Ex-prefeito João Carlos Ribeiro - Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Salto Grande, João Carlos Ribeiro, que desistiu de sua candidatura em 2024 após denúncias de irregularidades, poderá enfrentar acusações de omissão e improbidade administrativa. Ribeiro deixou de utilizar um recurso de R$ 500 mil, destinado à saúde do município, durante seu mandato. Como resultado, a verba teve de ser devolvida ao governo estadual pelo atual prefeito, Mario Rosa (PL), ao assumir a administração.
Em janeiro de 2019, Salto Grande foi contemplado com R$ 500 mil, repassados pelo Fundo Estadual de Saúde, sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. O convênio, assinado pelo então secretário Marco Antonio Zago e João Carlos Ribeiro, destinava-se à compra de materiais de enfermagem (R$ 400 mil) e de higiene e limpeza (R$ 100 mil). O recurso deveria ter sido empregado para reforçar a estrutura da saúde pública municipal, que atende crianças, adolescentes, idosos, e portadores de deficiência física e mental.
No entanto, o valor não foi utilizado pelo ex-prefeito, o que resultou na necessidade de devolução do recurso, corrigido para R$ 532.915,05, após o fim da vigência do convênio. A verba, que poderia ter ajudado significativamente o município, especialmente durante a pandemia de Covid-19, foi considerada perdida, prejudicando a saúde pública local.
O atual prefeito Mario Rosa tomou conhecimento da inatividade da verba em 2021, logo ao assumir o cargo, e se viu obrigado a devolver o montante. De acordo com especialistas, a omissão em utilizar recursos públicos pode configurar dano ao erário, conforme previsto pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). O fato pode resultar em responsabilização pessoal do ex-prefeito João Carlos Ribeiro, que, segundo a acusação, demonstrou desídia e indiferença ao não empregar os recursos destinados à saúde.
A situação é agravada pelo fato de que, durante a pandemia, o município enfrentou desafios severos na gestão de materiais de limpeza e de enfermagem, que poderiam ter sido adquiridos com a verba não utilizada. A perda do recurso causou um impacto significativo no orçamento do município, que já dispõe de recursos limitados.
Diante dos fatos, a promotoria poderá investigar e, caso constate ato de improbidade administrativa, instaurar um inquérito civil e mover uma ação civil pública contra João Carlos Ribeiro, conforme apontado em decisões semelhantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A reportagem do Passando a Régua tenta falar com o ex-prefeito e deixa espaço aberto para a sua manifestação nesta matéria.
Em janeiro de 2019, Salto Grande foi contemplado com R$ 500 mil, repassados pelo Fundo Estadual de Saúde, sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. O convênio, assinado pelo então secretário Marco Antonio Zago e João Carlos Ribeiro, destinava-se à compra de materiais de enfermagem (R$ 400 mil) e de higiene e limpeza (R$ 100 mil). O recurso deveria ter sido empregado para reforçar a estrutura da saúde pública municipal, que atende crianças, adolescentes, idosos, e portadores de deficiência física e mental.
No entanto, o valor não foi utilizado pelo ex-prefeito, o que resultou na necessidade de devolução do recurso, corrigido para R$ 532.915,05, após o fim da vigência do convênio. A verba, que poderia ter ajudado significativamente o município, especialmente durante a pandemia de Covid-19, foi considerada perdida, prejudicando a saúde pública local.
O atual prefeito Mario Rosa tomou conhecimento da inatividade da verba em 2021, logo ao assumir o cargo, e se viu obrigado a devolver o montante. De acordo com especialistas, a omissão em utilizar recursos públicos pode configurar dano ao erário, conforme previsto pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). O fato pode resultar em responsabilização pessoal do ex-prefeito João Carlos Ribeiro, que, segundo a acusação, demonstrou desídia e indiferença ao não empregar os recursos destinados à saúde.
A situação é agravada pelo fato de que, durante a pandemia, o município enfrentou desafios severos na gestão de materiais de limpeza e de enfermagem, que poderiam ter sido adquiridos com a verba não utilizada. A perda do recurso causou um impacto significativo no orçamento do município, que já dispõe de recursos limitados.
Diante dos fatos, a promotoria poderá investigar e, caso constate ato de improbidade administrativa, instaurar um inquérito civil e mover uma ação civil pública contra João Carlos Ribeiro, conforme apontado em decisões semelhantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A reportagem do Passando a Régua tenta falar com o ex-prefeito e deixa espaço aberto para a sua manifestação nesta matéria.
