Militares do Exército em celebração do Dia do Exército — Foto: Hisaac Gomes/Ministério da Defesa
Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória (MP) que concede reajuste salarial de 9% aos militares das Forças Armadas. O aumento será aplicado de forma linear para todos os militares da ativa, da reserva e também para os pensionistas.
A proposta aprovada repete o conteúdo da MP editada pelo governo federal em março deste ano. A medida está em vigor desde então, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até agosto para se tornar uma lei em definitivo.
Conforme o texto, parte do reajuste já está sendo aplicada desde abril de 2025. A outra metade, de 4,5%, será incorporada aos vencimentos a partir de 1º de janeiro de 2026, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.
O reajuste incide apenas sobre o "soldo" — o salário-base dos militares —, e não sobre os adicionais e gratificações que compõem a remuneração total. Com a mudança, o soldo mais baixo passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. Já os salários das patentes mais altas irão de R$ 13.471 para R$ 14.711.
Segundo o governo federal, o impacto fiscal da medida será de R$ 3 bilhões em 2025 e de R$ 5,3 bilhões no próximo ano. Aproximadamente 740 mil pessoas devem ser beneficiadas pelo reajuste.
O Palácio do Planalto argumenta que a proposta está alinhada ao reajuste de 9% já concedido a outras categorias do serviço público e visa mitigar os efeitos da inflação acumulada nos últimos anos, que teria gerado uma defasagem na remuneração de militares e pensionistas.
Apesar do aumento, setores das Forças Armadas demonstraram insatisfação com o percentual. Durante as negociações, houve pressão por um reajuste maior — em torno de 18% —, mas a proposta não avançou por restrições orçamentárias.
O relator da MP na comissão mista, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), afirmou que tentou negociar percentuais mais elevados com representantes do governo e do Ministério da Defesa, mas a falta de espaço no orçamento inviabilizou mudanças.
“Não dá. Eu queria muito, mas não dá. O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não dá”, declarou Pazuello ao portal g1.
Em seu relatório, o parlamentar registrou sua discordância com os percentuais definidos, mas ressaltou que, por se tratar de medida provisória com força de lei, ele estava legalmente impedido de alterar o índice de reajuste.
A expectativa agora é que a matéria siga para votação nos plenários da Câmara e do Senado ainda neste mês, antes que a MP perca validade.
A proposta aprovada repete o conteúdo da MP editada pelo governo federal em março deste ano. A medida está em vigor desde então, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até agosto para se tornar uma lei em definitivo.
Conforme o texto, parte do reajuste já está sendo aplicada desde abril de 2025. A outra metade, de 4,5%, será incorporada aos vencimentos a partir de 1º de janeiro de 2026, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.
O reajuste incide apenas sobre o "soldo" — o salário-base dos militares —, e não sobre os adicionais e gratificações que compõem a remuneração total. Com a mudança, o soldo mais baixo passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. Já os salários das patentes mais altas irão de R$ 13.471 para R$ 14.711.
Segundo o governo federal, o impacto fiscal da medida será de R$ 3 bilhões em 2025 e de R$ 5,3 bilhões no próximo ano. Aproximadamente 740 mil pessoas devem ser beneficiadas pelo reajuste.
O Palácio do Planalto argumenta que a proposta está alinhada ao reajuste de 9% já concedido a outras categorias do serviço público e visa mitigar os efeitos da inflação acumulada nos últimos anos, que teria gerado uma defasagem na remuneração de militares e pensionistas.
Apesar do aumento, setores das Forças Armadas demonstraram insatisfação com o percentual. Durante as negociações, houve pressão por um reajuste maior — em torno de 18% —, mas a proposta não avançou por restrições orçamentárias.
O relator da MP na comissão mista, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), afirmou que tentou negociar percentuais mais elevados com representantes do governo e do Ministério da Defesa, mas a falta de espaço no orçamento inviabilizou mudanças.
“Não dá. Eu queria muito, mas não dá. O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não dá”, declarou Pazuello ao portal g1.
Em seu relatório, o parlamentar registrou sua discordância com os percentuais definidos, mas ressaltou que, por se tratar de medida provisória com força de lei, ele estava legalmente impedido de alterar o índice de reajuste.
A expectativa agora é que a matéria siga para votação nos plenários da Câmara e do Senado ainda neste mês, antes que a MP perca validade.
