Foto: Reprodução
Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos, María Elvira Salazar e Darrell Issa, protocolaram nesta terça-feira, 17 de setembro, um projeto de lei com o objetivo de impedir a entrada no país de autoridades estrangeiras que tenham violado a liberdade de expressão de cidadãos americanos. A iniciativa surge em meio às recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, que impactaram a rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk.
Embora a minuta do projeto não mencione Moraes diretamente, a deputada Salazar, em declarações oficiais, criticou as ações do ministro, rotulando-o como um "aplicador da censura". Salazar argumentou que o magistrado brasileiro estaria liderando um "ataque internacional à liberdade de expressão", citando especificamente Elon Musk como um dos alvos dessas medidas.
“A liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. Os aplicadores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos”, declarou Salazar em um comunicado à imprensa.
Detalhes do projeto
O texto propõe barrar a entrada de qualquer autoridade estrangeira que tenha, em algum momento, violado o direito à liberdade de expressão de cidadãos americanos, especialmente em casos envolvendo a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Se o projeto for aprovado, isso poderia impedir a entrada de Alexandre de Moraes nos EUA ou até mesmo resultar na deportação do ministro, caso ele esteja em solo americano no momento em que a legislação entre em vigor.
Darrell Issa, coautor da proposta, também condenou as decisões do STF e reforçou o objetivo do projeto de proteger os direitos constitucionais dos americanos em âmbito global. “Estamos todos cientes do abuso de poder pelo Supremo Tribunal no Brasil que está mirando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana privada”, afirmou Issa. “Com o No Censors on Our Shores Act, as autoridades estrangeiras serão notificadas: neguem aos nossos cidadãos seus direitos da Primeira Emenda, e este país negará a vocês a entrada na América ou mostrará a porta.”
Repercussão no Brasil
A proposta foi comemorada por deputados bolsonaristas nas redes sociais. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) expressou sua gratidão a Salazar, lembrando uma audiência em que a parlamentar americana criticou diretamente o ministro Moraes, chamando-o de “tirano”. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também celebrou a iniciativa, afirmando que qualquer exposição do “caso brasileiro ao exterior” é bem-vinda.
As críticas ao ministro Moraes intensificaram-se após sua decisão de suspender temporariamente a rede social X no Brasil, no final de agosto. A medida foi tomada depois que Elon Musk se recusou a nomear um representante legal da empresa no país, como exigido por decisões judiciais que envolvem o bloqueio de conteúdos e perfis considerados ofensivos ou desinformativos. Musk acusou Moraes de censura, classificando-o como um “tirano”.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal do Brasil não se manifestou sobre o projeto de lei proposto nos Estados Unidos.
Embora a minuta do projeto não mencione Moraes diretamente, a deputada Salazar, em declarações oficiais, criticou as ações do ministro, rotulando-o como um "aplicador da censura". Salazar argumentou que o magistrado brasileiro estaria liderando um "ataque internacional à liberdade de expressão", citando especificamente Elon Musk como um dos alvos dessas medidas.
“A liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. Os aplicadores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos”, declarou Salazar em um comunicado à imprensa.
Detalhes do projeto
O texto propõe barrar a entrada de qualquer autoridade estrangeira que tenha, em algum momento, violado o direito à liberdade de expressão de cidadãos americanos, especialmente em casos envolvendo a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Se o projeto for aprovado, isso poderia impedir a entrada de Alexandre de Moraes nos EUA ou até mesmo resultar na deportação do ministro, caso ele esteja em solo americano no momento em que a legislação entre em vigor.
Darrell Issa, coautor da proposta, também condenou as decisões do STF e reforçou o objetivo do projeto de proteger os direitos constitucionais dos americanos em âmbito global. “Estamos todos cientes do abuso de poder pelo Supremo Tribunal no Brasil que está mirando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana privada”, afirmou Issa. “Com o No Censors on Our Shores Act, as autoridades estrangeiras serão notificadas: neguem aos nossos cidadãos seus direitos da Primeira Emenda, e este país negará a vocês a entrada na América ou mostrará a porta.”
Repercussão no Brasil
A proposta foi comemorada por deputados bolsonaristas nas redes sociais. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) expressou sua gratidão a Salazar, lembrando uma audiência em que a parlamentar americana criticou diretamente o ministro Moraes, chamando-o de “tirano”. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também celebrou a iniciativa, afirmando que qualquer exposição do “caso brasileiro ao exterior” é bem-vinda.
As críticas ao ministro Moraes intensificaram-se após sua decisão de suspender temporariamente a rede social X no Brasil, no final de agosto. A medida foi tomada depois que Elon Musk se recusou a nomear um representante legal da empresa no país, como exigido por decisões judiciais que envolvem o bloqueio de conteúdos e perfis considerados ofensivos ou desinformativos. Musk acusou Moraes de censura, classificando-o como um “tirano”.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal do Brasil não se manifestou sobre o projeto de lei proposto nos Estados Unidos.
