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Nesta quarta-feira, 19, a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto que estabelece as novas regras para o Ensino Médio no Brasil. O texto, de autoria da senadora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovado após uma série de adiamentos e modificações. A iniciativa enfrentou dificuldades para alcançar um consenso entre o Ministério da Educação e os parlamentares.
Originalmente, o projeto de Dorinha Seabra propunha uma formação geral básica de 2,2 mil horas, abrangendo disciplinas obrigatórias. No entanto, após negociações, essa carga horária foi aumentada para 2,4 mil horas, alinhando-se ao patamar aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. Este aumento será implementado em 2025 para estudantes que cursarem os itinerários de aprofundamento em Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Naturais.
Atualmente, a formação geral básica é de 1,8 mil horas. O acréscimo de 600 horas permitirá um aprofundamento nas áreas de conhecimento definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em consonância com as diretrizes a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Para os alunos do ensino técnico, a carga horária de formação geral básica aumentará para um mínimo de 2,2 mil horas a partir de 2025. Haverá também a possibilidade de integrar 200 a 400 horas dos itinerários nas disciplinas tradicionais. Além disso, a partir de 2029, a carga horária total do ensino médio para esses estudantes aumentará de 3 mil para até 3,6 mil horas, dependendo do curso. Isso incluirá 2,4 mil horas de formação geral básica e entre 800 a 1,2 mil horas de cursos técnicos. Atualmente, 70% dos cursos técnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas.
Nesta segunda-feira, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou uma carta aberta defendendo a aprovação do projeto no Senado "nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados". O Consed afirmou que o texto da Câmara representa um equilíbrio entre as diferentes demandas e preocupações dos estados brasileiros e das instituições envolvidas no debate.
O novo texto da relatora mantém a obrigatoriedade do ensino de Espanhol no currículo, uma alteração em relação ao texto aprovado na Câmara. Devido a essas mudanças, o projeto precisará ser revisado novamente pelos deputados.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o projeto apresenta avanços tanto em relação à proposta original do Ministério da Educação quanto ao texto aprovado na Câmara, refletindo as audiências e consultas realizadas.
Estudantes
Durante a votação, um estudante com cartaz contra a reforma foi retirado a força da sessão do colegiado pela polícia legislativa. A sessão chegou a ser suspensa, mas foi retomada na sequência. O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), disse que pediu a liberação do estudante.
Veja outras mudanças da relatora:
Originalmente, o projeto de Dorinha Seabra propunha uma formação geral básica de 2,2 mil horas, abrangendo disciplinas obrigatórias. No entanto, após negociações, essa carga horária foi aumentada para 2,4 mil horas, alinhando-se ao patamar aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. Este aumento será implementado em 2025 para estudantes que cursarem os itinerários de aprofundamento em Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Naturais.
Atualmente, a formação geral básica é de 1,8 mil horas. O acréscimo de 600 horas permitirá um aprofundamento nas áreas de conhecimento definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em consonância com as diretrizes a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Para os alunos do ensino técnico, a carga horária de formação geral básica aumentará para um mínimo de 2,2 mil horas a partir de 2025. Haverá também a possibilidade de integrar 200 a 400 horas dos itinerários nas disciplinas tradicionais. Além disso, a partir de 2029, a carga horária total do ensino médio para esses estudantes aumentará de 3 mil para até 3,6 mil horas, dependendo do curso. Isso incluirá 2,4 mil horas de formação geral básica e entre 800 a 1,2 mil horas de cursos técnicos. Atualmente, 70% dos cursos técnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas.
Nesta segunda-feira, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou uma carta aberta defendendo a aprovação do projeto no Senado "nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados". O Consed afirmou que o texto da Câmara representa um equilíbrio entre as diferentes demandas e preocupações dos estados brasileiros e das instituições envolvidas no debate.
O novo texto da relatora mantém a obrigatoriedade do ensino de Espanhol no currículo, uma alteração em relação ao texto aprovado na Câmara. Devido a essas mudanças, o projeto precisará ser revisado novamente pelos deputados.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o projeto apresenta avanços tanto em relação à proposta original do Ministério da Educação quanto ao texto aprovado na Câmara, refletindo as audiências e consultas realizadas.
Estudantes
Durante a votação, um estudante com cartaz contra a reforma foi retirado a força da sessão do colegiado pela polícia legislativa. A sessão chegou a ser suspensa, mas foi retomada na sequência. O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), disse que pediu a liberação do estudante.
Veja outras mudanças da relatora:
- Define que Enem terá como base apenas a formação geral básica
- Restringe a regra de notório saber que passará a se dar em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”
- Mudou a norma do EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”
- Restringiu a regra de aproveitamento de atividades extraescolares tirando grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, deixando somente estágio, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.
Como é o atual Novo Ensino Médio?
O mínimo de horas anuais de todo o ensino médio passou para 3 mil horas. Elas estão divididas em até 1,8 mil para formação geral básica e o restante (pelo menos 1,2 mil) para itinerários formativos.
Na formação geral básica estão: as disciplinas tradicionais, Português e Matemática (as únicas obrigatórias), Geografia, História, Química, Física, Biologia, etc. É a parte do currículo que todos da escola precisam fazer igual.
Nos itinerários formativos: em tese, são para aprofundar o conhecimento nas áreas de interesse dos alunos.
Currículo: a formação geral básica segue a matriz da Base Nacional Comum Curricular, mas cada estado decide quantas horas quer dar de cada disciplina. Já os itinerários não possuem uma matriz de referência — cada rede oferece da forma que achar melhor.
