Em uma sessão realizada nesta segunda-feira, 25, os vereadores de Ourinhos aprovaram o Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria da Vereadora Roberta Stopa (PT), que estabelece o "Dia de enfrentamento às violências contra as mulheres negras," a ser celebrado anualmente em 14 de março. A iniciativa tem como objetivo conscientizar sobre a violência enfrentada por mulheres negras e promover a igualdade de gênero. Confira o vídeo da sessão abaixo.
No entanto, o projeto foi aprovado com uma emenda modificativa proposta pelo vereador Eder Mota (MDB), que retirou o nome da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), do texto original. Marielle Franco foi assassinada a tiros em 2018, juntamente com seu motorista, Anderson Pedro Mathias Gomes, no Estácio, região central do Rio de Janeiro.
Eder Mota justificou a emenda argumentando que a modificação visava evitar a associação do "Dia de enfrentamento às violências contra as mulheres negras" a uma figura política que não teve atuação em Ourinhos, destacando a importância da temática da mulher local, mães de família trabalhadoras, que muitas vezes sofrem em silêncio a violência de seus maridos em busca de proteção e sustento para seus filhos. Ele enfatizou que o projeto deveria tratar a questão com imparcialidade, seriedade e respeito.
A vereadora Roberta Stopa expressou descontentamento com a alteração, argumentando que a exclusão do nome de Marielle descaracteriza o projeto. Ela ressaltou que 14 de março foi a data em que Marielle Franco foi brutalmente assassinada e é o Dia Nacional Marielle Franco.
Marielle era uma defensora do feminismo, dos direitos humanos e crítica da intervenção federal no Rio e da Polícia Militar, denunciando vários casos de abuso de autoridade policial contra moradores de comunidades carentes.
A votação em Ourinhos resultou na aprovação do projeto com a emenda proposta por 12 votos a 2. Os únicos vereadores que se posicionaram contra foram a própria autora, Roberta Stopa, e Valter do Nascimento, conhecido como Latinha, do PP.
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Modificação ao projeto foi aprovada pela maioria (Foto: Reprodução)
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