Um casal de Marília (90 km de Ourinhos), conseguiu na Justiça uma autorização para realizar uma cerimônia de casamento. O evento foi feito no último sábado (20) com a presença de 50 convidados em uma chácara.
De acordo com matéria publicada pelo site G1, o advogado do casal Evelen Sylviane Camargo e Abdyel Tavares Brilhante explicou que a liminar, chamada de tutela cautelar antecedente, garantia que a cerimônia não fosse interrompida ou que os envolvidos recebessem qualquer tipo de notificação pela realização do evento.
“Nós providenciamos esse pedido junto à Justiça para que fosse emitido uma antecipação de tutela para resguardar os noivos no sentido de que não houvesse qualquer interrupção por parte do poder público, seja ele a prefeitura por meio dos órgãos de fiscalização ou Secretaria de Segurança Pública, por meio das polícias. E tudo transcorreu da melhor forma possível”, destaca Israel Brilhante.
Ainda segundo o advogado, todas as medidas propostas na ação foram cumpridas, como a realização do evento em um local aberto, todos os convidados usando máscaras e foi respeitando o distanciamento entre eles, além da disponibilização de álcool em gel para todos.
“Na lista inicial eram mais de 200 convidados e eles reduziram isso para 49 pessoas. Só foram convidados os familiares mais próximos, os padrinhos, em torno de 20% dos convidados iniciais.”
Na decisão, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos da Cruz, ressalta que a proibição da realização de celebração de casamento não encontra amparo nas normativas municipais e estaduais em relação aos planos de flexibilização e concede tutela, com caráter liminar, para que os órgãos fiscalizadores se “abstenham da prática de medidas impeditivas da realização da cerimônia de casamento”.
O casamento estava previsto para ser realizado no dia 9 de março, mas foi adiado por conta da pandemia do coronavírus.
O casal aguardou todo esse tempo, mas diante da incerteza da retomada das atividades econômicas, foi feita toda essa adaptação para que a celebração pudesse ser realizada.
Israel acredita que a decisão foi inédita e que pode abrir precedente para outros casais que também tiveram que adiar o sonho do casamento por conta da pandemia.
Com informações do site G1





