O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil de Ourinhos (SP) abriram inquéritos para apurar supostos maus-tratos de menores na Casa Arco-Íris, instituição que acolhe 21 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O fato veio à tona nesta terça-feira, 29, através de uma matéria veiculada pela TV TEM, que teve acesso ao caso após receber denúncias.

Segundo o que foi apurado pela TV TEM, as suspeitas surgiram depois que um menino de 10 anos foi atendido na UPA (Unidade de Pronto Atendimento de Ourinhos) com a suspeita de ter tentado se matar.

A partir do depoimento dele, o MP constatou que outros fatos parecidos seriam recorrentes no local. Segundo o MP, os casos podem até caracterizar crime de tortura e cárcere privado, caso as denúncias sejam comprovadas. Por se tratar de vítimas menores de idade, o Conselho Tutelar acompanha a investigação e o caso está sob sigilo.

A matéria destacou ainda, que o MP recomendou à prefeitura a rescisão do termo de colaboração com o GIAARO (Grupo de Incentivo e Apoio à Adoção de Ourinhos) e que o município retomasse o atendimento aos menores.

A entidade responsável pelo serviço de acolhimento já afastou uma das diretoras e a equipe técnica de funcionários que atua na casa.

O Passando a Régua conversou com o advogado André Luiz Ortiz Minichiello, que está representando o GIAARO. Ele afirmou que o caso está sob segredo de Justiça, mas esclareceu que, apesar das investigações ainda estarem no início e sem determinação de responsabilidades, o grupo já tomou providências para atender os direitos e necessidades dos abrigados. Disse ainda que as medidas tomadas já foram enviadas ao MP.

Já a prefeitura de Ourinhos afirmou, através de nota que a “Procuradoria do Município analisa com urgência a recomendação do Ministério Público para interromper o repasse ao GIAARO e escolher uma nova gestora para a Casa Arco-Íris. A decisão deve sair até o fim da semana.

Toda atitude de resguardo está sendo adotada para garantir a integridade das crianças e adolescentes atendidos pela Casa Arco-Íris.

Desde quando tomou conhecimento dos fatos a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, enviou duas assistentes sociais e uma psicóloga para acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos na entidade.

O GIAARO é uma entidade que desde 2004 administra a Casa Arco-Íris. A direção da entidade foi selecionada pelo Conselho Municipal da Assistência Social, formado por membros da sociedade civil.

A Prefeitura de Ourinhos não mantém vínculo administrativo com a entidade, apenas faz o repasse de recursos financeiros para a prestação do serviço.

A Prefeitura não faz a contratação de funcionários da Casa Arco-Íris. A contratação é feita exclusivamente pelo GIAARO”.

Promotor fala sobre o caso

O Passando a Régua conversou com o promotor da Vara da Infância e Juventude de Ourinhos, Aguilar de Lara Cordeiro, que nos passou mais detalhes sobre a situação e o que pode acontecer com a Casa Arco Íris a partir de agora.

De acordo com o promotor o inquérito civil foi instaurado no dia 8 de setembro de 2020 depois que o garoto foi atendido na UPA com suspeita de tentativa suicídio.  “Ouvindo alguns dos acolhidos, educadores e o pessoal da equipe técnica e os fatos, a priori, se confirmaram, destacou.

Sobre a recomendação para o fim do termo de colaboração

Aguilar destacou que recomendou a rescisão do termo de colaboração da Prefeitura de Ourinhos com o GIAARO, o que pode resultar no corte de recursos advindos do governo estadual e federal, valores que a entidade usa para subsidiar o atendimento aos menores.  Perguntado se a Prefeitura teria condições de assumir a gestão do local, o promotor acredita que sim.

“Eu espero que a Prefeitura tenha condições de assumir e não tem outra alternativa. O que nós não podemos admitir é que uma entidade que não esteja cumprindo adequadamente com a execução do serviço tão fundamento seja mantida dessa forma”, destacou o promotor, que afirma que está zelando pela integridade dos menores atendidos local.

“Uma boa notícia, é que a entidade a afastou a diretora coordenadora e funcionários”, falou.

Aguilar ainda deixou claro que a cidade de Ourinhos não pode ficar sem uma casa de acolhimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e o serviço será mantido, sob responsabilidade do município.

“A responsabilidade do Ministério Público é fiscalizar e garantir que o atendimento a esses jovens está sendo adequado”, frisou.

Em julho passado, o GIAARO iniciou a construção da nova Casa Arco Íris, com a capacidade para acolher 30 crianças e adolescentes, na Rua João Madeira, 10, no Jardim São Silvestre. Aguilar disse que a construção da nova Casa Arco Íris não será prejudicada pela possível saída do GIAARO da gestão do atendimento aos menores.

“A construção não é do GIAARO e está sendo realizada por voluntários. Qualquer entidade que ficar responsável pelo atendimento dos acolhidos poderá receber este bem, que é feito por voluntários. Até mesmo a Prefeitura de Ourinhos”, disse o promotor.