Foto: Reprodução
Nesta terça-feira, 28, o coordenador e um instrutor de uma autoescola em Garça (SP) (cerca de 110 km de Ourinhos) foram presos em flagrante durante uma operação de fiscalização realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). A ação revelou a prática de "aulas fantasmas", em que aulas práticas de direção eram registradas no sistema sem que estivessem realmente ocorrendo.
De acordo com o Detran, a fiscalização foi acionada após a verificação no sistema de que duas aulas práticas da categoria A (veículos de duas ou três rodas) estavam em andamento no Centro de Formação de Condutores (CFC). No entanto, ao chegar ao local, os agentes não encontraram nenhuma aula sendo ministrada. A situação se agravou quando os fiscais flagraram uma aluna registrando a entrada na aula e aguardando, sentada em uma praça em frente à autoescola, o horário de término para registrar a saída.
A fraude foi confirmada quando a suposta aula foi finalizada no sistema. A inserção de dados falsos em sistemas da Administração Pública configura crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a doze anos e multa. Questionado pelos agentes, o instrutor não soube se explicar e optou por permanecer em silêncio.
A Polícia Civil foi acionada e ambos, coordenador e instrutor, foram encaminhados à delegacia e presos por fraude. Eles aguardam audiência de custódia em Marília (SP). A aluna envolvida no caso também será investigada pelas autoridades.
Segundo caso no mês
Este não é o primeiro caso de "aulas fantasmas" registrado na região neste mês. No dia 16 de janeiro, uma equipe do Detran flagrou situação semelhante em um Centro de Formação de Condutores em Promissão (SP). Na ocasião, os fiscais chegaram à autoescola para verificar uma aula teórica que supostamente estava em andamento, mas não encontraram nenhum aluno presente. O caso também está sob investigação da Polícia Civil.
O Detran-SP reforça que a prática de fraudes em sistemas públicos, além de configurar crime, pode resultar em vantagens indevidas e causar danos a terceiros. A autarquia tem intensificado as fiscalizações para coibir esse tipo de irregularidade, que coloca em risco a segurança no trânsito ao permitir que condutores obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a devida capacitação.
As investigações seguem em andamento, e os envolvidos nos dois casos podem responder criminalmente pelos crimes cometidos. A população é incentivada a denunciar práticas irregulares em autoescolas por meio dos canais oficiais do Detran.
De acordo com o Detran, a fiscalização foi acionada após a verificação no sistema de que duas aulas práticas da categoria A (veículos de duas ou três rodas) estavam em andamento no Centro de Formação de Condutores (CFC). No entanto, ao chegar ao local, os agentes não encontraram nenhuma aula sendo ministrada. A situação se agravou quando os fiscais flagraram uma aluna registrando a entrada na aula e aguardando, sentada em uma praça em frente à autoescola, o horário de término para registrar a saída.
A fraude foi confirmada quando a suposta aula foi finalizada no sistema. A inserção de dados falsos em sistemas da Administração Pública configura crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a doze anos e multa. Questionado pelos agentes, o instrutor não soube se explicar e optou por permanecer em silêncio.
A Polícia Civil foi acionada e ambos, coordenador e instrutor, foram encaminhados à delegacia e presos por fraude. Eles aguardam audiência de custódia em Marília (SP). A aluna envolvida no caso também será investigada pelas autoridades.
Segundo caso no mês
Este não é o primeiro caso de "aulas fantasmas" registrado na região neste mês. No dia 16 de janeiro, uma equipe do Detran flagrou situação semelhante em um Centro de Formação de Condutores em Promissão (SP). Na ocasião, os fiscais chegaram à autoescola para verificar uma aula teórica que supostamente estava em andamento, mas não encontraram nenhum aluno presente. O caso também está sob investigação da Polícia Civil.
O Detran-SP reforça que a prática de fraudes em sistemas públicos, além de configurar crime, pode resultar em vantagens indevidas e causar danos a terceiros. A autarquia tem intensificado as fiscalizações para coibir esse tipo de irregularidade, que coloca em risco a segurança no trânsito ao permitir que condutores obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a devida capacitação.
As investigações seguem em andamento, e os envolvidos nos dois casos podem responder criminalmente pelos crimes cometidos. A população é incentivada a denunciar práticas irregulares em autoescolas por meio dos canais oficiais do Detran.
