O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD) se reúne na tarde desta quinta-feira, 9, às 16h30, em seu gabinete, com um grupo de empresários da cidade, na tentativa de encontrar soluções para minimizar as perdas das empresas que estão sofrendo com o fechamento do comércio de Ourinhos e todas as restrições impostas pelo decreto estadual, desde o dia 24 de março, para conter o coronavírus.

Porém, a Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE), desde o inicio da quarentena, enviou ao prefeito cinco ofícios, com 11 pedidos, mas apenas um foi atendido de forma integral, que é a autorização das lojas funcionarem no formato drive-thru. Outras duas medidas foram atendidas de forma parcial: Tornar menos rígidas as regras de restrição do funcionamento do comércio e incluir novas atividades no rol de atividades essenciais.

Mas ações que vários muncipios adotaram como postergação do pagamento das parcelas do IPTU, ISS e taxas em geral, o prefeito simplemente desconsiderou. 

Confira a relação de ofícios enviadas pela ACE desde o dia 25 de março:

1). Oficio/Dir nº 011/2020 - 25 de março de 2020 – Solicitações:

a). IPTU 2020

Solicitamos a postergação do pagamento das parcelas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com vencimento de abril a dezembro. Os valores serão pagos em 2021, de forma parcelada, em até 36 vezes. (NÃO ATENDIDA)

b). ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)

Em decorrência da redução, ou mesmo paralisação das vendas, as empresas não terão como cumprir os compromissos, assim, é necessário prorrogar o vencimento do ISS (Imposto Sobre Serviços). Os valores serão pagos em 2021, de forma parcelada, em até 36 vezes. (NÃO ATENDIDA)

c). SIMPLES NACIONAL

No que diz respeito ao pagamento do Simples Nacional, solicitamos que a cota que faz jus à municipalidade seja postergada por seis meses. (NÃO ATENDIDA)

d). DEMAIS TAXAS

Solicitamos, também, a postergação do pagamento de demais taxas vigentes em 2020, como o Alvará de Licença (taxa de fiscalização e instalação) e a TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos). (NÃO ATENDIDA)

e). CONCESSIONÁRIAS

Solicitamos interceda junto à concessionária de água e esgoto para que sejam cobradas as tarifas mínimas de consumo de todas as empresas do município. O excedente deverá ser parcelado, com início do pagamento em 2021. (NÃO ATENDIDA)

OBS.: SOMENTE SUSPENDEU O CORTE PARA TODOS OS CIDADÃOS  E/ SUSPENDEU O PROTESTOS DAS DIVIDAS MUNICIPAIS.

2). Oficio/Dir nº 013/2020 - 26 de março de 2020 – Solicitações:

a). A partir de segunda-feira, 30 de março de 2020, que o comércio em geral seja autorizado a funcionar no formato drive-thru - (ATENDIDA)

3). Oficio/Dir nº 014/2020 - 30 de março de 2020 – Solicitações:

a). A ACE-OURINHOS, representa hoje 850 empresas associadas, pede a Vossa Excelência que, comece a tornar menos rígidas as regras de restrição do funcionamento do comércio, é necessário o retorno ao trabalho e à produção. (ATENDIDA PARCIALMENTE).

b). Assim Excelência, pedimos encarecidamente que, em parceria com as entidades representativas do comércio e dos funcionários, estudem formas de gradualmente permitir o retorno da normalidade social, produtiva e econômica do município (NÃO ATENDIDA).

c). Por fim, solicitamos que Decreto Municipal n° 7.245, de 24/03/2020, seja atualizado ao do Governo do Estado, visto que, novas atividades foram incluídas no rol de atividades essenciais, a exemplo dos materiais de construção. (ATENDIDA PARCIALMENTE).

4). Oficio/Dir nº 015/2020 - 01 de abril de 2020 – Solicitações:

a). a ACE-OURINHOS, em nome das óticas associadas solicita que, a categoria seja enquadrada nos mesmos critérios das farmácias, que são essenciais e, podem atender com contingenciamento e tomando todos os cuidados necessários para saúde do paciente (NÃO ATENDIDA).

5). Oficio/Dir nº 016/2020 - 08 de abril de 2020 – Solicitação:

a). seja adotado no Município de Ourinhos o “isolamento vertical” que, é uma forma de distanciamento social em que, é impedida a circulação de pessoas pertencentes a um grupo de risco de determinada doença. Assim, indivíduos que podem, por exemplo, desenvolver a forma mais grave de uma doença são isolados, a fim de se impedir o contágio. Já os indivíduos menos vulneráveis continuam a realizar normalmente suas atividades. (NÃO ATENDIDA)