Cidades da região alteram horário do comércio na “fase de transição” do Plano SP; em Ourinhos prefeito ainda não publicou novo decreto

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Algumas cidades da região alteraram o horário de funcionamento e liberaram o atendimento presencial no comércio após o anúncio da "fase de transição" do Plano São Paulo, da fase vermelha para a fase laranja, que passa a valer neste domingo (18).

De acordo com as novas regras, lojas, galerias e shoppings podem reabrir com 25% da capacidade e devem funcionar das 11h às 19h.

As atividades religiosas presenciais também passam a ser liberadas, desde que aconteçam em locais com 25% da capacidade de público, mas o Comitê de Saúde não determinou qual deve ser o período de funcionamento.

De acordo com matéria publicada pelo site G1, em Bauru (SP) (133 km de Ourinhos), a prefeitura informou que vai seguir o horário determinado pelo Plano São Paulo, mas em Marília (SP) o comércio está programado para funcionar das 9h às 17h, mesmo horário que pediu para funcionar a ACE (Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos) à Prefeitura, porém até o fechamento desta matéria os empresários ainda não tinham uma definição.

O Passando a Régua conversou com o presidente da ACE, Robson Martuchi, que disse que ainda aguarda um posicionamento oficial da Prefeitura de Ourinhos. Segundo Martuchi seria preferível o horário das 9h às 17h, mas caso não seja permitido pela Prefeitura essa alteração, os comerciantes deverão seguir o Plano São Paulo e funcionar das 11h às 19h.

Já a Prefeitura de Botucatu (SP) determinou que o comércio vai abrir das 9h até 18h e, no município de Jaú (SP), o horário estabelecido para a abertura das atividades comerciais será das 10h às 18h.

Outros estabelecimentos como salões de beleza, academias, restaurantes e lanchonetes podem funcionar somente a partir do próximo sábado (24). As atividades culturais também passam a ser permitidas a partir desta data.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado informou que vai notificar as prefeituras que descumprirem as regras do Plano São Paulo e também irá encaminhar os casos para o Ministério Público.

Os decretos estaduais de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19 prevalecem em detrimento das normas editadas pelos municípios. Sendo assim, as administrações locais têm autonomia apenas para ampliar as restrições, mas não para flexibilizá-las.

Com informações do site G1