Foto: Reprodução
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou nesta quarta-feira (21) a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser alvo de sanções por parte do governo dos Estados Unidos, caso o ex-presidente Donald Trump retorne à Casa Branca.
A declaração de Eduardo veio após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar, durante sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes americana, que a aplicação de sanções contra Moraes está “sob análise” e que há uma “grande probabilidade” de que a medida avance. Rubio respondeu a um questionamento do congressista republicano Cory Lee Mills, que se reuniu na semana passada com Eduardo Bolsonaro e o deputado Filipe Barros (PL-PR).
“Agora nos EUA: Secretário Marco Rubio diz que está neste momento analisando sanções contra Moraes sob a ótica da Lei Magnitsky (violações de direitos humanos)”, escreveu Eduardo em sua conta na rede social X (antigo Twitter). “Pergunta foi feita pelo deputado Cory Lee Mills, que na semana passada se reuniu com os deputados Eduardo Bolsonaro e Filipe Barros. Venceremos!”, completou. O deputado ainda elogiou Mills, chamando-o de “homem de palavra”.
Autoexilado nos Estados Unidos, Eduardo voltou a condicionar seu retorno ao Brasil à imposição de sanções ao ministro do STF. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro já havia tratado do tema anteriormente. No início de maio, afirmou que o chefe interino da Coordenação de Sanções do governo americano, David Gamble, se encontraria com Jair e Flávio Bolsonaro no Brasil. A reunião, no entanto, não ocorreu. Em vez disso, Flávio Bolsonaro recebeu o consultor sênior do Departamento de Assuntos Ocidentais dos EUA, Ricardo Pita, com quem discutiu o combate ao crime organizado.
A eventual sanção a Moraes, caso se confirme, seria baseada na chamada Lei Magnitsky, legislação americana aprovada em 2012 durante o governo Barack Obama. Criada após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção e morreu preso em Moscou, a lei permite ao presidente dos EUA aplicar sanções contra indivíduos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos.
As penalidades previstas incluem o bloqueio de bens e contas bancárias em solo americano, além da proibição de entrada nos EUA. A legislação é usada para punir pessoas acusadas de execuções extrajudiciais, tortura, repressão a denúncias de corrupção, ataques à liberdade de expressão e manipulação de processos democráticos, como eleições.
Até o momento, o governo dos Estados Unidos não anunciou nenhuma medida concreta contra o ministro Alexandre de Moraes, e o tema segue em análise. Moraes é relator de investigações sobre os ataques às instituições democráticas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e tem sido alvo frequente de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A declaração de Eduardo veio após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar, durante sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes americana, que a aplicação de sanções contra Moraes está “sob análise” e que há uma “grande probabilidade” de que a medida avance. Rubio respondeu a um questionamento do congressista republicano Cory Lee Mills, que se reuniu na semana passada com Eduardo Bolsonaro e o deputado Filipe Barros (PL-PR).
“Agora nos EUA: Secretário Marco Rubio diz que está neste momento analisando sanções contra Moraes sob a ótica da Lei Magnitsky (violações de direitos humanos)”, escreveu Eduardo em sua conta na rede social X (antigo Twitter). “Pergunta foi feita pelo deputado Cory Lee Mills, que na semana passada se reuniu com os deputados Eduardo Bolsonaro e Filipe Barros. Venceremos!”, completou. O deputado ainda elogiou Mills, chamando-o de “homem de palavra”.
Autoexilado nos Estados Unidos, Eduardo voltou a condicionar seu retorno ao Brasil à imposição de sanções ao ministro do STF. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro já havia tratado do tema anteriormente. No início de maio, afirmou que o chefe interino da Coordenação de Sanções do governo americano, David Gamble, se encontraria com Jair e Flávio Bolsonaro no Brasil. A reunião, no entanto, não ocorreu. Em vez disso, Flávio Bolsonaro recebeu o consultor sênior do Departamento de Assuntos Ocidentais dos EUA, Ricardo Pita, com quem discutiu o combate ao crime organizado.
A eventual sanção a Moraes, caso se confirme, seria baseada na chamada Lei Magnitsky, legislação americana aprovada em 2012 durante o governo Barack Obama. Criada após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção e morreu preso em Moscou, a lei permite ao presidente dos EUA aplicar sanções contra indivíduos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos.
As penalidades previstas incluem o bloqueio de bens e contas bancárias em solo americano, além da proibição de entrada nos EUA. A legislação é usada para punir pessoas acusadas de execuções extrajudiciais, tortura, repressão a denúncias de corrupção, ataques à liberdade de expressão e manipulação de processos democráticos, como eleições.
Até o momento, o governo dos Estados Unidos não anunciou nenhuma medida concreta contra o ministro Alexandre de Moraes, e o tema segue em análise. Moraes é relator de investigações sobre os ataques às instituições democráticas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e tem sido alvo frequente de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
????????AGORA NOS EUA: Sec. @marcorubio diz que está NESTE MOMENTO analisando sanções contra Moraes sob a ótica a Lei Magnitsky (violações de direitos humanos)
— Eduardo Bolsonaro???????? (@BolsonaroSP) May 21, 2025
Pergunta foi feita pelo Dep. @CoryMillsFL que semana passada se reuniu com os Dep. @BolsonaroSP e @filipebarrost. Venceremos! pic.twitter.com/BaAoHjOBM7
