Um homem de 24 anos, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelo crime de estupro, foi capturado pela Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (16 de novembro), em Santa Cruz do Rio Pardo (SP).
A prisão foi realizada por volta das 4h40, na Rua Teófilo Cordeiro, por policiais militares da Equipe K9 (Canil) do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), durante uma ação de patrulhamento especializado com cães.
O procurado foi identificado como José M. da S.. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Quipapá, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Mandado determinava cumprimento de pena em regime fechado
De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais militares já possuíam informações sobre a existência de uma ordem judicial contra José.
Diante disso, a equipe se deslocou até a residência do homem, onde realizou a abordagem.
Durante a busca pessoal, nenhum objeto ilícito foi encontrado.
Em consulta aos sistemas policiais, incluindo o Muralha Paulista, os militares confirmaram a existência de um mandado de prisão criminal relacionado ao artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estupro.
Segundo o registro policial, a ordem judicial foi expedida em 8 de junho de 2026, com validade até 8 de junho de 2040, estabelecendo pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado.
Homem foi encaminhado à Polícia Civil de Ourinhos
Após a confirmação do mandado, José Marcelo recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Ourinhos.
Conforme o boletim, os policiais utilizaram algemas em razão do receio de fuga.
O irmão do capturado, que estava na residência no momento da abordagem, foi informado sobre a prisão.
Na delegacia, o delegado de plantão formalizou o cumprimento da ordem judicial e determinou os procedimentos legais, incluindo a requisição de exame ao Instituto Médico Legal (IML).
José permaneceu preso à disposição da Justiça, aguardando a realização da audiência de custódia.
Crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal
O artigo 213 do Código Penal define o estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter relação sexual ou praticar ou permitir outro ato libidinoso.
A pena prevista para a forma básica do crime é de 6 a 10 anos de reclusão, podendo ser maior em situações qualificadas previstas na legislação.
No caso de José Marcelo, o mandado judicial informado pela Polícia Civil estabelece o cumprimento de 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.
A ocorrência foi registrada sob o boletim da Polícia Militar nº 2840/2026.
A prisão foi realizada por volta das 4h40, na Rua Teófilo Cordeiro, por policiais militares da Equipe K9 (Canil) do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), durante uma ação de patrulhamento especializado com cães.
O procurado foi identificado como José M. da S.. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Quipapá, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Mandado determinava cumprimento de pena em regime fechado
De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais militares já possuíam informações sobre a existência de uma ordem judicial contra José.
Diante disso, a equipe se deslocou até a residência do homem, onde realizou a abordagem.
Durante a busca pessoal, nenhum objeto ilícito foi encontrado.
Em consulta aos sistemas policiais, incluindo o Muralha Paulista, os militares confirmaram a existência de um mandado de prisão criminal relacionado ao artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estupro.
Segundo o registro policial, a ordem judicial foi expedida em 8 de junho de 2026, com validade até 8 de junho de 2040, estabelecendo pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado.
Homem foi encaminhado à Polícia Civil de Ourinhos
Após a confirmação do mandado, José Marcelo recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Ourinhos.
Conforme o boletim, os policiais utilizaram algemas em razão do receio de fuga.
O irmão do capturado, que estava na residência no momento da abordagem, foi informado sobre a prisão.
Na delegacia, o delegado de plantão formalizou o cumprimento da ordem judicial e determinou os procedimentos legais, incluindo a requisição de exame ao Instituto Médico Legal (IML).
José permaneceu preso à disposição da Justiça, aguardando a realização da audiência de custódia.
Crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal
O artigo 213 do Código Penal define o estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter relação sexual ou praticar ou permitir outro ato libidinoso.
A pena prevista para a forma básica do crime é de 6 a 10 anos de reclusão, podendo ser maior em situações qualificadas previstas na legislação.
No caso de José Marcelo, o mandado judicial informado pela Polícia Civil estabelece o cumprimento de 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.
A ocorrência foi registrada sob o boletim da Polícia Militar nº 2840/2026.
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