Delegado de Polícia Antonio José Fernandes Vieira - Foto: Reprodução
O Delegado de Polícia Antonio José Fernandes Vieira, morador de Ourinhos desde 2005 e ex-Delegado Seccional de Polícia de Ourinhos, lançou na última terça-feira, 22, em São Paulo, o livro "Por uma Política Criminal Latino-Americana — Processo Penal, Colonialidade, Exclusão e Crime Organizado", publicado pela editora Lumen Juris. A noite de autógrafos ocorreu na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista e reuniu autoridades dos três Poderes, do Ministério Público e das polícias.
Delegado Geral Artur Dian, Secretário Nico e Dimas Ramalho (Foto: Divulgação)
A apresentação da obra é assinada pelo conselheiro Dimas Ramalho, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, presente ao lançamento. Na apresentação, ele sustenta que a política criminal na América Latina padece de uma contradição estrutural crônica, na qual o Estado aprisiona em escala industrial, mas falha em entregar segurança pública básica.
Nely, Maria Eduarda e Pedro
Prestigiaram o lançamento o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, o Delegado-Geral de Polícia, Artur José Dian, e o Corregedor-Geral da Polícia Civil, João Batista Palma Beolchi. Do Tribunal de Contas, estiveram presentes a presidente da Corte, conselheira Cristiana de Castro Moraes, e os conselheiros Renato Martins Costa e Maxwell Borges de Moura Vieira, além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, e do procurador Thiago Pinheiro Lima.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, Conselheira Cristina de Castro Moraes
Também marcaram presença o promotor de Justiça Vladimir Brega Filho, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), onde o autor concluiu o doutorado, e o desembargador Adriano Baptista Assis, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Conselheiro Renato Martins Costa
De Ourinhos, estiveram presentes o prefeito Alexandre Araújo Dauage e os Delegados de Polícia Marcelo de Assis Aliceda e Marcelo de Assis Aliceda Filho. Delegados de Polícia de outras regiões, advogados, colegas do Tribunal de Contas, amigos e familiares completaram o público. O autor foi acompanhado pela esposa, Nely, e pelos filhos, Pedro e Maria Eduarda.
Natural de Ibirarema, Vieira comandou a Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos e as cidades da região policial entre dezembro de 2016 e setembro de 2022, quando foi convidado para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil em São Paulo. À época da despedida, resumiu a passagem como "quase seis anos de desafios diários" e avisou que continuaria morando na cidade "que acolheu a mim e a minha família". Hoje chefia a Assessoria Policial Civil do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e é professor de Investigação Policial da Academia de Polícia "Coriolano Nogueira Cobra". São 28 anos de carreira na Polícia Civil.
Prefeito de Ourinhos, Alexandre Zóio (PL), esteve presente
O livro é fruto da tese de doutorado defendida na UENP, em Jacarezinho, escrita ao longo dos anos em que o autor esteve à frente da região policial de Ourinhos, e prefaciada pelo procurador de Justiça Gilberto Giacoia, seu orientador. Três preocupações atravessam a obra. A primeira é a vítima, que o autor defende como sujeito central do processo penal, com direito à escuta, à proteção e à reparação — sem que isso sirva de pretexto para instrumentalizar sua dor em nome do populismo penal. A segunda é o enfrentamento ao crime organizado, que opera sem fronteiras enquanto os Estados latino-americanos seguem presos a normas isoladas, razão pela qual o livro propõe padrões probatórios comuns e cooperação efetiva entre os países. A terceira é o gerenciamento da investigação criminal, tratado como serviço público que precisa ser planejado, mensurado e cobrado por resultado, e não como rotina burocrática.
Escrito por quem passou quase três décadas dentro da estrutura policial — e boa parte deles comandando a polícia de Ourinhos e região —, o livro é uma crítica ao sistema feita de dentro dele, endereçada a Delegados de Polícia, promotores, juízes, advogados, estudantes e a qualquer leitor que já se perguntou por que o país prende tanto e resolve tão pouco. A obra está disponível pela editora Lumen Juris.
Com informações da Assessoria
Delegado Geral Artur Dian, Secretário Nico e Dimas Ramalho (Foto: Divulgação)
A apresentação da obra é assinada pelo conselheiro Dimas Ramalho, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, presente ao lançamento. Na apresentação, ele sustenta que a política criminal na América Latina padece de uma contradição estrutural crônica, na qual o Estado aprisiona em escala industrial, mas falha em entregar segurança pública básica.
Nely, Maria Eduarda e Pedro
Prestigiaram o lançamento o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, o Delegado-Geral de Polícia, Artur José Dian, e o Corregedor-Geral da Polícia Civil, João Batista Palma Beolchi. Do Tribunal de Contas, estiveram presentes a presidente da Corte, conselheira Cristiana de Castro Moraes, e os conselheiros Renato Martins Costa e Maxwell Borges de Moura Vieira, além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, e do procurador Thiago Pinheiro Lima.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, Conselheira Cristina de Castro Moraes
Também marcaram presença o promotor de Justiça Vladimir Brega Filho, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), onde o autor concluiu o doutorado, e o desembargador Adriano Baptista Assis, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Conselheiro Renato Martins Costa
De Ourinhos, estiveram presentes o prefeito Alexandre Araújo Dauage e os Delegados de Polícia Marcelo de Assis Aliceda e Marcelo de Assis Aliceda Filho. Delegados de Polícia de outras regiões, advogados, colegas do Tribunal de Contas, amigos e familiares completaram o público. O autor foi acompanhado pela esposa, Nely, e pelos filhos, Pedro e Maria Eduarda.
Natural de Ibirarema, Vieira comandou a Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos e as cidades da região policial entre dezembro de 2016 e setembro de 2022, quando foi convidado para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil em São Paulo. À época da despedida, resumiu a passagem como "quase seis anos de desafios diários" e avisou que continuaria morando na cidade "que acolheu a mim e a minha família". Hoje chefia a Assessoria Policial Civil do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e é professor de Investigação Policial da Academia de Polícia "Coriolano Nogueira Cobra". São 28 anos de carreira na Polícia Civil.
Prefeito de Ourinhos, Alexandre Zóio (PL), esteve presente
O livro é fruto da tese de doutorado defendida na UENP, em Jacarezinho, escrita ao longo dos anos em que o autor esteve à frente da região policial de Ourinhos, e prefaciada pelo procurador de Justiça Gilberto Giacoia, seu orientador. Três preocupações atravessam a obra. A primeira é a vítima, que o autor defende como sujeito central do processo penal, com direito à escuta, à proteção e à reparação — sem que isso sirva de pretexto para instrumentalizar sua dor em nome do populismo penal. A segunda é o enfrentamento ao crime organizado, que opera sem fronteiras enquanto os Estados latino-americanos seguem presos a normas isoladas, razão pela qual o livro propõe padrões probatórios comuns e cooperação efetiva entre os países. A terceira é o gerenciamento da investigação criminal, tratado como serviço público que precisa ser planejado, mensurado e cobrado por resultado, e não como rotina burocrática.
Escrito por quem passou quase três décadas dentro da estrutura policial — e boa parte deles comandando a polícia de Ourinhos e região —, o livro é uma crítica ao sistema feita de dentro dele, endereçada a Delegados de Polícia, promotores, juízes, advogados, estudantes e a qualquer leitor que já se perguntou por que o país prende tanto e resolve tão pouco. A obra está disponível pela editora Lumen Juris.
Com informações da Assessoria
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