Foto: Reprodução
A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), composta por deputados e senadores, criticou duramente a decisão da Justiça do Paraná que suspende o funcionamento do aplicativo de caronas BlaBlaCar no estado. A plataforma poderá operar apenas até o próximo dia 30 de dezembro, conforme decisão liminar da juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.
A FPLM classificou a decisão como “desconectada da realidade” e “um ataque à liberdade econômica e à inovação”. Em nota oficial, o grupo parlamentar destacou os impactos negativos da proibição, especialmente para consumidores que dependem das caronas em locais onde o transporte público é deficiente.
Impactos na mobilidade urbana
Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM) e secretário da FPLM, afirmou que a medida atinge diretamente o direito dos indivíduos de dividir custos de viagens em seus carros particulares. Segundo ele, a decisão vai na contramão das tendências globais, que incentivam a redução de emissões de poluentes e o compartilhamento de transporte. “Tal proibição pode gerar um grande impacto na mobilidade urbana, prejudicando tanto passageiros quanto motoristas que utilizam a plataforma”, disse Marinho.
A decisão judicial e a ação movida por entidades
A suspensão do BlaBlaCar no Paraná foi resultado de uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Paraná (Rodopar). As entidades alegam que a plataforma opera de forma irregular, oferecendo transporte coletivo intermunicipal com “caráter profissional” sem autorização.
A juíza Carolina Basso atendeu ao pedido das entidades, impondo à BlaBlaCar uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Segundo a magistrada, há indícios de que motoristas estejam realizando viagens comerciais sob o pretexto de caronas solidárias, o que caracteriza irregularidade.
Resposta da BlaBlaCar
Em defesa, a BlaBlaCar afirmou que suas operações não concorrem com o transporte rodoviário, mas oferecem uma opção complementar, especialmente em trajetos sem cobertura pelos ônibus intermunicipais. A empresa destacou ainda que o Paraná será a primeira região do mundo a proibir o funcionamento do aplicativo.
A plataforma, fundada na França em 2006, apontou que o Brasil estava prestes a superar a França como seu maior mercado global em 2024, indicando o impacto significativo da decisão.
Reação do Congresso e regulamentação em pauta
A FPLM, que reúne 187 deputados e 28 senadores de diferentes partidos, reforçou seu compromisso com a defesa da livre iniciativa e o fomento à inovação. O grupo destacou que há atualmente 44 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional voltados à regulamentação das caronas solidárias.
A Frente Parlamentar também enfatizou que a suspensão do BlaBlaCar prejudica diretamente “centenas de milhares de usuários”, restringindo opções de mobilidade e limitando alternativas econômicas em regiões carentes de transporte público eficiente.
A FPLM classificou a decisão como “desconectada da realidade” e “um ataque à liberdade econômica e à inovação”. Em nota oficial, o grupo parlamentar destacou os impactos negativos da proibição, especialmente para consumidores que dependem das caronas em locais onde o transporte público é deficiente.
Impactos na mobilidade urbana
Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM) e secretário da FPLM, afirmou que a medida atinge diretamente o direito dos indivíduos de dividir custos de viagens em seus carros particulares. Segundo ele, a decisão vai na contramão das tendências globais, que incentivam a redução de emissões de poluentes e o compartilhamento de transporte. “Tal proibição pode gerar um grande impacto na mobilidade urbana, prejudicando tanto passageiros quanto motoristas que utilizam a plataforma”, disse Marinho.
A decisão judicial e a ação movida por entidades
A suspensão do BlaBlaCar no Paraná foi resultado de uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Paraná (Rodopar). As entidades alegam que a plataforma opera de forma irregular, oferecendo transporte coletivo intermunicipal com “caráter profissional” sem autorização.
A juíza Carolina Basso atendeu ao pedido das entidades, impondo à BlaBlaCar uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Segundo a magistrada, há indícios de que motoristas estejam realizando viagens comerciais sob o pretexto de caronas solidárias, o que caracteriza irregularidade.
Resposta da BlaBlaCar
Em defesa, a BlaBlaCar afirmou que suas operações não concorrem com o transporte rodoviário, mas oferecem uma opção complementar, especialmente em trajetos sem cobertura pelos ônibus intermunicipais. A empresa destacou ainda que o Paraná será a primeira região do mundo a proibir o funcionamento do aplicativo.
A plataforma, fundada na França em 2006, apontou que o Brasil estava prestes a superar a França como seu maior mercado global em 2024, indicando o impacto significativo da decisão.
Reação do Congresso e regulamentação em pauta
A FPLM, que reúne 187 deputados e 28 senadores de diferentes partidos, reforçou seu compromisso com a defesa da livre iniciativa e o fomento à inovação. O grupo destacou que há atualmente 44 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional voltados à regulamentação das caronas solidárias.
A Frente Parlamentar também enfatizou que a suspensão do BlaBlaCar prejudica diretamente “centenas de milhares de usuários”, restringindo opções de mobilidade e limitando alternativas econômicas em regiões carentes de transporte público eficiente.
