O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 25, uma série de medidas com o objetivo de reduzir o preço dos carros populares. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após uma reunião com o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do setor automobilístico no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro Haddad, as medidas visam proporcionar descontos nos preços dos veículos entre 1,5% e 10,79% por meio da redução de impostos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Alckmin explicou que a redução no preço dos carros pode ser ainda maior, pois o pacote contemplará a possibilidade de venda direta pela indústria.

"Vamos adotar uma metodologia que combina preço mais baixo para os carros populares, eficiência energética e densidade industrial, a fim de aplicar esses descontos nos preços dos veículos", declarou Alckmin.

No entanto, o vice-presidente destacou que os carros com valores acima de R$ 120 mil não receberão descontos.

"A partir de R$ 120 mil não haverá nenhuma mudança, e a proposta de estímulo é temporária e visa o momento atual, em que a indústria automobilística enfrenta grande ociosidade. Levaremos em consideração três aspectos: primeiro, a acessibilidade do carro, pois atualmente o veículo mais barato está em torno de R$ 70 mil, e queremos reduzir esse valor; segundo, a eficiência energética, premiando aqueles que poluem menos e emitem menos CO2; e terceiro, a densidade industrial, levando em conta a porcentagem de peças produzidas no Brasil, o que influenciará o tamanho do desconto", explicou Alckmin.

Ele também informou que o Ministério da Fazenda apresentará em até 15 dias um parecer sobre a questão fiscal relacionada à redução dos impostos.

"Temos responsabilidade fiscal, e a Fazenda solicitou um prazo de até 15 dias para estabelecer a questão fiscal. Dentro desse prazo, a Fazenda apresentará seu parecer e, a partir daí, poderemos efetivamente tomar as medidas por meio de uma medida provisória", afirmou Alckmin.

Segundo o vice-presidente, o alívio nos impostos virá por meio de uma redução no PIS/Cofins, que será feita por meio de medida provisória, e uma diminuição no IPI, que entrará em vigor através de um decreto.

Ainda hoje, o presidente Lula participará de um evento em São Paulo em homenagem ao Dia da Indústria, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os altos preços dos automóveis têm incomodado o presidente Lula, que já expressou o desejo de agradar à classe média, permitindo que os carros populares, considerados os mais acessíveis, permitindo que os valores dos carros populares, considerados os mais baratos, ficassem em até R$ 50 mil.

Durante cerimônia que marcou a retomada do Conselhão, em maio, Lula criticou abertamente os preços e afirmou que "R$ 90 mil não é popular".

Mais veículos em produção

Para o presidente da Anfavea, a queda de impostos poderá elevar a produção do setor em cerca de 300 mil veículos por ano. Ressalvou, no entanto, que as medidas ainda não foram anunciadas ainda na sua integralidade.

"Essas medidas podem impactar o mercado entre 200 ou 300 mil unidades, mas depende, porque nós ainda não conhecemos todas as regras. Mas não seria muito imaginar algo em torno de 200 mil a 300 mil unidades dependendo de como vai ser essa composição que será anunciada", acentuou.

A seguir, Leite destacou ainda que o corte de impostos não irá causar diminuição na tecnologia empregada nos carros, assim como não haverá redução na segurança dos veículos e no cuidado ambiental. 

"Os itens de segurança obrigatórios, que foram uma grande conquista para o consumidor e para a sociedade, eles estão mantidos. Não há qualquer flexibilidade em relação à segurança veicular. Igualmente, não há qualquer flexibilidade quanto à questão ambiental e há um estímulo em caráter social em função do preço do veículo", finalizou.