O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo recebe nesta segunda-feira (7) as representações que pedem a cassação do deputado Arthur do Val (Podemos).
Dez representações foram protocoladas contra do deputado desde sexta-feira (4), a maioria pedindo a perda do mandato.
As representações foram protocoladas pelos seguintes deputados:
- Emídio de Souza (de advertência até cassação)
- Isa Penna (de advertência até suspensão)
- Profª Bebel (de advertência até cassação)
- Sgto Nery (cassação)
- Luiz Fernando (cassação)
- Gil Diniz (cassação)
- Major Mecca (cassação)
- Altair Morais (cassação)
- 17 deputados (cassação)
- Janaína Paschoal (de advertência até cassação)
Ele deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. As representações devem tramitar no Conselho por até 30 dias.
Em áudios que circularam pelas redes sociais na última sexta (4) (confira o áudio acima), Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são "fáceis, porque são pobres".
As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.
Na sequência, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação.
Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender.
Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.
A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa.
Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.
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