Foto: Laperuta (Direitos Reservados)
O feriado em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, passará por mudanças em 2024 em diversos estados e municípios brasileiros. Embora a data seja um ponto facultativo, permitindo que cada administração ajuste a celebração conforme sua conveniência, alguns governos já anunciaram alterações para este ano, motivados principalmente pela tentativa de reduzir a abstenção eleitoral no segundo turno das eleições municipais.
Em Ourinhos, o prefeito Lucas Pocay (PSD) decretou o ponto facultativo para o Dia do Servidor Público em 28 de outubro. De acordo com o decreto assinado em 24 de outubro de 2024, “fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 28 de outubro de 2024”. O decreto ainda ressalta que o ponto facultativo não se aplica a setores que exigem funcionamento ininterrupto, como serviços de emergência e segurança. A coleta de lixo, por ser feito por uma empresa terceirizada, acontece normalmente.
Alguns estados decidiram transferir o feriado para outras datas. No Distrito Federal, por exemplo, a celebração foi antecipada, e no estado de São Paulo, a data é mantida como ponto facultativo, conforme o Decreto Estadual n.º 68.298/2024, permitindo que órgãos estaduais e municipais decidam pela dispensa de expediente. A capital paulista segue a mesma linha, e cabe aos empregadores definir se concederão ou não a folga aos servidores.
Outros estados também ajustaram o calendário: Ceará celebrou o feriado em 21 de outubro, enquanto Pará e São Paulo mantêm o ponto facultativo em 28 de outubro. Em estados como Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul, o ponto facultativo foi postergado para datas posteriores, como 1º e 14 de novembro.
Essas alterações destacam a flexibilidade de um feriado que, embora não seja nacional, possui grande relevância para o setor público brasileiro.
Em Ourinhos, o prefeito Lucas Pocay (PSD) decretou o ponto facultativo para o Dia do Servidor Público em 28 de outubro. De acordo com o decreto assinado em 24 de outubro de 2024, “fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 28 de outubro de 2024”. O decreto ainda ressalta que o ponto facultativo não se aplica a setores que exigem funcionamento ininterrupto, como serviços de emergência e segurança. A coleta de lixo, por ser feito por uma empresa terceirizada, acontece normalmente.
Alguns estados decidiram transferir o feriado para outras datas. No Distrito Federal, por exemplo, a celebração foi antecipada, e no estado de São Paulo, a data é mantida como ponto facultativo, conforme o Decreto Estadual n.º 68.298/2024, permitindo que órgãos estaduais e municipais decidam pela dispensa de expediente. A capital paulista segue a mesma linha, e cabe aos empregadores definir se concederão ou não a folga aos servidores.
Outros estados também ajustaram o calendário: Ceará celebrou o feriado em 21 de outubro, enquanto Pará e São Paulo mantêm o ponto facultativo em 28 de outubro. Em estados como Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul, o ponto facultativo foi postergado para datas posteriores, como 1º e 14 de novembro.
Essas alterações destacam a flexibilidade de um feriado que, embora não seja nacional, possui grande relevância para o setor público brasileiro.
