Foto: Passando a Régua (Direitos Reservados)
Dois jovens, de 18 e 19 anos, foram presos em flagrante na noite desta quarta-feira, 1º, na Rua Eurico Amaral dos Santos, na Vila Kennedy, em Ourinhos, após serem flagrados em uma motocicleta com sinais identificadores adulterados. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar e apresentada na Central de Polícia Judiciária do município.
Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram uma motocicleta ocupada por Gustavo H. de J. M., de 19 anos, que conduzia o veículo, e André L. G. R., de 18 anos, que estava na garupa.
De acordo com os policiais, ao perceberem a aproximação da viatura, os dois demonstraram nervosismo e tentaram fugir, o que motivou o acompanhamento tático e a abordagem.
Durante a revista pessoal, nenhum objeto ilícito foi encontrado inicialmente. No entanto, ainda durante a abordagem, André teria informado espontaneamente aos policiais que a motocicleta possuía origem ilícita.
Diante da declaração, a equipe realizou uma vistoria detalhada no veículo e constatou diversas irregularidades. A placa instalada na motocicleta não correspondia ao número do chassi registrado no sistema. Além disso, os policiais verificaram que o chassi original havia sido adulterado por meio de remarcação por pontilhamento e que a numeração do motor apresentava sinais evidentes de raspagem, impossibilitando sua identificação original.
Os dois jovens foram conduzidos à CPJ de Ourinhos, onde a ocorrência foi formalizada.
Versões apresentadas
Em interrogatório, André afirmou que havia adquirido a motocicleta na cidade de Jacarezinho (PR) pelo valor de R$ 4 mil. Ele alegou que desconhecia a origem ilícita do veículo e disse que não verificou os sinais identificadores antes da compra.
Já Gustavo declarou que apenas havia aceitado o convite de André para ir até uma feira e, posteriormente, sair para beber. Segundo ele, somente tomou conhecimento das irregularidades da motocicleta no momento da abordagem policial, afirmando acreditar que toda a documentação do veículo era regular.
Droga encontrada
Durante a revista realizada já na delegacia, policiais civis localizaram com André uma porção de aproximadamente 12 gramas de uma substância semelhante ao chamado "dry", uma variedade de haxixe. Conforme o registro policial, o material era destinado ao consumo pessoal.
Indiciamento
Após a análise dos fatos, a autoridade policial indiciou Gustavo e André pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal.
Segundo o delegado responsável pelo caso, os elementos reunidos durante a investigação, incluindo as adulterações constatadas na motocicleta, os depoimentos dos policiais e as declarações prestadas pelos envolvidos, sustentam a autoria do delito.
Pedido de prisão preventiva
A autoridade policial também representou pela conversão da prisão em flagrante de Gustavo em prisão preventiva.
Conforme o delegado, o jovem possui antecedentes criminais, incluindo processo por tráfico de drogas, desobediência e adulteração de sinal identificador de veículo. O boletim informa ainda que Gustavo esteve preso no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César e na Penitenciária de Itaí, tendo obtido progressão ao regime aberto em 27 de maio deste ano.
Na representação encaminhada ao Poder Judiciário, o delegado sustenta que a reincidência em crime da mesma natureza poucas semanas após deixar o sistema prisional demonstra risco de reiteração criminosa, motivo pelo qual solicitou a manutenção da prisão cautelar. A decisão sobre o pedido caberá ao Judiciário durante a audiência de custódia.
Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram uma motocicleta ocupada por Gustavo H. de J. M., de 19 anos, que conduzia o veículo, e André L. G. R., de 18 anos, que estava na garupa.
De acordo com os policiais, ao perceberem a aproximação da viatura, os dois demonstraram nervosismo e tentaram fugir, o que motivou o acompanhamento tático e a abordagem.
Durante a revista pessoal, nenhum objeto ilícito foi encontrado inicialmente. No entanto, ainda durante a abordagem, André teria informado espontaneamente aos policiais que a motocicleta possuía origem ilícita.
Diante da declaração, a equipe realizou uma vistoria detalhada no veículo e constatou diversas irregularidades. A placa instalada na motocicleta não correspondia ao número do chassi registrado no sistema. Além disso, os policiais verificaram que o chassi original havia sido adulterado por meio de remarcação por pontilhamento e que a numeração do motor apresentava sinais evidentes de raspagem, impossibilitando sua identificação original.
Os dois jovens foram conduzidos à CPJ de Ourinhos, onde a ocorrência foi formalizada.
Versões apresentadas
Em interrogatório, André afirmou que havia adquirido a motocicleta na cidade de Jacarezinho (PR) pelo valor de R$ 4 mil. Ele alegou que desconhecia a origem ilícita do veículo e disse que não verificou os sinais identificadores antes da compra.
Já Gustavo declarou que apenas havia aceitado o convite de André para ir até uma feira e, posteriormente, sair para beber. Segundo ele, somente tomou conhecimento das irregularidades da motocicleta no momento da abordagem policial, afirmando acreditar que toda a documentação do veículo era regular.
Droga encontrada
Durante a revista realizada já na delegacia, policiais civis localizaram com André uma porção de aproximadamente 12 gramas de uma substância semelhante ao chamado "dry", uma variedade de haxixe. Conforme o registro policial, o material era destinado ao consumo pessoal.
Indiciamento
Após a análise dos fatos, a autoridade policial indiciou Gustavo e André pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal.
Segundo o delegado responsável pelo caso, os elementos reunidos durante a investigação, incluindo as adulterações constatadas na motocicleta, os depoimentos dos policiais e as declarações prestadas pelos envolvidos, sustentam a autoria do delito.
Pedido de prisão preventiva
A autoridade policial também representou pela conversão da prisão em flagrante de Gustavo em prisão preventiva.
Conforme o delegado, o jovem possui antecedentes criminais, incluindo processo por tráfico de drogas, desobediência e adulteração de sinal identificador de veículo. O boletim informa ainda que Gustavo esteve preso no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César e na Penitenciária de Itaí, tendo obtido progressão ao regime aberto em 27 de maio deste ano.
Na representação encaminhada ao Poder Judiciário, o delegado sustenta que a reincidência em crime da mesma natureza poucas semanas após deixar o sistema prisional demonstra risco de reiteração criminosa, motivo pelo qual solicitou a manutenção da prisão cautelar. A decisão sobre o pedido caberá ao Judiciário durante a audiência de custódia.
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