Câmara troca cassação por suspensão e mantém Glauber Braga no mandato por seis meses

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Após intensa articulação política do governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), substituir a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por uma suspensão de seis meses. A decisão foi aprovada por 318 votos a 141, com três abstenções, após um dia de negociações em que a base governista atuou para evitar a perda definitiva do mandato.

Glauber foi acusado de agredir com chutes o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, dentro da Câmara, no ano passado. O parlamentar admite a reação e afirma que agiu em razão de ofensas feitas por Costenaro à sua mãe, a ex-prefeita Saudade Braga, que estava gravemente doente na época. Ela morreu 22 dias depois do incidente.

Durante os seis meses de afastamento, o mandato será assumido pela ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ). A mudança na pena foi articulada principalmente pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que trabalhou para convencer deputados a rejeitarem a cassação e optarem pela suspensão. Segundo lideranças do PSOL, as discussões sobre um texto alternativo se estenderam ao longo da manhã, refletindo o desconforto de parte do Centrão em aprovar uma punição definitiva.

Para o vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP), a solução encontrada foi “responsável” e preserva a estabilidade institucional do Parlamento.

A sessão foi marcada por acusações e tensão. O deputado Zé Trovão (PL-SC) alegou que o secretário especial de Assuntos Parlamentares, André Ceciliano, estaria oferecendo emendas para evitar a cassação. Ceciliano admitiu ter ligado a deputados pedindo votos contrários à perda do mandato, mas negou qualquer negociação envolvendo recursos. A fala gerou reação do governista Hildo Rocha (MDB-MA), que ameaçou representar Trovão no Conselho de Ética.

Mais cedo, Glauber havia afirmado ao Estadão que sua cassação era certa e acusou Arthur Lira (PP-AL), Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI) de atuarem para derrubá-lo. Inconformado com a articulação que levou à suspensão, Lira circulou pela Câmara demonstrando irritação, principalmente após a aprovação, por 226 votos a 220, do destaque que colocou a suspensão como prioridade na votação. “Duzentos e tantos votos... p****!”, reclamou ao telefone.

Na véspera, Glauber chegou a ocupar a cadeira da presidência da Câmara, o que levou à sua retirada à força pela Polícia Legislativa. No plenário, discursou por 25 minutos defendendo seu mandato. “Para defender a minha família, eu sou capaz de muito mais. Um chute na bunda é nada”, declarou.

O caso se arrasta desde abril, quando o Conselho de Ética aprovou a cassação. Em protesto, Glauber fez greve de fome por nove dias, alimentando-se apenas de água, soro e isotônicos, até fechar acordo com o presidente da Câmara em exercício, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a votação ficasse para o segundo semestre.

No início da sessão, Kim Kataguiri (União-SP), do MBL, reforçou o pedido de cassação, afirmando que normalizar agressões colocaria em risco a instituição. Mais tarde, mudou de posição e apoiou a suspensão.

O processo também reacendeu memórias de episódios de violência no Congresso. O relator que pediu a cassação de Glauber, Paulo Magalhães (PSD-BA), já protagonizou uma agressão similar há 24 anos, quando deu um pontapé no jornalista Maneca Muniz, em 2001, fato registrado pelo Estadão na época. O caso não resultou em punição ao parlamentar.

Com a suspensão aprovada, Glauber Braga manterá o mandato, mas ficará afastado das atividades legislativas até o próximo semestre, enquanto o episódio continua repercutindo nos bastidores da Câmara.