Na última sexta-feira, 15, uma comitiva composta por prefeitos e produtores rurais da região de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para uma audiência com o Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab. O encontro teve como foco central a discussão sobre alterações na tributação do milho, com o objetivo de impulsionar a produção, comercialização e garantir o abastecimento desse alimento essencial.

A delegação, composta por cerealistas e arrozeiras da região, contou com a presença do prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, Diego Singolani (PSD), vereadores e do ex-deputado Walter Ihoshi (PSD). A reunião teve como destaque a reivindicação para a revisão da tributação do milho, especialmente o fim da cobrança do ICMS de 18%, que atualmente incide quando a cerealista vende o produto. Quando o produtor rural vende à cerealista não tem cobrança, porém, o imposto é cobrado da cerealista.

Rodrigo Santiago, assessor jurídico e proprietário da empresa de consultoria jurídica "SantoAgro" de Ourinhos (SP), que acompanhou a comitiva, ressaltou a importância da pauta. Segundo ele, o ICMS de 18% sobre a venda de milho para consumo humano e animal é um entrave, criado na gestão anterior, que desestimula a produção no estado. “Isso nunca foi assim, antes entrava sem pagar ICMS e saia sem pagar ICMS, porque o milho faz parte da relação de alimentos primários e não deveria ter tributo. E em 2019, na gestão do João Doria (PSDB) aconteceu essa alteração, com a cobrando de 18% na venda do milho”.  Santiago destacou que o Estado de São Paulo produz apenas 40% do milho que consome, dependendo majoritariamente de outros estados, o que gera riscos de desabastecimento e receitas para essas regiões. “Nosso estado tem capacidade de produzir mais, mas o atual governo tem que fomentar a produção e não colocar regras absurdas na comercialização”, destacou.

O contador José Luiz Amado, durante a reunião, destacou a urgência na alteração da legislação, abordando a necessidade de fomentar a produção e flexibilizar as regras comerciais.

Kassab assegurou que levará a demanda ao governador Tarcísio de Freitas, buscando a redução dos tributos para o setor. A continuidade das discussões está agendada para o início de 2024, com a participação do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.

A comitiva, apesar de originária de Santa Cruz do Rio Pardo, enfatiza que a luta visa melhorar as condições para todos os produtores paulistas, desde o campo até o consumidor final.

Foto: Reprodução/ Rodrigo Santiago