A Prefeitura de Ourinhos informa a toda a população que foi aberta no dia 16 de agosto a Consulta Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2024. O formulário estará disponível até o dia 31 de agosto de 2023 e pode ser acessado no site oficial do município: https://www.ourinhos.sp.gov.br/loa2024.
A Secretaria Municipal de Planejamento explica que qualquer cidadão, entidade ou instituição que compõe a sociedade pode participar enviando suas sugestões e demandas para definição de prioridades do Orçamento Público no próximo ano.
Todas as sugestões serão apreciadas pelos responsáveis das pastas e seus técnicos, sendo avaliadas sua viabilidade e possível inserção ou não no projeto final da LOA, peça que estima as receitas e fixa as despesas do governo. Na LOA, o governo municipal colocar em prática os projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
As informações são da Prefeitura de Ourinhos
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos e demais materiais jornalísticos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, retransmissão ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo deste portal sem autorização prévia e formal do site Passando a Régua.
A utilização indevida de material protegido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.
O compartilhamento de links das matérias é permitido, desde que preservada a autoria e a integridade do conteúdo.
