Caso de estupro de vulnerável em escola de Ourinhos teria quatro meninos de 11 anos como vítimas

Delegada responsável pela investigação confirmou à TV RECORD que quatro famílias denunciaram abusos sexuais dentro do banheiro de uma escola. Quatro adolescentes, três de 13 anos e um de 16, tiveram a internação provisória determinada pela Justiça.
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Uma reportagem exibida pela Record trouxe novos detalhes sobre a investigação de um caso de violência sexual envolvendo estudantes de uma escola de Ourinhos, que resultou na apreensão de quatro adolescentes na terça-feira (27).

Segundo as informações apresentadas pela emissora, quatro meninos, todos de 11 anos de idade, teriam sido vítimas de estupro de vulnerável dentro do banheiro de uma mesma unidade escolar. Os investigados são quatro adolescentes que também estudavam na instituição, sendo três de 13 anos e um de 16 anos.

O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Ourinhos, sob responsabilidade da delegada Renata Barrionuevo Ruiz de Oliveira, que concedeu entrevista à Record e explicou como as denúncias chegaram ao conhecimento da Polícia Civil.

Primeira denúncia foi apresentada pela mãe de uma das crianças
De acordo com a delegada, a investigação começou depois que a mãe de um menino de 11 anos procurou a Delegacia de Defesa da Mulher, após receber orientação da direção da escola onde o filho estudava.

A mulher relatou que a criança estaria sofrendo abusos sexuais dentro do banheiro da instituição de ensino.

"Uma mãe há alguns dias compareceu à DDM, vinda após orientação da direção da escola em que o filho estuda, relatando que seu filho de 11 anos de idade estava sendo abusado sexualmente no interior do banheiro da escola que ele estuda", explicou a delegada à Record.

Conforme a reportagem, a criança foi acolhida e encaminhada para exame de corpo de delito, cujo resultado, segundo a emissora, foi positivo.

A partir da denúncia, a Polícia Civil instaurou um procedimento de apuração de ato infracional, uma vez que os suspeitos identificados também eram menores de idade.

Outras três famílias procuraram a Polícia Civil
Durante o andamento das investigações, outras três famílias compareceram à DDM de Ourinhos relatando situações semelhantes.

Segundo a delegada, os novos relatos também envolviam meninos de 11 anos que teriam sido vítimas de violência sexual no banheiro da mesma escola, supostamente praticada pelos mesmos adolescentes investigados.

"Durante as investigações, outras três famílias compareceram à DDM com os mesmos relatos, dizendo que os filhos também com 11 anos de idade haviam sido abusados sexualmente, estuprados no interior do banheiro daquela mesma escola pelos mesmos adolescentes", afirmou Renata Barrionuevo Ruiz de Oliveira.

Com isso, a investigação passou a envolver quatro possíveis vítimas, todas do sexo masculino e com 11 anos de idade.

As identidades das crianças e dos adolescentes investigados não são divulgadas, em respeito à legislação de proteção à infância e à adolescência.

Delegada pediu internação provisória devido à gravidade dos fatos
Após a conclusão das diligências, a Delegacia de Defesa da Mulher elaborou um relatório final e solicitou à Justiça a internação provisória dos quatro adolescentes investigados.

Segundo a delegada, a medida foi considerada necessária diante da gravidade dos atos infracionais apurados, da repercussão provocada no ambiente escolar e da necessidade de evitar novos episódios.

"Concluídas as investigações, houve um relatório final e, nesse relatório final, houve a representação pela internação provisória dos quatro adolescentes, tendo em vista a extrema gravidade do ato, por se tratar de estupros de vulnerável", explicou.

A delegada também destacou que o pedido levou em consideração a repercussão social dos fatos, principalmente dentro da comunidade escolar, além da preocupação com a possibilidade de novas ocorrências.

A Justiça acolheu o pedido e expediu os mandados de busca e apreensão dos quatro adolescentes, que passaram a cumprir a medida de internação provisória.

Três adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar e um pela Polícia Civil
Conforme o Passando a Régua já havia noticiado, as apreensões aconteceram na tarde de terça-feira (27), em Ourinhos.

Dos quatro adolescentes investigados, três foram localizados e apreendidos pela equipe de Rádio Patrulhamento com Motocicletas (RPM), do 31º Batalhão de Polícia Militar do Interior, enquanto o quarto foi apreendido pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher.

Dois adolescentes foram encontrados em uma residência no Jardim das Paineiras. O terceiro foi localizado em uma unidade escolar no Jardim Santa Fé, durante o cumprimento do mandado judicial.

O quarto adolescente foi apresentado pela equipe da DDM.

Os quatro foram encaminhados para os procedimentos legais e permaneceram à disposição da Justiça para cumprimento das medidas determinadas.

A escola onde um dos adolescentes foi localizado durante a operação não foi oficialmente identificada como o local dos abusos investigados.

Secretaria da Educação informa medidas de proteção e apoio psicológico
A reportagem da Record também procurou a área da Educação para obter esclarecimentos sobre o caso.

Segundo a emissora, a direção regional de ensino informou que repudia qualquer forma de violência dentro das escolas e que foram adotadas medidas de proteção e acolhimento às vítimas e seus familiares.

Em nota anteriormente encaminhada ao Passando a Régua, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que a Diretoria Regional de Ensino de Ourinhos adotou os procedimentos de acolhimento ao estudante, com registro de boletim de ocorrência e os encaminhamentos necessários.

A pasta também comunicou que o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP) acompanha a situação no município.
O Conselho Tutelar foi acionado, e um profissional do programa Psicólogos nas Escolas foi disponibilizado para prestar atendimento aos alunos envolvidos.

A Secretaria informou ainda que, por decisão do Conselho Escolar, os estudantes apontados como autores foram transferidos para outras unidades de ensino.

Segundo a pasta, a transferência teve caráter preventivo e protetivo, enquanto as investigações e os procedimentos judiciais continuavam em andamento.

Caso provoca preocupação com a segurança no ambiente escolar
As novas informações apresentadas pela Record ampliam os detalhes conhecidos sobre o caso, especialmente em relação ao número de possíveis vítimas, às idades dos envolvidos e às circunstâncias relatadas à Polícia Civil.

Até então, as informações oficiais inicialmente divulgadas pelo Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 (DEINTER 4) apontavam que quatro adolescentes estavam sendo investigados por atos infracionais análogos ao crime de estupro de vulnerável, supostamente praticados em diferentes ocasiões dentro de uma unidade escolar.

Com a entrevista concedida pela delegada Renata Barrionuevo Ruiz de Oliveira, foi informado que quatro meninos de 11 anos estão envolvidos como vítimas na investigação, e que os episódios relatados teriam ocorrido no banheiro da instituição.

O caso segue sob responsabilidade das autoridades competentes. A internação provisória dos adolescentes é uma medida cautelar prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e não representa uma decisão definitiva sobre a responsabilidade de cada investigado.

O Passando a Régua continuará acompanhando os desdobramentos do caso, preservando a identidade das crianças e dos adolescentes envolvidos.

Fonte: Reportagem da Record, com entrevista da delegada Renata Barrionuevo Ruiz de Oliveira, informações da Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, além de apuração anterior do Passando a Régua.
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