Foto de Sasun Bughdaryan na Unsplash
O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda editar uma norma para impedir o registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) de estudantes reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta já recebeu aval da plenária da entidade, mas ainda depende de deliberação final para que uma resolução seja formalmente submetida à aprovação. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo O GLOBO.
A ideia em discussão é exigir que o recém-formado apresente a nota do Enamed no momento da inscrição no CRM, com o registro condicionado à aprovação no exame, que mede a qualidade da formação médica no país. O debate ganhou força após a divulgação dos resultados do Enamed, que apontaram desempenho insatisfatório em 30% dos cursos avaliados: dos 351 cursos, 107 tiveram menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Entre as instituições reguladas pelo MEC, 99 faculdades com conceitos 1 e 2 serão submetidas a processos de supervisão, com sanções que vão da proibição de aumento de vagas à redução de cadeiras, suspensão do Fies e até suspensão do vestibular, conforme o nível de proficiência.
Após a divulgação, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que o cenário representa “risco à saúde e à segurança” da sociedade, ao destacar que mais de 13 mil egressos tiveram desempenho considerado crítico ou insuficiente. O resultado reacendeu o debate sobre a criação de uma avaliação compulsória para o exercício da medicina, apelidada de “OAB da Medicina”, atualmente em discussão no Congresso. Enquanto entidades ligadas a universidades criticam a metodologia do exame, o CFM e outras organizações da área defendem a obrigatoriedade de uma prova habilitante.
Falha reconhecida pelo Inep
O Inep reconheceu uma inconsistência na divulgação prévia dos resultados às faculdades por meio do sistema e-MEC, mas afirmou que as notas públicas estão corretas. A divergência ocorreu porque, em dezembro de 2025, a plataforma considerou nota de corte de 58 pontos, enquanto o MEC adotou 60 pontos na divulgação oficial. Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, os boletins individuais dos participantes já traziam a nota correta e será aberto um prazo de cinco dias para que as instituições apresentem recursos, com conclusão em até 15 dias.
A diferença de critérios impactou a classificação Enade de algumas faculdades, levando instituições que se consideravam em conceito 3 (aceitável) a figurarem em conceito 2, sujeito a punições mais severas. Representantes do setor afirmam que vão questionar judicialmente a definição da nota de corte após a aplicação do exame e a divulgação prévia de dados divergentes.
O Enamed, de realização compulsória, contou com cerca de 89 mil participantes entre médicos e concluintes. Segundo o MEC, 75% alcançaram a proficiência (mínimo de 60 pontos). A crise de credibilidade gerada pela inconsistência ampliou o debate regulatório e pressiona por mudanças no ingresso e no exercício da profissão médica, enquanto o CFM avança na discussão para vincular o registro profissional ao desempenho no exame.
A ideia em discussão é exigir que o recém-formado apresente a nota do Enamed no momento da inscrição no CRM, com o registro condicionado à aprovação no exame, que mede a qualidade da formação médica no país. O debate ganhou força após a divulgação dos resultados do Enamed, que apontaram desempenho insatisfatório em 30% dos cursos avaliados: dos 351 cursos, 107 tiveram menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Entre as instituições reguladas pelo MEC, 99 faculdades com conceitos 1 e 2 serão submetidas a processos de supervisão, com sanções que vão da proibição de aumento de vagas à redução de cadeiras, suspensão do Fies e até suspensão do vestibular, conforme o nível de proficiência.
Após a divulgação, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que o cenário representa “risco à saúde e à segurança” da sociedade, ao destacar que mais de 13 mil egressos tiveram desempenho considerado crítico ou insuficiente. O resultado reacendeu o debate sobre a criação de uma avaliação compulsória para o exercício da medicina, apelidada de “OAB da Medicina”, atualmente em discussão no Congresso. Enquanto entidades ligadas a universidades criticam a metodologia do exame, o CFM e outras organizações da área defendem a obrigatoriedade de uma prova habilitante.
Falha reconhecida pelo Inep
O Inep reconheceu uma inconsistência na divulgação prévia dos resultados às faculdades por meio do sistema e-MEC, mas afirmou que as notas públicas estão corretas. A divergência ocorreu porque, em dezembro de 2025, a plataforma considerou nota de corte de 58 pontos, enquanto o MEC adotou 60 pontos na divulgação oficial. Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, os boletins individuais dos participantes já traziam a nota correta e será aberto um prazo de cinco dias para que as instituições apresentem recursos, com conclusão em até 15 dias.
A diferença de critérios impactou a classificação Enade de algumas faculdades, levando instituições que se consideravam em conceito 3 (aceitável) a figurarem em conceito 2, sujeito a punições mais severas. Representantes do setor afirmam que vão questionar judicialmente a definição da nota de corte após a aplicação do exame e a divulgação prévia de dados divergentes.
O Enamed, de realização compulsória, contou com cerca de 89 mil participantes entre médicos e concluintes. Segundo o MEC, 75% alcançaram a proficiência (mínimo de 60 pontos). A crise de credibilidade gerada pela inconsistência ampliou o debate regulatório e pressiona por mudanças no ingresso e no exercício da profissão médica, enquanto o CFM avança na discussão para vincular o registro profissional ao desempenho no exame.
