As prefeituras de Bariri e Lins (SP) (cerca de 170 km de Ourinhos) publicaram novos decretos na tarde desta quarta-feira, 10, com medidas que restringem ainda mais as regras da fase vermelha do Plano São Paulo. As informações são do site G1.

Para evitar a disseminação do coronavírus, alguns serviços não vão poder funcionar nem por meio de delivery durante o período estabelecido pelos municípios.

Bariri

Em Bariri, o decreto proíbe o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, inclusive por meio de delivery e drive-thru, por um período de quatro dias. As medidas valem entre as 6h desta sexta-feira (12) e as 6h de terça-feira (16).

De acordo com o documento, só podem funcionar: hospital, pronto-socorro, clínicas médicas e veterinárias para atendimento de emergências, farmácias, empresas funerárias, empresas de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e água e esgoto, empresas de vigilância patrimonial, indústrias (para manutenção de equipamentos que não podem ser desligados e de processos que não podem ser interrompidos), serviços de radiodifusão, telefonia e internet e postos de combustíveis (apenas para abastecimento de veículos oficiais, veículos de trabalho destinados à operacionalização das atividades previstas no decreto, caminhões de transporte de bens que precisam seguir viagem).

O decreto também prevê restrições para a circulação de pessoas. Segundo a prefeitura, os moradores só podem sair de casa para buscar atendimento médico e veterinário, atendimento farmacêutico, serviço funerário ou para ir e voltar do local de trabalho.

Bariri também proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos seguintes horários:

• a partir das 18h do dia 10 de março até as 6h do dia 11 de março;
• a partir das 16h do dia 11 de março;
• no dia todo, nos dias 12, 13, 14 e 15 de março.

O descumprimento das medidas pode gerar advertências, multas de até R$ 4,5 mil, cassação do alvará de licença e funcionamento.

Lins

Em Lins, a prefeitura também publicou um decreto que institui medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. As medidas valem a partir da meia noite de sábado (13) até as 23h59 de segunda-feira (15).

Segundo o decreto, supermercados, padarias, açougues, lojas de agropecuária e pet shops só podem funcionar em sistema delivery. Os estabelecimentos devem permanecer de portas fechadas e operando com 30% dos funcionários.

Já para bares, lanchonetes, restaurantes e comércio em geral, tanto o atendimento presencial como por meio do sistema delivery estão proibidos.

Ainda de acordo com o documento, os postos de combustíveis vão funcionar exclusivamente para o abastecimento dos serviços públicos, táxi e transporte privado remunerado de passageiros.

Também está proibido o funcionamento de indústrias, com exceção daquelas em que a paralisação cause danos a estrutura ou perda de insumos, e do transporte coletivo.

Ônibus intermunicipais; serviços de energia elétrica, água e esgoto; unidades de saúde de urgência e emergência; hospitais e clínicas veterinárias podem funcionar seguindo os protocolos sanitários.

Durante este período, o decreto também recomenda que as pessoas saiam de casa apenas para aquisição de medicamentos, atendimento médico, embarque ou desembarque no terminal rodoviário ou prestação de serviços permitidos no decreto.