Edson Fachin assume presidência do Supremo Tribunal Federal

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O ministro Luiz Edson Fachin, de 67 anos, assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Luís Roberto Barroso no comando da Corte. A escolha de Fachin havia sido formalizada em 13 de agosto, quando também foi definido que o ministro Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência.

A presidência do STF é rotativa, com mandato de dois anos, e segue a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo. Fachin foi indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em meio a um período de turbulência política. Sua aprovação no Senado ocorreu por 52 votos a favor e 27 contra, a menor margem de apoio até então registrada desde a redemocratização.

Natural de Rondinha (RS), mas radicado no Paraná desde a infância, Fachin construiu carreira como professor e advogado, especializado em Direito Civil e de Família. Ligado politicamente à esquerda, ao PT e ao MST, ele chegou a declarar apoio à candidatura de Dilma em 2010.

No Supremo, ganhou destaque em 2017 ao assumir a relatoria da Operação Lava Jato, após a morte de Teori Zavascki. Foi de sua lavra a decisão que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos contra Luiz Inácio Lula da Silva, o que levou à anulação das condenações do ex-presidente e abriu caminho para sua candidatura nas eleições de 2022. Fachin, no entanto, votou contra a suspeição de Sérgio Moro, posição derrotada pela Segunda Turma do STF.

Aposentando-se compulsoriamente apenas em 2033, quando completará 75 anos, Fachin terá papel central em julgamentos de grande repercussão política e jurídica ao longo da próxima década. Atualmente, a composição do Supremo reflete a pluralidade das indicações presidenciais desde a Constituição de 1988: quatro ministros foram escolhidos por Lula, três por Dilma, dois por Jair Bolsonaro, e dois divididos entre Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.