Na última terça-feira, 19, um homem de 44 anos, proprietário de uma padaria, localizada na Rua Jornalista Erom Domingues, na Vila Brasil, foi detido em Ourinhos (SP). Ele enfrenta acusações de crime contra as relações de consumo, de acordo com o Artigo 7º, inciso IX da Lei Federal 8.137/90, que trata da venda de produtos em condições impróprias ao consumo humano.

O caso, que só veio a público nesta quinta-feira, 21, teve início quando investigadores da Polícia Civil de Ourinhos compareceram à padaria por volta das 15h de terça-feira, após receberem informações sobre um possível crime contra as relações de consumo. Na ocasião, agentes da Vigilância Sanitária de Ourinhos também estavam presentes no estabelecimento em resposta a uma denúncia feita por uma cliente que havia comprado um salgado com larvas.

Segundo o registro policial, ao lado da padaria, havia uma casa de madeira usada para armazenar matérias-primas e maquinários. O dono da padaria alegou que havia adquirido o estabelecimento há 8 meses e que as mercadorias vencidas encontradas no local não eram mais utilizadas na fabricação de produtos para venda aos clientes.

No entanto, os agentes da Vigilância Sanitária constataram a presença de matéria-prima vencida e imprópria para consumo humano no local, que estava sendo utilizada na confecção de produtos para venda. Foram apreendidos administrativamente cerca de 634 quilos de matéria-prima e produtos prontos para consumo considerados impróprios, incluindo farinha de trigo, mistura para bolos, caldas para cobertura, mistura para pão, creme de confeiteiro, presunto, queijo e margarina não refrigerada.

Diante desses fatos, o dono do local foi conduzido à Central de Polícia Judiciária para as devidas providências de polícia judiciária, onde foi preso em flagrante, enquanto os agentes da Vigilância Sanitária permaneceram no local relacionando e apreendendo todos os produtos impróprios para o consumo. Eles elaboraram um laudo detalhado indicando que esses produtos estavam em condições inadequadas para o consumo humano.

O homem foi interrogado na presença de seu advogado e permaneceu preso na carceragem da Central de Polícia Judiciária de Ourinhos, à disposição da Justiça até a data de hoje quando foi liberado em razão de um acordo feito com o Ministério Público.