Na noite desta segunda-feira, dia 5, a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, localizada na região Norte Pioneiro do Paraná (43 km de Ourinhos), aprovou por 7 votos a favor e dois contra o projeto que prevê o aumento do número de vereadores de 9 para 13 a partir da próxima legislatura, que terá início em 2025.
A sessão, que contou com a presença de algumas pessoas, colocou o assunto como um dos últimos itens da pauta a serem discutidos. O projeto foi votado em primeiro turno e ainda será apreciado em segunda discussão.
A vereadora Mirian Rodrigues, do partido Podemos, expressou sua posição contrária ao projeto, afirmando que "a população não quer mais vereadores". Eduardo Ferreira, também do mesmo partido, rebateu sua colega de Casa e observou que a proposta não irá "onerar o orçamento" do Legislativo.
Um parecer emitido pelo setor contábil da Câmara detalhou o impacto nas despesas anuais caso a proposta seja aprovada. Confira os valores previstos abaixo:
- 2025: R$ 26.573,69
- 2026: R$ 29.231,06
- 2027: R$ 32.154,17
O projeto para o aumento do número de vereadores foi apresentado por seis parlamentares que fazem parte da Mesa Executiva da Câmara. Eles alegam que, de acordo com a quantidade de habitantes, Santo Antônio da Platina teria direito a um maior número de representantes.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município possui uma população de 46.503 habitantes. Segundo o projeto, a Constituição permite até 13 vereadores para cidades que possuem entre 30 mil e 50 mil habitantes.
O valor apresentado abrange o custo dos salários e estrutura que poderá ser utilizada pelos novos vereadores, como assessores e gabinetes. Atualmente, cada parlamentar recebe um salário mensal de R$ 4,9 mil.
