Foto: Reprodução
Um homem de 29 anos foi preso na noite desta sexta-feira, 29, em São Pedro do Turvo, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo. Trata-se de Lucas de Paula Mira Vergínio, condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado ocorrida em 2023 no município.
De acordo com o boletim de ocorrência, policiais militares que já tinham conhecimento da existência do mandado conseguiram localizar e abordar Lucas em via pública, em frente à sua residência. Durante a ação, ele foi algemado devido ao fundado receio de fuga e para garantir a segurança da equipe policial e do próprio detido, conforme prevê a legislação.
O mandado de prisão definitiva foi expedido em 29 de maio de 2026, após o trânsito em julgado da condenação. A pena restante a ser cumprida é de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, com prescrição prevista para maio de 2034. Após a captura, Lucas foi encaminhado ao Plantão Policial em Ourinhos, onde permaneceu à disposição da Justiça até a realização da audiência de custódia.
Segundo o registro policial, o condenado não indicou familiares para serem comunicados sobre sua prisão. No entanto, seu tio tomou conhecimento da detenção no momento da abordagem. O advogado foi informado pelos familiares e acompanhará o acusado durante os procedimentos judiciais.
Condenação pelo Tribunal do Júri
Lucas foi julgado pelo Tribunal do Júri por um crime ocorrido na madrugada de 15 de outubro de 2023, na Rua Vereador Oscar Marquês de Souza, na Vila Bom Jesus, em São Pedro do Turvo.
Conforme a denúncia do Ministério Público, ele tentou matar Marciel da Silva Teixeira ao efetuar diversos disparos de arma de fogo em direção ao veículo da vítima em via pública. A acusação sustentou que a ação colocou outras pessoas em risco, caracterizando a qualificadora de perigo comum.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade do crime, a autoria e a tentativa de homicídio, rejeitando a absolvição e a tese de privilégio. A qualificadora de motivo fútil não foi acolhida, mas a qualificadora de perigo comum foi reconhecida pelo Conselho de Sentença.
Na sentença, o juiz destacou que Lucas possuía antecedentes criminais, circunstância que elevou a pena-base. Por outro lado, a confissão espontânea foi considerada como atenuante. Como o crime não foi consumado, foi aplicada a redução máxima prevista para a tentativa, resultando em pena final de quatro anos de reclusão.
Após recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, independentemente da pena aplicada, foi determinada a expedição do mandado de prisão para início do cumprimento da condenação.
Caso ganhou repercussão em 2023
O crime foi amplamente repercutido na época. Conforme noticiado pelo Passando a Régua um dia após a ocorrência, moradores acionaram a Polícia Militar após ouvirem disparos de arma de fogo na Vila Bom Jesus.
A investigação apontou que Lucas teria efetuado quatro disparos em direção ao veículo da vítima, que estava estacionado próximo à residência dela. Três tiros atingiram o automóvel. Imagens de câmeras de segurança registraram a ação e contribuíram para as investigações. (veja o vídeo abaixo).
Na ocasião, a vítima relatou que mantinha um histórico de desavenças com o autor dos disparos. Já Lucas afirmou, em entrevista à imprensa local, que teria agido em retaliação ao incêndio de seu veículo ocorrido semanas antes. Segundo ele, a vítima seria responsável pelo incêndio, acusação que foi negada pelo homem alvejado.
Apesar de os disparos não terem atingido a vítima, o caso foi tratado como tentativa de homicídio e levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, que acabou condenando o acusado.
Com a prisão realizada nesta sexta-feira, Lucas de Paula Mira Vergínio passa a cumprir a pena determinada pela Justiça pelo crime ocorrido em São Pedro do Turvo.
De acordo com o boletim de ocorrência, policiais militares que já tinham conhecimento da existência do mandado conseguiram localizar e abordar Lucas em via pública, em frente à sua residência. Durante a ação, ele foi algemado devido ao fundado receio de fuga e para garantir a segurança da equipe policial e do próprio detido, conforme prevê a legislação.
O mandado de prisão definitiva foi expedido em 29 de maio de 2026, após o trânsito em julgado da condenação. A pena restante a ser cumprida é de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, com prescrição prevista para maio de 2034. Após a captura, Lucas foi encaminhado ao Plantão Policial em Ourinhos, onde permaneceu à disposição da Justiça até a realização da audiência de custódia.
Segundo o registro policial, o condenado não indicou familiares para serem comunicados sobre sua prisão. No entanto, seu tio tomou conhecimento da detenção no momento da abordagem. O advogado foi informado pelos familiares e acompanhará o acusado durante os procedimentos judiciais.
Condenação pelo Tribunal do Júri
Lucas foi julgado pelo Tribunal do Júri por um crime ocorrido na madrugada de 15 de outubro de 2023, na Rua Vereador Oscar Marquês de Souza, na Vila Bom Jesus, em São Pedro do Turvo.
Conforme a denúncia do Ministério Público, ele tentou matar Marciel da Silva Teixeira ao efetuar diversos disparos de arma de fogo em direção ao veículo da vítima em via pública. A acusação sustentou que a ação colocou outras pessoas em risco, caracterizando a qualificadora de perigo comum.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade do crime, a autoria e a tentativa de homicídio, rejeitando a absolvição e a tese de privilégio. A qualificadora de motivo fútil não foi acolhida, mas a qualificadora de perigo comum foi reconhecida pelo Conselho de Sentença.
Na sentença, o juiz destacou que Lucas possuía antecedentes criminais, circunstância que elevou a pena-base. Por outro lado, a confissão espontânea foi considerada como atenuante. Como o crime não foi consumado, foi aplicada a redução máxima prevista para a tentativa, resultando em pena final de quatro anos de reclusão.
Após recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, independentemente da pena aplicada, foi determinada a expedição do mandado de prisão para início do cumprimento da condenação.
Caso ganhou repercussão em 2023
O crime foi amplamente repercutido na época. Conforme noticiado pelo Passando a Régua um dia após a ocorrência, moradores acionaram a Polícia Militar após ouvirem disparos de arma de fogo na Vila Bom Jesus.
A investigação apontou que Lucas teria efetuado quatro disparos em direção ao veículo da vítima, que estava estacionado próximo à residência dela. Três tiros atingiram o automóvel. Imagens de câmeras de segurança registraram a ação e contribuíram para as investigações. (veja o vídeo abaixo).
Na ocasião, a vítima relatou que mantinha um histórico de desavenças com o autor dos disparos. Já Lucas afirmou, em entrevista à imprensa local, que teria agido em retaliação ao incêndio de seu veículo ocorrido semanas antes. Segundo ele, a vítima seria responsável pelo incêndio, acusação que foi negada pelo homem alvejado.
Apesar de os disparos não terem atingido a vítima, o caso foi tratado como tentativa de homicídio e levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, que acabou condenando o acusado.
Com a prisão realizada nesta sexta-feira, Lucas de Paula Mira Vergínio passa a cumprir a pena determinada pela Justiça pelo crime ocorrido em São Pedro do Turvo.
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