Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Ourinhos realiza nesta quarta-feira (1º de abril), às 9h, a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores irão analisar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que propõe alterações na Lei Complementar nº 475/2006, responsável pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Ourinhos.
O principal ponto do projeto é o reenquadramento do cargo de cozinheira(o), atualmente no nível de vencimentos III, para o nível NMS1, promovendo valorização salarial da categoria. A proposta busca corrigir distorções na estrutura remuneratória e reconhecer a importância desses profissionais, que atuam diretamente em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, sendo responsáveis pela alimentação de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a justificativa enviada ao Legislativo, a medida pretende alinhar o cargo às suas reais atribuições, além de fortalecer a motivação dos servidores e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população. As despesas serão custeadas por dotações próprias do orçamento vigente, em conformidade com a legislação fiscal.
O projeto foi encaminhado após reunião do prefeito Guilherme Gonçalves com as cozinheiras da rede municipal, realizada na última sexta-feira (27). Na ocasião, o chefe do Executivo anunciou um aumento superior a 20% para a categoria. Com a mudança, o salário inicial passará de R$ 1.818 para R$ 2.193, podendo chegar a R$ 2.303 com o reajuste geral de 5% previsto aos servidores, totalizando ganho de até 26,6%.
A sessão será aberta ao público e também poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara (canal 31.3), Rádio Câmara FM 105,3 e pelas plataformas digitais oficiais do Legislativo, como YouTube, Facebook e Instagram.
O principal ponto do projeto é o reenquadramento do cargo de cozinheira(o), atualmente no nível de vencimentos III, para o nível NMS1, promovendo valorização salarial da categoria. A proposta busca corrigir distorções na estrutura remuneratória e reconhecer a importância desses profissionais, que atuam diretamente em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, sendo responsáveis pela alimentação de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a justificativa enviada ao Legislativo, a medida pretende alinhar o cargo às suas reais atribuições, além de fortalecer a motivação dos servidores e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população. As despesas serão custeadas por dotações próprias do orçamento vigente, em conformidade com a legislação fiscal.
O projeto foi encaminhado após reunião do prefeito Guilherme Gonçalves com as cozinheiras da rede municipal, realizada na última sexta-feira (27). Na ocasião, o chefe do Executivo anunciou um aumento superior a 20% para a categoria. Com a mudança, o salário inicial passará de R$ 1.818 para R$ 2.193, podendo chegar a R$ 2.303 com o reajuste geral de 5% previsto aos servidores, totalizando ganho de até 26,6%.
A sessão será aberta ao público e também poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara (canal 31.3), Rádio Câmara FM 105,3 e pelas plataformas digitais oficiais do Legislativo, como YouTube, Facebook e Instagram.
