O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a lançar os editais de licitação de dois lotes das novas concessões de pedágio no Paraná. Mas antes, a agência regulatória precisará cumprir algumas determinações da Corte.

A liberação foi divulgada nesta sexta-feira, 28. A decisão do TCU se baseia em relatório de técnicos do tribunal sobre as rodovias que fazem parte dos lotes 1 e 2.

A previsão do Ministério da Infraestrutura é a ANTT lançar os editais em novembro e os leilões serem realizados dezembro. Se a previsão se confirmar, no começo de 2023 o pedágio volta às estradas contempladas nos lotes 1 e 2.

Juntos, os trechos têm mais de mil quilômetros de estrada e ligam Curitiba aos Campos Gerais, ao litoral e ao Norte Pioneiro.

O TCU fez nove determinações à ANTT. Uma delas é retirar dos contratos obras em duplicidade, que já estão sendo executadas, mas que também aparecem no futuro pedágio. Por exemplo, terceiras faixas na BR-277, contornos e a duplicação da PR- 445.

O tribunal também determina a inclusão dos valores de desapropriações às margens das rodovias, que podem impactar no valor das tarifas.

O TCU também recomendou que a ANTT faça novas audiência públicas para a sociedade paranaense saber os novos patamares tarifários e as alterações feitas ao longo da fiscalização.

Em novembro de 2021, quando acabaram as antigas concessões a expectativa eram os seguintes preços:

Lote 1

Imbituva:

• Veículos de passeio - atual: R$ 13,40
• Veículos de passeio - nova: R$ 8,11

Irati:

• Veículos de passeio - atual: R$ 13,40
• Veículos de passeio - nova: R$ 8,27

Porto Amazonas:

• Veículos de passeio - atual: R$ 15,30
• Veículos de passeio - nova: R$ 8,85

São Luiz do Purunã:

• Veículos de passeio - atual: R$ 9,60
• Veículos de passeio - nova: R$ 7,03

Lapa:

• Veículos de passeio - atual: R$ 15,30
• Veículos de passeio - nova: R$ 9,27

Lote 2

Jacarezinho:

• Veículos de passeio - atual: R$ 24,40
• Veículos de passeio - nova: R$ 8,37

Jacarezinho II:

• Praça será criada ainda
• Veículos de passeio - nova: R$ 7,83

Quatiguá:

• Praça será criada ainda
• Veículos de passeio - nova: R$ 7,74

Sengés:

• Praça será criada ainda
• Veículos de passeio - nova: R$ 4,99

Jaguariaíva:

• Veículos de passeio - atual: R$ 8,70
• Veículos de passeio - nova: R$ 6,64

Carambeí:

• Veículos de passeio - atual: R$ 11,50
• Veículos de passeio - nova: R$ 8,31

São José dos Pinhais:

• Veículos de passeio - atual: R$ 23,30
• Veículos de passeio - nova: R$ 14,33

Lote 3

Sertaneja:

• Veículos de passeio - atual: R$ 22,70
• Veículos de passeio - nova: R$ 10,21

Londrina:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 8,27

Califórnia:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 11,03

Ortigueira:

• Veículos de passeio - atual: R$ 12,90
• Veículos de passeio - nova: R$ 10,43

Imbaú:

• Veículos de passeio - atual: R$ 12,90
• Veículos de passeio - nova: R$ 10,43

Tibagi:

• Veículos de passeio - atual: R$ 12,90
• Veículos de passeio - nova: R$ 10,43

Witmarsum:

• Veículos de passeio - atual: R$ 13,80
• Veículos de passeio - nova: R$ 10,75

 

Lote 4

Jataizinho:

• Veículos de passeio - atual: R$ 26,40
• Veículos de passeio - nova: R$ 9,82

Presidente Castelo Branco:

• Veículos de passeio - atual: R$ 15,80
• Veículos de passeio - nova: R$ 10,07

Arapongas:

• Veículos de passeio - atual: R$ 11,70
• Veículos de passeio - nova: R$ 8,42

Mandaguari:

• Veículos de passeio - atual: R$ 11,70
• Veículos de passeio - nova: R$ 9,00

Guairaçá:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 7,49

Cianorte:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 6,43

Jussara:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 7,69

Umuarama:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 7,09

Francisco Alves:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 5,54

 

Lote 5

Floresta:

• Veículos de passeio - atual: R$ 17,70
• Veículos de passeio - nova: R$ 13,50

Campo Mourão:

• Veículos de passeio - atual: R$ 17,70
• Veículos de passeio - nova: R$ 10,41

Corbélia:

• Veículos de passeio - atual: R$ 17,70
• Veículos de passeio - nova: R$ 11,92

Mercedes:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 10,09

Toledo:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 6,98

 

Lote 6

Céu Azul:

• Veículos de passeio - atual: R$ 14,00
• Veículos de passeio - nova: R$ 10,04

Cascavel:

• Veículos de passeio - atual: R$ 15,10
• Veículos de passeio - nova: R$ 8,84

São Miguel do Iguaçu:

• Veículos de passeio - atual: R$ 18,30
• Veículos de passeio - nova: R$ 11,96

Laranjeiras do Sul:

• Veículos de passeio - atual: R$ 15,10
• Veículos de passeio - nova: R$ 7,56

Prudentópolis:

• Veículos de passeio - atual: R$ 15,30
• Veículos de passeio - nova: R$ 8,15

Candói:

• Veículos de passeio - atual: R$ 15,10
• Veículos de passeio - nova: R$ 9,37

Lindoeste:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 11,11

Ampére:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 7,88

Pato Branco:

• Praça será criada
• Veículos de passeio - nova: R$ 6,49