A Justiça condenou o ex-vereador Marco Antônio Barbosa, de Coronel Macedo (SP), cidade que fica a 140 quilômetros de Ourinhos (SP), a uma pena de 13 anos e nove meses de prisão por coordenar um esquema de fraudes em licitações no município durante os anos de 2015 e 2016. A investigação revelou que a organização criminosa obteve mais de R$ 495 mil com as práticas ilegais. As informações são do g1.
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a quadrilha era composta também pelo ex-pregoeiro Marcos Nicola Izzo, responsável por manipular as licitações em benefício de uma empresa de autopeças pertencente a Antônio Ricardo Barbosa, irmão do ex-vereador, e à sua ex-cunhada, Marcia Regina de Almeida Lima.
As investigações apontaram que o grupo inseria informações falsas no sistema de pagamentos da Prefeitura de Coronel Macedo para justificar o montante destinado a bens e serviços que nunca foram efetivamente entregues ou realizados pela empresa envolvida no esquema.
O esquema veio à tona após o Ministério Público receber denúncias de que Marco Antônio estaria exercendo funções de prefeito, o que levou a uma investigação mais detalhada. Novas denúncias surgiram indicando que a empresa dos familiares do vereador estava vencendo todas as licitações municipais entre 2015 e 2016.
Após uma solicitação do MP-SP, a Prefeitura de Coronel Macedo identificou irregularidades em duas licitações vencidas pela empresa envolvida no esquema. A investigação revelou que a empresa não havia apresentado os documentos obrigatórios e que alguns ofícios não possuíam as devidas assinaturas de servidores públicos.
Além disso, constatou-se que a administração pública realizou pagamentos por serviços e itens que não estavam relacionados ao ramo de atuação da empresa mencionada nas denúncias. Segundo o Tribunal de Justiça, a empresa ainda recebeu pagamentos referentes a seis processos licitatórios que nunca existiram.
As investigações concluíram que o esquema de fraudes movimentou o montante de R$ 495.806,84 para a empresa dos familiares do ex-vereador.
Em segunda instância, a Comarca de Taquarituba, no interior de São Paulo, determinou uma pena de 13 anos e nove meses em regime inicial fechado para os envolvidos no esquema de fraudes, além do pagamento de multa.
Os advogados não foram localizados através dos telefones disponíveis na internet.
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