A proposta de Orçamento para o ano de 2024, apresentada pela equipe econômica, não prevê a redução de impostos federais sobre combustíveis, conforme informações da Secretaria da Receita Federal ao g1. A medida, que consta no documento, aponta para o fim de benefícios fiscais, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação, cujas alíquotas permanecem reduzidas até o final deste ano. Contudo, diesel, biodiesel e gás de cozinha terão seus impostos aumentados no início de 2024.

O possível aumento de tributos nesses produtos pode resultar em impacto direto nos preços ao consumidor, refletindo na inflação. O diesel, em particular, tem um papel crucial no transporte de cargas e no transporte público, sugerindo um impacto generalizado nos preços da economia.

Para o gás de cozinha, o aumento da tributação pode afetar não apenas a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços praticados por restaurantes.

O retorno dos impostos federais, a partir de janeiro de 2024, poderá ocasionar aumentos expressivos nos preços dos combustíveis. Conforme dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), os aumentos previstos seriam aproximadamente R$ 0,35 por litro no diesel A, R$ 0,15 por litro no biodiesel, R$ 0,33 por litro no diesel B (mistura de diesel A e biodiesel) e significativos R$ 2,18 por botijão de 13 Kg no gás de cozinha.

A redução dos impostos federais foi autorizada em 2022 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo estendida até o final deste ano. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a tributação reduzida no início de 2023, mas elevou os impostos sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV ao longo do ano. A medida provisória que aumentava os impostos sobre o diesel perdeu validade em dezembro, retornando as alíquotas a zero até o final deste ano.

O aumento dos impostos sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação em 2024 ocorre em meio aos esforços da equipe econômica para tentar zerar o déficit fiscal no próximo ano, uma meta considerada desafiadora pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta de orçamento de 2024 prevê uma arrecadação adicional de R$ 168 bilhões para atingir essa meta, sendo que a falta de aumento nos tributos sobre combustíveis poderá aumentar ainda mais essa necessidade.

A Receita Federal ressaltou que a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis resultou em uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos primeiros dez meses deste ano. Além do aumento de impostos sobre combustíveis, foram enviadas outras medidas ao Legislativo, como a taxação de "offshores" e fundos exclusivos, mudança nos juros sobre capital próprio, taxação de apostas esportivas e o fim de subvenções a empresas para custeio.