Munícipe foi expulsa e retirada pela GCM - Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Ourinhos realizou, na sessão desta segunda-feira (18), a votação de um pedido de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos) e aprovou a abertura de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), desta vez para investigar a situação financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos (IPMO).
O pedido de CP foi apresentado pelo vereador Ederson Aparecido Machado Kita, com base em uma ata de reunião do IPMO realizada no dia 28 de abril de 2026. O documento relata atrasos em repasses previdenciários da Prefeitura ao instituto e aponta preocupação com a sustentabilidade financeira do regime previdenciário municipal.
Durante a votação, o pedido de Comissão Processante foi rejeitado por sete votos contrários e seis favoráveis.
Votação para aprovar a CP foi apertada
Após o resultado, houve tumulto no plenário da Câmara. A sessão foi interrompida temporariamente e o presidente do Legislativo, Cícero Aquino, determinou a retirada de uma munícipe que acompanhava a sessão. Em seguida, o público deixou o plenário e os trabalhos foram retomados.
Plenário foi esvaziado
Na continuidade da sessão, os vereadores aprovaram a abertura de uma CPI para apurar a atual situação do IPMO. Segundo os parlamentares, a comissão terá como foco investigar possíveis atrasos nos repasses previdenciários da Prefeitura e eventuais impactos ao instituto, aposentados e pensionistas.
Cinco vereadores foram sorteados para compor a comissão:
O pedido de CP foi apresentado pelo vereador Ederson Aparecido Machado Kita, com base em uma ata de reunião do IPMO realizada no dia 28 de abril de 2026. O documento relata atrasos em repasses previdenciários da Prefeitura ao instituto e aponta preocupação com a sustentabilidade financeira do regime previdenciário municipal.
Durante a votação, o pedido de Comissão Processante foi rejeitado por sete votos contrários e seis favoráveis.
Votação para aprovar a CP foi apertada
Após o resultado, houve tumulto no plenário da Câmara. A sessão foi interrompida temporariamente e o presidente do Legislativo, Cícero Aquino, determinou a retirada de uma munícipe que acompanhava a sessão. Em seguida, o público deixou o plenário e os trabalhos foram retomados.
Plenário foi esvaziado
Na continuidade da sessão, os vereadores aprovaram a abertura de uma CPI para apurar a atual situação do IPMO. Segundo os parlamentares, a comissão terá como foco investigar possíveis atrasos nos repasses previdenciários da Prefeitura e eventuais impactos ao instituto, aposentados e pensionistas.
Cinco vereadores foram sorteados para compor a comissão:
- Anísio Felicetti
- Ederson Aparecido Machado Kita
- Marcinho, definido como relator;
- Wesley Carlos da Silva, escolhido presidente da CPI;
- Alexandre, Enfermeiro Alexandre.
A ata utilizada como base para os pedidos relata que o IPMO apontou débitos previdenciários da Prefeitura referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. Segundo o documento, o valor atualizado das contribuições previdenciárias em atraso chegaria a R$ 27,1 milhões, enquanto parcelamentos vencidos somariam aproximadamente R$ 1,7 milhão, totalizando cerca de R$ 28,8 milhões em débitos.
Ainda conforme a ata, integrantes do Comitê de Investimentos do instituto teriam alertado sobre risco de comprometimento da sustentabilidade do regime previdenciário caso o cenário de inadimplência permanecesse. O texto menciona estimativa de exaustão dos recursos do fundo previdenciário em aproximadamente 20 meses, caso não haja regularização dos repasses.
O documento também registra que o IPMO precisou realizar resgates de aplicações financeiras para complementar o pagamento da folha de aposentados e pensionistas referente ao mês de abril.
Ainda conforme a ata, integrantes do Comitê de Investimentos do instituto teriam alertado sobre risco de comprometimento da sustentabilidade do regime previdenciário caso o cenário de inadimplência permanecesse. O texto menciona estimativa de exaustão dos recursos do fundo previdenciário em aproximadamente 20 meses, caso não haja regularização dos repasses.
O documento também registra que o IPMO precisou realizar resgates de aplicações financeiras para complementar o pagamento da folha de aposentados e pensionistas referente ao mês de abril.
