André Mello - Foto: Reprodução
Em entrevista concedida ao Passando a Régua na tarde desta quarta-feira, 5, o secretário municipal de Saúde de Ourinhos, Dr. André Melo, apresentou um panorama detalhado da situação em que encontrou a pasta e detalhou as primeiras ações do seu mandato. Nomeado oficialmente na última sexta-feira, André integra a gestão interina do prefeito Alexandre Zóio (PL), que assumiu o Executivo municipal em 1º de julho após o afastamento judicial de Guilherme Gonçalves (Podemos).
Entre os principais pontos abordados na sabatina conduzida por Gera Laperuta destacam-se o equacionamento do déficit financeiro, a convocação de concursados por determinação judicial, o combate ao desabastecimento de remédios e a reestruturação da atenção básica.
Passivo financeiro ultrapassa R$30 milhões e exige austeridade
Segundo o secretário, o diagnóstico financeiro realizado nos últimos 45 dias apontou um passivo na Saúde que supera os R$30 milhões, incluindo dívidas com prestadores de serviço, fornecedores e obrigações previdenciárias e securitárias.
"Nós estávamos quebrados, sem crédito, sem fornecedores querendo vender para nós. O saneamento do débito tem sido feito por meio de composições e parcelamentos para assegurar que nenhum serviço essencial seja interrompido", afirmou André Melo.
Entre as medidas de austeridade adotadas estão a renegociação e redução de contratos, além do redimensionamento de equipes, ações que, segundo o titular da pasta, já geraram economia aos cofres públicos sem impactar os atendimentos prestados à população.
Mudanças no quadro de pessoal e cumprimento de ordens judiciais
Em cumprimento a determinações do Poder Judiciário e a pedidos do Ministério Público, a Prefeitura está promovendo o desligamento de profissionais terceirizados e contratados via organização social (ABEDESC). De acordo com o secretário, mais de 70 contratos terceirizados e cargos comissionados já foram rescindidos, e o restante das dispensas deverá ocorrer até o mês de outubro.
Para suprir a demanda da rede sem descontinuidade nos serviços, o município iniciou a convocação de aprovados em concurso público. Até o momento, foram chamados:
Entre os principais pontos abordados na sabatina conduzida por Gera Laperuta destacam-se o equacionamento do déficit financeiro, a convocação de concursados por determinação judicial, o combate ao desabastecimento de remédios e a reestruturação da atenção básica.
Passivo financeiro ultrapassa R$30 milhões e exige austeridade
Segundo o secretário, o diagnóstico financeiro realizado nos últimos 45 dias apontou um passivo na Saúde que supera os R$30 milhões, incluindo dívidas com prestadores de serviço, fornecedores e obrigações previdenciárias e securitárias.
"Nós estávamos quebrados, sem crédito, sem fornecedores querendo vender para nós. O saneamento do débito tem sido feito por meio de composições e parcelamentos para assegurar que nenhum serviço essencial seja interrompido", afirmou André Melo.
Entre as medidas de austeridade adotadas estão a renegociação e redução de contratos, além do redimensionamento de equipes, ações que, segundo o titular da pasta, já geraram economia aos cofres públicos sem impactar os atendimentos prestados à população.
Mudanças no quadro de pessoal e cumprimento de ordens judiciais
Em cumprimento a determinações do Poder Judiciário e a pedidos do Ministério Público, a Prefeitura está promovendo o desligamento de profissionais terceirizados e contratados via organização social (ABEDESC). De acordo com o secretário, mais de 70 contratos terceirizados e cargos comissionados já foram rescindidos, e o restante das dispensas deverá ocorrer até o mês de outubro.
Para suprir a demanda da rede sem descontinuidade nos serviços, o município iniciou a convocação de aprovados em concurso público. Até o momento, foram chamados:
- 30 agentes administrativos;
- 14 técnicos de enfermagem;
- 8 farmacêuticos;
- 7 enfermeiros;
- Além de psicólogos e nutricionistas.
Novo edital da UPA e ampliação de leitos na Santa Casa
Em relação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Dr. André Melo informou que, após a autorização judicial para prorrogação emergencial do contrato atual — devido a vícios apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no processo anterior —, um novo edital de licitação será publicado. A minuta foi elaborada em conjunto com a Procuradoria Geral do Município para garantir transparência e isonomia. O contrato com a futura gestora será de 12 meses, renovável conforme a legislação vigente.
Já na parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos — entidade filantrópica que atende a uma demanda regional de 13 municípios paulistas e cidades do Norte do Paraná —, a Secretaria estuda a pactuação de novos leitos clínicos para desafogar o fluxo da UPA, evitando que pacientes aguardem internação por mais de 24 horas.
Mutirão para zerar fila de 5 mil cirurgias eletivas
A Saúde municipal contabiliza atualmente uma fila de espera superior a 5 mil cirurgias eletivas — divididas entre cerca de 3 mil demandas diretas do município e 2,7 mil geridas via AME (Ambulatório Médico de Especialidades).
O secretário anunciou um plano de ação para a higienização da fila e início dos procedimentos já na segunda quinzena de agosto, focando prioritariamente em cirurgias oftalmológicas, ginecológicas, ortopédicas e otorrinolaringológicas. A meta estipulada pela gestão é zerar o represamento no prazo de um ano, atingindo a média de 200 cirurgias por mês com apoio da Santa Casa e recursos do Estado.
Regularização de medicamentos e reformas na rede
Questionado sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde e na UPA, André Melo explicou que a interrupção no fornecimento foi reflexo da falta de crédito do município. Para contornar o problema, a prefeitura aderiu às atas de registro de preços do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP). A expectativa é de que o abastecimento de itens da Relação Municipal de Medicamentos seja regularizado dentro de 15 dias.
Além disso, a Secretaria planeja adequações físicas no complexo do "Postão":
Em relação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Dr. André Melo informou que, após a autorização judicial para prorrogação emergencial do contrato atual — devido a vícios apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no processo anterior —, um novo edital de licitação será publicado. A minuta foi elaborada em conjunto com a Procuradoria Geral do Município para garantir transparência e isonomia. O contrato com a futura gestora será de 12 meses, renovável conforme a legislação vigente.
Já na parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos — entidade filantrópica que atende a uma demanda regional de 13 municípios paulistas e cidades do Norte do Paraná —, a Secretaria estuda a pactuação de novos leitos clínicos para desafogar o fluxo da UPA, evitando que pacientes aguardem internação por mais de 24 horas.
Mutirão para zerar fila de 5 mil cirurgias eletivas
A Saúde municipal contabiliza atualmente uma fila de espera superior a 5 mil cirurgias eletivas — divididas entre cerca de 3 mil demandas diretas do município e 2,7 mil geridas via AME (Ambulatório Médico de Especialidades).
O secretário anunciou um plano de ação para a higienização da fila e início dos procedimentos já na segunda quinzena de agosto, focando prioritariamente em cirurgias oftalmológicas, ginecológicas, ortopédicas e otorrinolaringológicas. A meta estipulada pela gestão é zerar o represamento no prazo de um ano, atingindo a média de 200 cirurgias por mês com apoio da Santa Casa e recursos do Estado.
Regularização de medicamentos e reformas na rede
Questionado sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde e na UPA, André Melo explicou que a interrupção no fornecimento foi reflexo da falta de crédito do município. Para contornar o problema, a prefeitura aderiu às atas de registro de preços do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP). A expectativa é de que o abastecimento de itens da Relação Municipal de Medicamentos seja regularizado dentro de 15 dias.
Além disso, a Secretaria planeja adequações físicas no complexo do "Postão":
- Farmácia de Alto Custo: Ocupará o espaço atual da farmácia central.
- Farmácia Municipal: Será transferida para o espaço onde funcionava o setor de fisioterapia, visando agilizar a entrega de remédios e evitar aglomerações.
Fortalecimento da Atenção Básica e obras em postos de saúde
Crítico da gestão de saúde da última década, o secretário enfatizou a necessidade de redirecionar os investimentos municipais para a atenção primária, destacando que o número de Equipes de Saúde da Família estagnou ao longo dos anos. A reestruturação do setor será enviada para apreciação da Câmara Municipal nos próximos dias.
Quanto às obras paralisadas e pendentes na cidade, André assegurou a entrega de duas novas unidades ainda este ano:
Crítico da gestão de saúde da última década, o secretário enfatizou a necessidade de redirecionar os investimentos municipais para a atenção primária, destacando que o número de Equipes de Saúde da Família estagnou ao longo dos anos. A reestruturação do setor será enviada para apreciação da Câmara Municipal nos próximos dias.
Quanto às obras paralisadas e pendentes na cidade, André assegurou a entrega de duas novas unidades ainda este ano:
- UBS Veredas: O termo de recebimento da obra será assinado com a construtora. O prédio passará por limpeza, instalação de sistema de vigilância, aquisição de mobiliário e alocação de equipe técnica antes da inauguração.
- UBS Helena Base Vendramini: Após acertos documentais com a empresa responsável, as obras remanescentes serão retomadas com prazo estimado de conclusão de 30 dias.
Sobre o SAMU, o secretário esclareceu que os serviços de regulação e atendimento emergencial continuam funcionando normalmente na cidade, e que o encerramento do ponto de apoio no Jardim Itamaraty ocorreu por razões de contenção de despesas, sem prejuízo operacional. A reativação de uma base descentralizada na região Leste — ou a implantação de uma nova UPA — está sob análise técnica e orçamentária da administração.
Confira o vídeo na íntegra:
Confira o vídeo na íntegra:
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