Foto: Reprodução
Parlamentares dos partidos Novo e PL (Partido Liberal) acionaram a Justiça e órgãos de controle contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói por conta do enredo que irá homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no desfile marcado para o dia 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
A ofensiva envolve a senadora Damares Alves (PL) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM), que encaminharam ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Eles pedem fiscalização sobre o uso de recursos federais pela escola de samba, sob o argumento de possível irregularidade no emprego de verbas públicas.
O questionamento ocorre em razão de um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Pelo acordo, cada uma das 12 escolas do Grupo Especial recebe R$ 1 milhão, valor destinado à promoção do Carnaval como instrumento de incentivo ao turismo internacional. Para os parlamentares, no entanto, a homenagem ao presidente em um ano pré-eleitoral pode configurar campanha antecipada em benefício de Lula, que é apontado como potencial candidato à reeleição em 2026.
Em um dos ofícios enviados à PGR, a senadora Damares Alves afirma que o samba-enredo ultrapassa a promoção cultural e realiza ataques políticos à direita. Segundo ela, há trechos que fazem referência a “mitos falsos” e ao pedido de anistia, o que, na avaliação da parlamentar, agrava o cenário de polarização política no país. Já o deputado Sanderson sustenta que o enredo se trata de exaltação a um agente político em exercício de mandato e com intenção de disputar novo pleito presidencial.
Além do PL, cinco deputados federais do Partido Novo também protocolaram representação junto ao TCU. O documento foi assinado pelo líder da sigla na Câmara, Marcel van Hattem, e pelos deputados Luiz Lima (RJ), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e Eduardo Girão (CE). Eles pedem a suspensão cautelar do repasse de R$ 1 milhão à Acadêmicos de Niterói ou, alternativamente, a devolução integral do valor aos cofres públicos.
Uma análise técnica do TCU, à qual a CNN teve acesso, aponta a possibilidade de “desvio de finalidade” no uso dos recursos públicos e recomenda a suspensão de parte do repasse feito pela Liesa à escola. O documento destaca que o uso indevido da verba pode ferir princípios como impessoalidade e moralidade administrativa, podendo resultar em nulidade do contrato e obrigação de ressarcimento ao erário.
Em resposta às críticas, o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói e vereador Anderson Pipico (PT-RJ) classificou a iniciativa dos parlamentares como tentativa de censura. Segundo ele, o país não está em período eleitoral e a escola exerce seu direito à liberdade de expressão artística. Pipico afirmou ainda que a agremiação sempre recebeu recursos públicos para a realização do Carnaval e citou legislação municipal de Niterói que prevê repasses para viabilizar a festa. “Estamos fazendo o que sempre fizemos: Carnaval”, declarou.
Nos bastidores, há a informação de que o presidente Lula avalia desfilar com a escola, embora o Palácio do Planalto negue oficialmente sua participação no desfile, confirmando apenas a intenção de comparecer ao evento. A reportagem tentou contato com a PGR, o TCU e a Liesa para obter posicionamento, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
Em nota, a Embratur afirmou que o repasse de recursos segue critérios técnicos e igualitários, sem interferência na escolha dos sambas-enredo. O órgão ressaltou que o Carnaval é uma das maiores vitrines culturais e turísticas do Brasil, com impacto bilionário na economia e projeção internacional, e informou que está à disposição para prestar esclarecimentos ao TCU caso seja formalmente notificado.
A ofensiva envolve a senadora Damares Alves (PL) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM), que encaminharam ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Eles pedem fiscalização sobre o uso de recursos federais pela escola de samba, sob o argumento de possível irregularidade no emprego de verbas públicas.
O questionamento ocorre em razão de um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Pelo acordo, cada uma das 12 escolas do Grupo Especial recebe R$ 1 milhão, valor destinado à promoção do Carnaval como instrumento de incentivo ao turismo internacional. Para os parlamentares, no entanto, a homenagem ao presidente em um ano pré-eleitoral pode configurar campanha antecipada em benefício de Lula, que é apontado como potencial candidato à reeleição em 2026.
Em um dos ofícios enviados à PGR, a senadora Damares Alves afirma que o samba-enredo ultrapassa a promoção cultural e realiza ataques políticos à direita. Segundo ela, há trechos que fazem referência a “mitos falsos” e ao pedido de anistia, o que, na avaliação da parlamentar, agrava o cenário de polarização política no país. Já o deputado Sanderson sustenta que o enredo se trata de exaltação a um agente político em exercício de mandato e com intenção de disputar novo pleito presidencial.
Além do PL, cinco deputados federais do Partido Novo também protocolaram representação junto ao TCU. O documento foi assinado pelo líder da sigla na Câmara, Marcel van Hattem, e pelos deputados Luiz Lima (RJ), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e Eduardo Girão (CE). Eles pedem a suspensão cautelar do repasse de R$ 1 milhão à Acadêmicos de Niterói ou, alternativamente, a devolução integral do valor aos cofres públicos.
Uma análise técnica do TCU, à qual a CNN teve acesso, aponta a possibilidade de “desvio de finalidade” no uso dos recursos públicos e recomenda a suspensão de parte do repasse feito pela Liesa à escola. O documento destaca que o uso indevido da verba pode ferir princípios como impessoalidade e moralidade administrativa, podendo resultar em nulidade do contrato e obrigação de ressarcimento ao erário.
Em resposta às críticas, o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói e vereador Anderson Pipico (PT-RJ) classificou a iniciativa dos parlamentares como tentativa de censura. Segundo ele, o país não está em período eleitoral e a escola exerce seu direito à liberdade de expressão artística. Pipico afirmou ainda que a agremiação sempre recebeu recursos públicos para a realização do Carnaval e citou legislação municipal de Niterói que prevê repasses para viabilizar a festa. “Estamos fazendo o que sempre fizemos: Carnaval”, declarou.
Nos bastidores, há a informação de que o presidente Lula avalia desfilar com a escola, embora o Palácio do Planalto negue oficialmente sua participação no desfile, confirmando apenas a intenção de comparecer ao evento. A reportagem tentou contato com a PGR, o TCU e a Liesa para obter posicionamento, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
Em nota, a Embratur afirmou que o repasse de recursos segue critérios técnicos e igualitários, sem interferência na escolha dos sambas-enredo. O órgão ressaltou que o Carnaval é uma das maiores vitrines culturais e turísticas do Brasil, com impacto bilionário na economia e projeção internacional, e informou que está à disposição para prestar esclarecimentos ao TCU caso seja formalmente notificado.
