Foto: Laperuta Junior/ Direitos Reservados
A dívida da Prefeitura de Ourinhos com a União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES) voltou ao centro das discussões políticas e administrativas nesta quinta-feira (5 de novembro). Segundo um relatório oficial do consórcio, o município acumulava um débito de R$ 10.543.816,97 até 13 de outubro de 2026, relacionado a obrigações financeiras de serviços consorciados, especialmente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A situação provocou críticas públicas do prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, Otacílio Parras, à administração do prefeito de Ourinhos, Alexandre Araújo Dauage, o Zóio (PL).
Em entrevista a uma emissora de rádio nesta quinta-feira, Otacílio criticou o que considera descumprimento de um acordo firmado para o pagamento parcelado da dívida.
A polêmica ganhou novos desdobramentos após o Passando a Régua entrar em contato com o prefeito de Chavantes, Luiz Filipe de Paula Jacinto, atual presidente da UMMES, que encaminhou à reportagem um extenso documento enviado ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
O relatório, datado de 3 de novembro e assinado digitalmente em 4 de novembro, apresenta informações sobre a dívida, o funcionamento do SAMU Regional, os atendimentos realizados e as possíveis consequências da inadimplência para os municípios participantes.
Prefeitura teria assumido compromisso de pagar R$ 375 mil por semana
De acordo com o documento encaminhado ao promotor de Justiça Aguilar de Lara Cordeiro, da Promotoria de Ourinhos, a situação financeira foi discutida durante a Assembleia Ordinária da UMMES realizada em 31 de julho de 2026.
Na ocasião, segundo o consórcio, o prefeito Alexandre Araújo Dauage participou da reunião acompanhado do secretário municipal de Finanças e apresentou uma proposta para regularizar os pagamentos.
A administração municipal teria proposto o repasse de R$ 375 mil por semana, a partir da primeira semana de agosto, destinado ao custeio do SAMU e ao abatimento proporcional dos débitos existentes.
O acordo também previa a manutenção das demais obrigações financeiras, incluindo mensalidades, outros serviços médicos e repasses de recursos federais.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos prefeitos presentes.
Entretanto, segundo a UMMES, o compromisso não foi cumprido, e o município também não teria respondido às notificações encaminhadas para regularização da situação.
Na assembleia de outubro, realizada sem a presença do prefeito de Ourinhos, os representantes dos municípios consorciados decidiram, por unanimidade, comunicar o problema ao Ministério Público.
Secretário de Ourinhos contesta cobrança de telemedicina
Em meio à repercussão do caso, o secretário de Administração e Finanças de Ourinhos, Leandro Moraes, utilizou suas redes sociais para questionar parte dos valores cobrados.
Segundo a manifestação do secretário, a Prefeitura não pretende pagar R$ 1.325.696,40 referentes ao serviço de telemedicina.
"Não iremos pagar o serviço de TELEMEDICINA em Ourinhos! Alguém em Ourinhos usou esse serviço?", escreveu Leandro.
A publicação provocou comentários de moradores. Algumas pessoas afirmaram ter utilizado o serviço, enquanto outras manifestaram apoio ao posicionamento do secretário.
A divergência sobre a telemedicina representa uma parcela significativa da discussão financeira entre o município e o consórcio.
Entretanto, o relatório encaminhado pela UMMES ao Ministério Público não apresenta, no trecho disponibilizado à reportagem, uma análise específica da cobrança de R$ 1,3 milhão questionada pelo secretário.
Também não foi apresentada, até o momento, uma conciliação detalhada entre os valores reconhecidos pela Prefeitura e aqueles exigidos pelo consórcio.
O Passando a Régua entrou em contato com a Prefeitura de Ourinhos, que deverá encaminhar uma manifestação oficial sobre a situação.
UMMES afirma que Ourinhos concentra mais da metade dos chamados do SAMU Regional
Um dos principais argumentos apresentados pela UMMES é a importância de Ourinhos para o funcionamento e o financiamento do sistema regional de urgência.
Atualmente, o SAMU Regional administrado pelo consórcio atende 12 municípios: Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Ipaussu, Óleo, Ribeirão do Sul, Salto Grande, São Pedro do Turvo e Timburi.
Segundo o relatório, somente em setembro de 2026 foram registrados 2.700 chamados na região, média de 90 por dia.
Desse total, 1.374 chamados ocorreram em Ourinhos, representando aproximadamente 50,9% de toda a demanda regional.
Santa Cruz do Rio Pardo apareceu em segundo lugar, com 648 chamados, correspondentes a 24% do total.
Em agosto, o volume de atendimentos de Ourinhos havia sido ainda maior, com 1.555 chamados.
A UMMES utiliza esses números para argumentar que o município depende diretamente da estrutura regional e que a falta de pagamentos compromete o equilíbrio financeiro do sistema.
Quanto custa o SAMU para Ourinhos?
No relatório enviado ao Ministério Público, a UMMES informa que o valor mensal de rateio atribuído a Ourinhos é de R$ 810.127,66.
Considerando os 1.374 chamados registrados em setembro, o consórcio apresenta uma média estimada de R$ 589,61 por atendimento.
A entidade compara o indicador com o de outros municípios.
Em Ipaussu, por exemplo, o rateio informado é de R$ 75.934,85 para 146 chamados, o equivalente a aproximadamente R$ 520,10 por atendimento.
Já Ribeirão do Sul, que não possui base própria do SAMU, apresentou 16 chamados e rateio de R$ 18.881,28, resultando em média aproximada de R$ 1.180,08.
A UMMES sustenta que o sistema de rateio considera não apenas o número de ocorrências, mas também a manutenção de equipes, ambulâncias, bases operacionais e a disponibilidade permanente do serviço.
É importante destacar que essa divisão representa uma média contábil utilizada pelo consórcio para comparação, e não necessariamente o custo individual de cada atendimento.
Relatório apresenta tempos de resposta das ambulâncias
A documentação também apresenta indicadores operacionais para defender a qualidade do SAMU Regional.
Em setembro, o tempo médio entre o acionamento da ambulância e sua chegada ao local da ocorrência foi de 10 minutos e 55 segundos em Ourinhos, considerando 974 atendimentos com tempo registrado.
Na região, a média foi de 10 minutos e 42 segundos, em 2.093 atendimentos analisados.
O relatório detalha ainda os tempos de resposta de diferentes modalidades de ambulâncias e classificações de prioridade.
Em Ourinhos, as Unidades de Suporte Avançado (USA) apresentaram os seguintes tempos médios:
A situação provocou críticas públicas do prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, Otacílio Parras, à administração do prefeito de Ourinhos, Alexandre Araújo Dauage, o Zóio (PL).
Em entrevista a uma emissora de rádio nesta quinta-feira, Otacílio criticou o que considera descumprimento de um acordo firmado para o pagamento parcelado da dívida.
A polêmica ganhou novos desdobramentos após o Passando a Régua entrar em contato com o prefeito de Chavantes, Luiz Filipe de Paula Jacinto, atual presidente da UMMES, que encaminhou à reportagem um extenso documento enviado ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
O relatório, datado de 3 de novembro e assinado digitalmente em 4 de novembro, apresenta informações sobre a dívida, o funcionamento do SAMU Regional, os atendimentos realizados e as possíveis consequências da inadimplência para os municípios participantes.
Prefeitura teria assumido compromisso de pagar R$ 375 mil por semana
De acordo com o documento encaminhado ao promotor de Justiça Aguilar de Lara Cordeiro, da Promotoria de Ourinhos, a situação financeira foi discutida durante a Assembleia Ordinária da UMMES realizada em 31 de julho de 2026.
Na ocasião, segundo o consórcio, o prefeito Alexandre Araújo Dauage participou da reunião acompanhado do secretário municipal de Finanças e apresentou uma proposta para regularizar os pagamentos.
A administração municipal teria proposto o repasse de R$ 375 mil por semana, a partir da primeira semana de agosto, destinado ao custeio do SAMU e ao abatimento proporcional dos débitos existentes.
O acordo também previa a manutenção das demais obrigações financeiras, incluindo mensalidades, outros serviços médicos e repasses de recursos federais.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos prefeitos presentes.
Entretanto, segundo a UMMES, o compromisso não foi cumprido, e o município também não teria respondido às notificações encaminhadas para regularização da situação.
Na assembleia de outubro, realizada sem a presença do prefeito de Ourinhos, os representantes dos municípios consorciados decidiram, por unanimidade, comunicar o problema ao Ministério Público.
Secretário de Ourinhos contesta cobrança de telemedicina
Em meio à repercussão do caso, o secretário de Administração e Finanças de Ourinhos, Leandro Moraes, utilizou suas redes sociais para questionar parte dos valores cobrados.
Segundo a manifestação do secretário, a Prefeitura não pretende pagar R$ 1.325.696,40 referentes ao serviço de telemedicina.
"Não iremos pagar o serviço de TELEMEDICINA em Ourinhos! Alguém em Ourinhos usou esse serviço?", escreveu Leandro.
A publicação provocou comentários de moradores. Algumas pessoas afirmaram ter utilizado o serviço, enquanto outras manifestaram apoio ao posicionamento do secretário.
A divergência sobre a telemedicina representa uma parcela significativa da discussão financeira entre o município e o consórcio.
Entretanto, o relatório encaminhado pela UMMES ao Ministério Público não apresenta, no trecho disponibilizado à reportagem, uma análise específica da cobrança de R$ 1,3 milhão questionada pelo secretário.
Também não foi apresentada, até o momento, uma conciliação detalhada entre os valores reconhecidos pela Prefeitura e aqueles exigidos pelo consórcio.
O Passando a Régua entrou em contato com a Prefeitura de Ourinhos, que deverá encaminhar uma manifestação oficial sobre a situação.
UMMES afirma que Ourinhos concentra mais da metade dos chamados do SAMU Regional
Um dos principais argumentos apresentados pela UMMES é a importância de Ourinhos para o funcionamento e o financiamento do sistema regional de urgência.
Atualmente, o SAMU Regional administrado pelo consórcio atende 12 municípios: Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Ipaussu, Óleo, Ribeirão do Sul, Salto Grande, São Pedro do Turvo e Timburi.
Segundo o relatório, somente em setembro de 2026 foram registrados 2.700 chamados na região, média de 90 por dia.
Desse total, 1.374 chamados ocorreram em Ourinhos, representando aproximadamente 50,9% de toda a demanda regional.
Santa Cruz do Rio Pardo apareceu em segundo lugar, com 648 chamados, correspondentes a 24% do total.
Em agosto, o volume de atendimentos de Ourinhos havia sido ainda maior, com 1.555 chamados.
A UMMES utiliza esses números para argumentar que o município depende diretamente da estrutura regional e que a falta de pagamentos compromete o equilíbrio financeiro do sistema.
Quanto custa o SAMU para Ourinhos?
No relatório enviado ao Ministério Público, a UMMES informa que o valor mensal de rateio atribuído a Ourinhos é de R$ 810.127,66.
Considerando os 1.374 chamados registrados em setembro, o consórcio apresenta uma média estimada de R$ 589,61 por atendimento.
A entidade compara o indicador com o de outros municípios.
Em Ipaussu, por exemplo, o rateio informado é de R$ 75.934,85 para 146 chamados, o equivalente a aproximadamente R$ 520,10 por atendimento.
Já Ribeirão do Sul, que não possui base própria do SAMU, apresentou 16 chamados e rateio de R$ 18.881,28, resultando em média aproximada de R$ 1.180,08.
A UMMES sustenta que o sistema de rateio considera não apenas o número de ocorrências, mas também a manutenção de equipes, ambulâncias, bases operacionais e a disponibilidade permanente do serviço.
É importante destacar que essa divisão representa uma média contábil utilizada pelo consórcio para comparação, e não necessariamente o custo individual de cada atendimento.
Relatório apresenta tempos de resposta das ambulâncias
A documentação também apresenta indicadores operacionais para defender a qualidade do SAMU Regional.
Em setembro, o tempo médio entre o acionamento da ambulância e sua chegada ao local da ocorrência foi de 10 minutos e 55 segundos em Ourinhos, considerando 974 atendimentos com tempo registrado.
Na região, a média foi de 10 minutos e 42 segundos, em 2.093 atendimentos analisados.
O relatório detalha ainda os tempos de resposta de diferentes modalidades de ambulâncias e classificações de prioridade.
Em Ourinhos, as Unidades de Suporte Avançado (USA) apresentaram os seguintes tempos médios:
- Prioridade amarela: 7 minutos e 23 segundos;
- Prioridade verde: 6 minutos e 30 segundos;
- Prioridade vermelha: 12 minutos e 9 segundos.
Já as Unidades de Suporte Básico (USB) registraram média de 9 minutos e 48 segundos para prioridade amarela e 11 minutos e 10 segundos para prioridade verde.
Segundo a UMMES, os dados demonstram a capacidade de atendimento da rede regional, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas.
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Consórcio contesta críticas sobre uso de ambulâncias
Outro ponto abordado no documento envolve questionamentos sobre a utilização das ambulâncias do SAMU para transportes de pacientes que não estariam em situações emergenciais.
A UMMES informa que, entre janeiro e outubro de 2026, foram realizados 32 transportes eletivos excepcionais de pacientes de Ourinhos, envolvendo pessoas com necessidades clínicas específicas.
Segundo o relatório, esses transportes ocorreram mediante disponibilidade operacional, utilizando ambulâncias e equipes reservas, sem retirar veículos da escala de urgência e emergência.
O consórcio também informou que a Unidade de Suporte Avançado ALFA 02, sediada em Santa Cruz do Rio Pardo, realizou sete atendimentos em Ourinhos entre julho e setembro.
Para a entidade, esses dados reforçam a importância do compartilhamento regional de recursos e equipes.
Possível saída de Ourinhos do consórcio também preocupa a UMMES
A documentação encaminhada ao Ministério Público revela outro ponto de tensão entre as administrações municipais.
Segundo a UMMES, durante uma reunião da Comissão Intergestora Regional de Marília, realizada em 20 de outubro, o secretário de Saúde de Ourinhos, André Mello, teria mencionado a possibilidade de o município deixar o consórcio.
A hipótese preocupa a entidade, principalmente diante da dívida acumulada e da necessidade de garantir a continuidade do atendimento à população.
No relatório, a UMMES argumenta que uma eventual saída de Ourinhos precisaria respeitar as obrigações financeiras já assumidas e ser acompanhada de estudos técnicos, jurídicos e operacionais.
O documento também menciona apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o contrato de gestão atualmente utilizado pelo consórcio.
Segundo a entidade, a questão ainda está em fase de recurso no Tribunal de Contas, e alternativas para aperfeiçoar ou modificar o modelo administrativo estão sendo discutidas.
UMMES alerta Ministério Público sobre risco de paralisação
Um dos trechos mais preocupantes do documento trata das possíveis consequências da inadimplência para a manutenção do SAMU Regional.
A UMMES afirma que, apesar dos débitos, não interrompeu os atendimentos destinados à população de Ourinhos.
Entretanto, sustenta que a continuidade dos serviços sem os pagamentos correspondentes tem provocado desequilíbrio financeiro e transferido parte dos custos aos demais municípios integrantes.
No relatório, a entidade alerta que a repetição dos atrasos pode comprometer a capacidade de financiamento do sistema e criar risco de paralisação dos serviços de urgência e emergência.
Trata-se de um alerta apresentado pelo consórcio, e não de um anúncio de suspensão dos atendimentos.
A UMMES solicita que o Ministério Público avalie as providências cabíveis, incluindo a possibilidade de instaurar procedimento para acompanhar a situação financeira e garantir a continuidade do serviço.
A entidade também pede esclarecimentos da Prefeitura de Ourinhos sobre o descumprimento do acordo de julho, a previsão de pagamento dos débitos e a eventual mudança no modelo de gestão do atendimento de urgência.
Prefeitura de Ourinhos deverá se manifestar
A discussão envolve dois pontos centrais: de um lado, a UMMES cobra o cumprimento das obrigações financeiras e alerta para os impactos da inadimplência; de outro, a administração municipal, por meio de seu secretário de Finanças, questiona parte dos valores cobrados, especialmente os relacionados à telemedicina.
A documentação encaminhada ao Ministério Público apresenta a posição formal do consórcio, mas ainda não esclarece integralmente as divergências sobre os valores exigidos.
O Passando a Régua procurou a Prefeitura de Ourinhos e aguarda uma manifestação oficial sobre o montante da dívida, os pagamentos realizados, a cobrança de telemedicina e a possibilidade de saída do município da UMMES.
Enquanto a controvérsia permanece, o SAMU Regional continua atendendo a população de Ourinhos e dos demais municípios consorciados.
O caso deverá ter novos desdobramentos, especialmente após a comunicação formal encaminhada ao Ministério Público.
Fonte: Relatório da UMMES encaminhado ao Ministério Público, manifestações públicas de autoridades municipais e informações obtidas pelo Passando a Régua.
Segundo a UMMES, os dados demonstram a capacidade de atendimento da rede regional, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas.
Consórcio contesta críticas sobre uso de ambulâncias
Outro ponto abordado no documento envolve questionamentos sobre a utilização das ambulâncias do SAMU para transportes de pacientes que não estariam em situações emergenciais.
A UMMES informa que, entre janeiro e outubro de 2026, foram realizados 32 transportes eletivos excepcionais de pacientes de Ourinhos, envolvendo pessoas com necessidades clínicas específicas.
Segundo o relatório, esses transportes ocorreram mediante disponibilidade operacional, utilizando ambulâncias e equipes reservas, sem retirar veículos da escala de urgência e emergência.
O consórcio também informou que a Unidade de Suporte Avançado ALFA 02, sediada em Santa Cruz do Rio Pardo, realizou sete atendimentos em Ourinhos entre julho e setembro.
Para a entidade, esses dados reforçam a importância do compartilhamento regional de recursos e equipes.
Possível saída de Ourinhos do consórcio também preocupa a UMMES
A documentação encaminhada ao Ministério Público revela outro ponto de tensão entre as administrações municipais.
Segundo a UMMES, durante uma reunião da Comissão Intergestora Regional de Marília, realizada em 20 de outubro, o secretário de Saúde de Ourinhos, André Mello, teria mencionado a possibilidade de o município deixar o consórcio.
A hipótese preocupa a entidade, principalmente diante da dívida acumulada e da necessidade de garantir a continuidade do atendimento à população.
No relatório, a UMMES argumenta que uma eventual saída de Ourinhos precisaria respeitar as obrigações financeiras já assumidas e ser acompanhada de estudos técnicos, jurídicos e operacionais.
O documento também menciona apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o contrato de gestão atualmente utilizado pelo consórcio.
Segundo a entidade, a questão ainda está em fase de recurso no Tribunal de Contas, e alternativas para aperfeiçoar ou modificar o modelo administrativo estão sendo discutidas.
UMMES alerta Ministério Público sobre risco de paralisação
Um dos trechos mais preocupantes do documento trata das possíveis consequências da inadimplência para a manutenção do SAMU Regional.
A UMMES afirma que, apesar dos débitos, não interrompeu os atendimentos destinados à população de Ourinhos.
Entretanto, sustenta que a continuidade dos serviços sem os pagamentos correspondentes tem provocado desequilíbrio financeiro e transferido parte dos custos aos demais municípios integrantes.
No relatório, a entidade alerta que a repetição dos atrasos pode comprometer a capacidade de financiamento do sistema e criar risco de paralisação dos serviços de urgência e emergência.
Trata-se de um alerta apresentado pelo consórcio, e não de um anúncio de suspensão dos atendimentos.
A UMMES solicita que o Ministério Público avalie as providências cabíveis, incluindo a possibilidade de instaurar procedimento para acompanhar a situação financeira e garantir a continuidade do serviço.
A entidade também pede esclarecimentos da Prefeitura de Ourinhos sobre o descumprimento do acordo de julho, a previsão de pagamento dos débitos e a eventual mudança no modelo de gestão do atendimento de urgência.
Prefeitura de Ourinhos deverá se manifestar
A discussão envolve dois pontos centrais: de um lado, a UMMES cobra o cumprimento das obrigações financeiras e alerta para os impactos da inadimplência; de outro, a administração municipal, por meio de seu secretário de Finanças, questiona parte dos valores cobrados, especialmente os relacionados à telemedicina.
A documentação encaminhada ao Ministério Público apresenta a posição formal do consórcio, mas ainda não esclarece integralmente as divergências sobre os valores exigidos.
O Passando a Régua procurou a Prefeitura de Ourinhos e aguarda uma manifestação oficial sobre o montante da dívida, os pagamentos realizados, a cobrança de telemedicina e a possibilidade de saída do município da UMMES.
Enquanto a controvérsia permanece, o SAMU Regional continua atendendo a população de Ourinhos e dos demais municípios consorciados.
O caso deverá ter novos desdobramentos, especialmente após a comunicação formal encaminhada ao Ministério Público.
Fonte: Relatório da UMMES encaminhado ao Ministério Público, manifestações públicas de autoridades municipais e informações obtidas pelo Passando a Régua.
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