Foto; Marcelo Camargo/Agência Brasil
A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos nesta terça-feira (8), aumentando a pressão sobre o presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Entre as alternativas avaliadas para tentar conter o conflito está a possibilidade de Fachin assumir as relatorias das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente conduzidas pelo ministro André Mendonça.
A discussão ocorre em meio ao acirramento do embate entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. Nesta terça, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Segundo o ministro, ele teria sido monitorado de forma sistemática por mais de um mês por meio de relatórios produzidos pela área de inteligência da PF.
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF e recebeu, até o momento, três votos favoráveis, de Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento, entretanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Dias Toffoli ainda não havia votado. Com a suspensão da análise, a liminar que determinou os afastamentos permanece em vigor.
PF reage e amplia tensão
A decisão de Mendonça provocou uma reação da cúpula da Polícia Federal. Diretores da corporação divulgaram uma nota em apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada e classificaram como injustificados os ataques direcionados aos dois. A direção também rejeitou qualquer tentativa de atribuir à PF uma atuação considerada "não republicana".
Os integrantes da direção da Polícia Federal chegaram a colocar os próprios cargos à disposição do diretor-geral substituto, aumentando a dimensão institucional do conflito.
Com isso, uma disputa que já estava concentrada entre ministros do Supremo passou a envolver diretamente a direção da principal instituição policial do país.
Fachin pode centralizar investigações
Diante do cenário, Fachin vem avaliando desde a semana passada a possibilidade de retirar de Mendonça as relatorias das investigações sobre o Banco Master e as suspeitas de fraudes no INSS.
Uma das alternativas seria o próprio presidente do STF assumir os processos. A proposta ainda enfrenta resistências dentro da Corte e não há decisão definitiva, mas ministros avaliam que a medida poderia representar uma tentativa de retirar dos dois principais polos do conflito decisões capazes de provocar novos confrontos.
Mendonça, por sua vez, resiste à possibilidade de deixar os casos sob sua responsabilidade.
A eventual mudança também teria como objetivo evitar que investigações que passaram a envolver integrantes do próprio Supremo e a cúpula da Polícia Federal continuem sendo conduzidas em um ambiente de crescente disputa institucional.
Carta de ex-presidentes aumenta pressão
A situação também provocou uma manifestação incomum de ministros aposentados do STF. Uma carta aberta assinada por 13 ex-integrantes da Corte classificou o momento como a "mais aguda crise" da história do Supremo.
Os ex-ministros manifestaram confiança na condução de Fachin, mas pediram uma resposta institucional considerada urgente. Eles defenderam que o presidente do tribunal convoque uma sessão pública para que o plenário discuta e determine a apuração dos fatos que, segundo o documento, vêm comprometendo o prestígio e a autoridade do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os signatários estão nomes como Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber.
A carta reforçou a pressão para que os principais episódios da crise sejam discutidos pelo plenário, em vez de permanecerem sendo analisados separadamente por ministros e colegiados.
Inquérito das fake news também está em discussão
Além das relatorias dos casos Banco Master e INSS, Fachin vem sinalizando que pretende encerrar o chamado inquérito das fake news, que está sob responsabilidade de Alexandre de Moraes.
O presidente do STF também indicou que poderá levar ao plenário um relatório da Polícia Federal relacionado à proximidade entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Moraes, além de uma decisão de Mendonça contra integrantes da PF baseada em relatório de inteligência.
A estratégia de Fachin seria buscar uma solução colegiada para a crise, reduzindo a concentração de decisões sensíveis nas mãos dos ministros diretamente envolvidos no conflito.
Fachin já havia iniciado movimento de centralização
Na semana passada, Fachin começou a tomar medidas para tentar organizar a resposta institucional do Supremo. Depois que Moraes pediu a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, o presidente do STF abriu um procedimento próprio e determinou que Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestassem esclarecimentos.
Fachin também retirou do inquérito das fake news a discussão relacionada à investigação de Mendonça.
Em declaração feita na sexta-feira, durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo afirmou que a resposta aos acontecimentos seria "firme e rigorosa", mas ressaltou que a gravidade da situação não justificaria a adoção de "atalhos". Na ocasião, voltou a defender o encerramento do inquérito das fake news e a criação de um código de ética para o STF.
Busca por acordo interno
Nesta terça-feira, Fachin também recebeu em audiência o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A reunião ocorreu enquanto a Advocacia-Geral da União prepara um recurso contra a decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal.
A avaliação entre interlocutores de Fachin é de que uma solução para a crise dependerá de algum nível de composição entre os ministros.
O principal desafio do presidente do STF é encontrar uma saída que permita reduzir a tensão sem que qualquer uma das medidas seja interpretada como uma vitória de um dos lados do confronto. Nesse cenário, a eventual troca das relatorias, a discussão sobre o futuro do inquérito das fake news e a análise dos episódios pelo plenário aparecem como alternativas para tentar restabelecer a atuação institucional do Supremo.
A crise, portanto, deixou de ser apenas um embate entre ministros e passou a envolver a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o governo federal, aumentando a pressão para que o STF encontre uma solução colegiada e capaz de preservar a credibilidade da Corte.
A discussão ocorre em meio ao acirramento do embate entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. Nesta terça, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Segundo o ministro, ele teria sido monitorado de forma sistemática por mais de um mês por meio de relatórios produzidos pela área de inteligência da PF.
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF e recebeu, até o momento, três votos favoráveis, de Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento, entretanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Dias Toffoli ainda não havia votado. Com a suspensão da análise, a liminar que determinou os afastamentos permanece em vigor.
PF reage e amplia tensão
A decisão de Mendonça provocou uma reação da cúpula da Polícia Federal. Diretores da corporação divulgaram uma nota em apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada e classificaram como injustificados os ataques direcionados aos dois. A direção também rejeitou qualquer tentativa de atribuir à PF uma atuação considerada "não republicana".
Os integrantes da direção da Polícia Federal chegaram a colocar os próprios cargos à disposição do diretor-geral substituto, aumentando a dimensão institucional do conflito.
Com isso, uma disputa que já estava concentrada entre ministros do Supremo passou a envolver diretamente a direção da principal instituição policial do país.
Fachin pode centralizar investigações
Diante do cenário, Fachin vem avaliando desde a semana passada a possibilidade de retirar de Mendonça as relatorias das investigações sobre o Banco Master e as suspeitas de fraudes no INSS.
Uma das alternativas seria o próprio presidente do STF assumir os processos. A proposta ainda enfrenta resistências dentro da Corte e não há decisão definitiva, mas ministros avaliam que a medida poderia representar uma tentativa de retirar dos dois principais polos do conflito decisões capazes de provocar novos confrontos.
Mendonça, por sua vez, resiste à possibilidade de deixar os casos sob sua responsabilidade.
A eventual mudança também teria como objetivo evitar que investigações que passaram a envolver integrantes do próprio Supremo e a cúpula da Polícia Federal continuem sendo conduzidas em um ambiente de crescente disputa institucional.
Carta de ex-presidentes aumenta pressão
A situação também provocou uma manifestação incomum de ministros aposentados do STF. Uma carta aberta assinada por 13 ex-integrantes da Corte classificou o momento como a "mais aguda crise" da história do Supremo.
Os ex-ministros manifestaram confiança na condução de Fachin, mas pediram uma resposta institucional considerada urgente. Eles defenderam que o presidente do tribunal convoque uma sessão pública para que o plenário discuta e determine a apuração dos fatos que, segundo o documento, vêm comprometendo o prestígio e a autoridade do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os signatários estão nomes como Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber.
A carta reforçou a pressão para que os principais episódios da crise sejam discutidos pelo plenário, em vez de permanecerem sendo analisados separadamente por ministros e colegiados.
Inquérito das fake news também está em discussão
Além das relatorias dos casos Banco Master e INSS, Fachin vem sinalizando que pretende encerrar o chamado inquérito das fake news, que está sob responsabilidade de Alexandre de Moraes.
O presidente do STF também indicou que poderá levar ao plenário um relatório da Polícia Federal relacionado à proximidade entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Moraes, além de uma decisão de Mendonça contra integrantes da PF baseada em relatório de inteligência.
A estratégia de Fachin seria buscar uma solução colegiada para a crise, reduzindo a concentração de decisões sensíveis nas mãos dos ministros diretamente envolvidos no conflito.
Fachin já havia iniciado movimento de centralização
Na semana passada, Fachin começou a tomar medidas para tentar organizar a resposta institucional do Supremo. Depois que Moraes pediu a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, o presidente do STF abriu um procedimento próprio e determinou que Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestassem esclarecimentos.
Fachin também retirou do inquérito das fake news a discussão relacionada à investigação de Mendonça.
Em declaração feita na sexta-feira, durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo afirmou que a resposta aos acontecimentos seria "firme e rigorosa", mas ressaltou que a gravidade da situação não justificaria a adoção de "atalhos". Na ocasião, voltou a defender o encerramento do inquérito das fake news e a criação de um código de ética para o STF.
Busca por acordo interno
Nesta terça-feira, Fachin também recebeu em audiência o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A reunião ocorreu enquanto a Advocacia-Geral da União prepara um recurso contra a decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal.
A avaliação entre interlocutores de Fachin é de que uma solução para a crise dependerá de algum nível de composição entre os ministros.
O principal desafio do presidente do STF é encontrar uma saída que permita reduzir a tensão sem que qualquer uma das medidas seja interpretada como uma vitória de um dos lados do confronto. Nesse cenário, a eventual troca das relatorias, a discussão sobre o futuro do inquérito das fake news e a análise dos episódios pelo plenário aparecem como alternativas para tentar restabelecer a atuação institucional do Supremo.
A crise, portanto, deixou de ser apenas um embate entre ministros e passou a envolver a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o governo federal, aumentando a pressão para que o STF encontre uma solução colegiada e capaz de preservar a credibilidade da Corte.
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