Ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto em depoimento à CPMI do INSS no Senado — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) durante a quarta fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões que pode ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos entre 2019 e 2024.
Até a última atualização desta reportagem, nove pessoas haviam sido presas, incluindo Stefanutto. Ele foi demitido do cargo em abril, após ser afastado quando o escândalo veio à tona.
A operação
A PF cumpre 63 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares no Distrito Federal e em 14 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas oficiais, além de ocultação de patrimônio.
Segundo as investigações, o grupo criminoso promovia descontos mensais indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, simulando filiações não autorizadas a associações de classe. Essas entidades alegavam oferecer serviços como assistência jurídica ou descontos em planos de saúde e academias, mas não possuíam estrutura real.
Presos até o momento
De acordo com informações da TV Globo, foram presos:
Até a última atualização desta reportagem, nove pessoas haviam sido presas, incluindo Stefanutto. Ele foi demitido do cargo em abril, após ser afastado quando o escândalo veio à tona.
A operação
A PF cumpre 63 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares no Distrito Federal e em 14 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas oficiais, além de ocultação de patrimônio.
Segundo as investigações, o grupo criminoso promovia descontos mensais indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, simulando filiações não autorizadas a associações de classe. Essas entidades alegavam oferecer serviços como assistência jurídica ou descontos em planos de saúde e academias, mas não possuíam estrutura real.
Presos até o momento
De acordo com informações da TV Globo, foram presos:
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
- Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”;
- André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;
- Thaisa Hoffmann, empresária e esposa de Virgílio;
- Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
- Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer;
- Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário ligado à Conafer;
- Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer.
Outros alvos
O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira também é alvo da operação e deverá usar tornozeleira eletrônica. O deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual do Maranhão Edson Araújo (PSB), que é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), são alvos de mandados de busca e apreensão.
Em novembro, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) registrou boletim de ocorrência contra Edson Araújo por suposta ameaça, dentro do contexto da CPMI que investiga os descontos fraudulentos.
Repercussões e devolução de valores
Desde julho, o governo federal iniciou a devolução dos valores descontados indevidamente dos beneficiários. Mais de 6 milhões de aposentados e pensionistas relataram não reconhecer os débitos, e cerca de 4,8 milhões já estão aptos a receber o dinheiro de volta.
O prazo para contestar descontos não autorizados foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. As solicitações podem ser feitas pelos seguintes canais:
O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira também é alvo da operação e deverá usar tornozeleira eletrônica. O deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual do Maranhão Edson Araújo (PSB), que é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), são alvos de mandados de busca e apreensão.
Em novembro, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) registrou boletim de ocorrência contra Edson Araújo por suposta ameaça, dentro do contexto da CPMI que investiga os descontos fraudulentos.
Repercussões e devolução de valores
Desde julho, o governo federal iniciou a devolução dos valores descontados indevidamente dos beneficiários. Mais de 6 milhões de aposentados e pensionistas relataram não reconhecer os débitos, e cerca de 4,8 milhões já estão aptos a receber o dinheiro de volta.
O prazo para contestar descontos não autorizados foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. As solicitações podem ser feitas pelos seguintes canais:
- Meu INSS (aplicativo ou site), no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
- Central 135 (ligação gratuita);
Agências dos Correios, com atendimento gratuito.
Quem é Alessandro Stefanutto
Filiado ao PDT, Stefanutto foi indicado em julho de 2023 ao comando do INSS pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, de quem era aliado político. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre pela Universidade de Alcalá (Espanha), ele já havia ocupado cargos de direção na autarquia e atuado como procurador-geral federal especializado junto ao INSS entre 2011 e 2017.
Antes da presidência, foi diretor de Orçamento e Finanças do instituto e também integrou a equipe de transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto afirmou que a prisão é “completamente ilegal” e que o ex-presidente “colabora com as investigações desde o início”. O advogado acrescentou que “segue confiante de que a inocência será comprovada ao final do processo”.
O deputado Euclydes Pettersen declarou que “nunca teve qualquer vínculo com o INSS” e que “apoia as investigações”. Já a defesa de Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, informou que ele “permanece preso desde setembro e que ainda não teve acesso ao teor da decisão”.
As defesas de Virgílio de Oliveira e Thaisa Hoffmann informaram que não irão se manifestar.
A Operação Sem Desconto segue em andamento, e novas prisões e apreensões ainda podem ocorrer nos próximos dias.
Quem é Alessandro Stefanutto
Filiado ao PDT, Stefanutto foi indicado em julho de 2023 ao comando do INSS pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, de quem era aliado político. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre pela Universidade de Alcalá (Espanha), ele já havia ocupado cargos de direção na autarquia e atuado como procurador-geral federal especializado junto ao INSS entre 2011 e 2017.
Antes da presidência, foi diretor de Orçamento e Finanças do instituto e também integrou a equipe de transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto afirmou que a prisão é “completamente ilegal” e que o ex-presidente “colabora com as investigações desde o início”. O advogado acrescentou que “segue confiante de que a inocência será comprovada ao final do processo”.
O deputado Euclydes Pettersen declarou que “nunca teve qualquer vínculo com o INSS” e que “apoia as investigações”. Já a defesa de Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, informou que ele “permanece preso desde setembro e que ainda não teve acesso ao teor da decisão”.
As defesas de Virgílio de Oliveira e Thaisa Hoffmann informaram que não irão se manifestar.
A Operação Sem Desconto segue em andamento, e novas prisões e apreensões ainda podem ocorrer nos próximos dias.
