Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma lei que poderá resultar no banimento do TikTok no país. O projeto exige que o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, seja vendido a um novo proprietário nos EUA. Caso contrário, o TikTok será obrigado a encerrar suas operações no país.
A legislação, que recebeu amplo apoio bipartidário com 352 votos a favor e 65 contra, precisa ainda ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. A proposta visa aplicativos controlados por adversários estrangeiros, embora o foco principal seja o TikTok.
A iniciativa tem suas raízes no governo anterior, com o ex-presidente Donald Trump expressando preocupações sobre a segurança nacional devido à possibilidade de a China usar o TikTok para coletar dados de usuários americanos. A ByteDance nega essas acusações.
O TikTok respondeu à aprovação da lei afirmando que espera que o Senado considere os fatos e ouça seus eleitores antes de tomar uma decisão. Um porta-voz da empresa destacou o impacto econômico e social da plataforma nos EUA, que conta com 170 milhões de usuários.
Se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada por Biden, a ByteDance terá até seis meses para vender o TikTok a um comprador sem ligação com empresas chinesas. Se não cumprir essa determinação ou não encontrar um comprador, o TikTok poderá ser removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google.
A especialista em direito digital Patrícia Peck ressalta que a decisão dos deputados pode aumentar as tensões entre EUA e China, já que a China poderá se opor à venda do TikTok, restringindo a exportação de tecnologia.
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