O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.

A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.

Sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Cristiano Zanin. Na foto a ministra Rosa Weber, o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto - Valter Campanato/Agência Brasil

Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.

Vaga

Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. 

O novo ministro herdará cerca de 566 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

Jantar

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.

O evento é restrito para convidados, que chegaram a desembolsar cerca de R$ 500 para participar do jantar. Autoridades dos Três Poderes e figuras conhecidas do mundo jurídico devem comparecer.

A recepção é realizada em um salão de festas do Setor de Clubes Sul, em Brasília, região nobre da capital federal.

Tradicionalmente, o jantar é oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse na Corte. Não há gastos públicos no evento.