Foto: Gabriel Jabur
Nesta terça-feira, 9, a Câmara dos Deputados finalizou a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. O projeto, que havia sido alterado pelo Senado e necessitava de nova análise dos deputados, agora segue para a sanção presidencial.
O Novo Ensino Médio prevê uma carga horária mínima de 2.400 horas para os três anos do ensino médio regular, além de 600 horas de matérias optativas, totalizando 3.000 horas. Já para o ensino técnico, os estudantes poderão optar por 600 a 1.200 horas de aulas técnicas, complementadas por disciplinas tradicionais, também totalizando 3.000 horas.
Alterações e rejeições no Senado
Inicialmente aprovado pela Câmara em março, o texto sofreu alterações no Senado, o que levou a nova votação pelos deputados. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), rejeitou algumas mudanças feitas pelos senadores, incluindo a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que será mantido como disciplina optativa.
Mendonça Filho justificou a rejeição citando limitações para a oferta do idioma nas escolas, afirmando que "é mais adequado que a oferta da língua espanhola seja feita de forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino".
Inclusão de ensino noturno
Uma das inserções feitas na Câmara é a obrigatoriedade de que os Estados mantenham ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno em todas as cidades, desde que haja demanda manifesta. Cada município deverá ter pelo menos uma escola com oferta de ensino médio regular no turno noturno, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo respectivo sistema de ensino.
Emendas rejeitadas
Os deputados rejeitaram diversas mudanças propostas pelos senadores:
O Novo Ensino Médio prevê uma carga horária mínima de 2.400 horas para os três anos do ensino médio regular, além de 600 horas de matérias optativas, totalizando 3.000 horas. Já para o ensino técnico, os estudantes poderão optar por 600 a 1.200 horas de aulas técnicas, complementadas por disciplinas tradicionais, também totalizando 3.000 horas.
Alterações e rejeições no Senado
Inicialmente aprovado pela Câmara em março, o texto sofreu alterações no Senado, o que levou a nova votação pelos deputados. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), rejeitou algumas mudanças feitas pelos senadores, incluindo a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que será mantido como disciplina optativa.
Mendonça Filho justificou a rejeição citando limitações para a oferta do idioma nas escolas, afirmando que "é mais adequado que a oferta da língua espanhola seja feita de forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino".
Inclusão de ensino noturno
Uma das inserções feitas na Câmara é a obrigatoriedade de que os Estados mantenham ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno em todas as cidades, desde que haja demanda manifesta. Cada município deverá ter pelo menos uma escola com oferta de ensino médio regular no turno noturno, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo respectivo sistema de ensino.
Emendas rejeitadas
Os deputados rejeitaram diversas mudanças propostas pelos senadores:
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Senado: A ampliação da carga horária mínima anual ficava restrita somente para o ensino médio.
- Câmara: Retomou o texto ampliando também para a educação básica.
- Senado: A carga horária mínima total para a formação geral básica do ensino técnico seria de 2.200 horas, com progressão até 2.400 horas.
- Câmara: Os deputados mantiveram as 2.100 horas previstas originalmente, com possibilidade de compatibilizar 300 horas entre formação geral básica e ensino técnico.
As propostas retomadas na votação da Câmara são as que constam no texto oficial enviado à sanção do presidente da República.
