Aimento do ICMS deve encarecer combustíveis — Foto: João Pedro/Procon-AM
A partir deste sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um aumento de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A mudança, anunciada em outubro de 2024, busca promover equilíbrio fiscal e justiça tributária.
Com o reajuste, as alíquotas do ICMS passam a ser:
Com o reajuste, as alíquotas do ICMS passam a ser:
- Gasolina: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro;
- Diesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Não haverá alteração na tributação do etanol.
Impactos nos preços
Os preços dos combustíveis no Brasil são livres, ou seja, a decisão de repassar o aumento para os consumidores cabe aos postos. Historicamente, reajustes tributários tendem a ser refletidos nas bombas.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os preços da gasolina, diesel e etanol já registraram alta em 2024. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os valores no país estão defasados em relação ao mercado internacional:
Impactos nos preços
Os preços dos combustíveis no Brasil são livres, ou seja, a decisão de repassar o aumento para os consumidores cabe aos postos. Historicamente, reajustes tributários tendem a ser refletidos nas bombas.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os preços da gasolina, diesel e etanol já registraram alta em 2024. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os valores no país estão defasados em relação ao mercado internacional:
- Gasolina: R$ 0,23 abaixo do preço internacional;
- Diesel: R$ 0,56 abaixo do preço internacional.
Mudança de política da Petrobras
Desde o início do governo Lula, a Petrobras abandonou a política de paridade de preços, que ajustava os combustíveis de acordo com o câmbio e o preço do petróleo. O último aumento anunciado pela estatal foi em julho de 2024.
Reflexos econômicos
O aumento no ICMS pode gerar impactos na inflação, já que combustíveis são itens-chave na economia. Em 2024, o setor pressionou o índice inflacionário, com a gasolina subindo 0,54%, o diesel 0,97%, e o etanol 1,92%, segundo o IBGE.
Com o reajuste, especialistas alertam para o risco de aumentos nos custos de transporte e produção, refletindo em preços mais altos em diversos setores da economia.
Desde o início do governo Lula, a Petrobras abandonou a política de paridade de preços, que ajustava os combustíveis de acordo com o câmbio e o preço do petróleo. O último aumento anunciado pela estatal foi em julho de 2024.
Reflexos econômicos
O aumento no ICMS pode gerar impactos na inflação, já que combustíveis são itens-chave na economia. Em 2024, o setor pressionou o índice inflacionário, com a gasolina subindo 0,54%, o diesel 0,97%, e o etanol 1,92%, segundo o IBGE.
Com o reajuste, especialistas alertam para o risco de aumentos nos custos de transporte e produção, refletindo em preços mais altos em diversos setores da economia.
