Confaz confirma mais um aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha a partir de 2026

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O Governo Federal confirmou nesta segunda-feira (8) que haverá aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de janeiro de 2026. A medida foi oficializada por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores definidos são:
  • Gasolina: alta de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57;
  • Diesel: aumento de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17;
  • Gás de cozinha: acréscimo de R$ 1,05 por botijão.
Esse será o segundo reajuste consecutivo do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro deste ano, já havia ocorrido uma elevação.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o reajuste leva em consideração a média mensal dos preços dos combustíveis, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre fevereiro e agosto de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024.

Como os combustíveis têm impacto direto em toda a cadeia de produção e transporte, especialistas alertam que o aumento tende a se refletir em outros setores da economia, pressionando a inflação.

Vale lembrar que a Petrobras abandonou, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade internacional, na qual os preços eram atrelados à cotação do petróleo e à variação do dólar.