Foto: Reprodução
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) identificou seis irregularidades de acessibilidade no CRAS IV, em Ourinhos. Entre os problemas apontados estão dificuldades de acesso ao prédio, corredores estreitos, banheiro inacessível e ausência de atendimento em Libras.
A vistoria foi realizada no dia 17 de setembro, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A operação passou por 400 prédios públicos de 267 municípios paulistas e identificou obstáculos que podem dificultar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços públicos.
Ourinhos: problemas vão da entrada do prédio ao atendimento
No CRAS IV de Ourinhos, os fiscais identificaram seis irregularidades. Segundo o levantamento, o acesso ao imóvel é dificultado pela ausência de rebaixamento de guias e por rampas e escadas inadequadas.
A rampa da garagem apresenta um degrau e inclinação excessiva. Dentro do prédio, o balcão de atendimento não é acessível e os corredores são estreitos, dificultando a circulação de pessoas com mobilidade reduzida.
A fiscalização também apontou que o único banheiro do local não oferece condições de acessibilidade e estava sendo utilizado como depósito.
Outro problema identificado foi a ausência de atendimento em Libras, presencial ou remoto. Conforme o levantamento, o serviço utilizava um mural improvisado como alternativa de comunicação.
As irregularidades apontadas envolvem tanto as condições físicas do prédio quanto a possibilidade de os cidadãos receberem atendimento de forma autônoma e adequada.
Outras cidades da região também apresentaram irregularidades
Além de Ourinhos, a fiscalização identificou problemas em prédios públicos de municípios próximos:
A vistoria foi realizada no dia 17 de setembro, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A operação passou por 400 prédios públicos de 267 municípios paulistas e identificou obstáculos que podem dificultar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços públicos.
Ourinhos: problemas vão da entrada do prédio ao atendimento
No CRAS IV de Ourinhos, os fiscais identificaram seis irregularidades. Segundo o levantamento, o acesso ao imóvel é dificultado pela ausência de rebaixamento de guias e por rampas e escadas inadequadas.
A rampa da garagem apresenta um degrau e inclinação excessiva. Dentro do prédio, o balcão de atendimento não é acessível e os corredores são estreitos, dificultando a circulação de pessoas com mobilidade reduzida.
A fiscalização também apontou que o único banheiro do local não oferece condições de acessibilidade e estava sendo utilizado como depósito.
Outro problema identificado foi a ausência de atendimento em Libras, presencial ou remoto. Conforme o levantamento, o serviço utilizava um mural improvisado como alternativa de comunicação.
As irregularidades apontadas envolvem tanto as condições físicas do prédio quanto a possibilidade de os cidadãos receberem atendimento de forma autônoma e adequada.
Outras cidades da região também apresentaram irregularidades
Além de Ourinhos, a fiscalização identificou problemas em prédios públicos de municípios próximos:
- Cândido Mota — 3 irregularidades: no Instituto de Previdência, foram apontadas ausência de rebaixamento de guias e falta de sanitários acessíveis.
- Ipaussu — 1 irregularidade: no Paço Municipal, foi identificada a falta de rebaixamento de guias na calçada.
- Marília — 1 irregularidade: no Ganho Tempo, o lavatório do banheiro apresentava altura inadequada, comandos inapropriados e ausência de barras de apoio.
- Palmital — 4 irregularidades: no CREAS, foram identificados problemas de sinalização tátil na rampa e no rebaixamento da calçada, além de banheiro sem identificação adequada, lavatório inacessível e corredor interno estreito.
- Santa Cruz do Rio Pardo — 1 irregularidade: no CRAS II, a fiscalização apontou a existência de piso liso e escorregadio.
- Vera Cruz — 4 irregularidades: no CRAS, foram identificados espaço insuficiente para manobra de cadeiras de rodas, balcão de atendimento inadequado e obstruído por assentos, além de entrada compartilhada com veículos sem faixa segura para pedestres.
Nas regiões de Presidente Prudente e Bauru, o levantamento identificou quase 50 irregularidades.
Fiscalização estadual aponta falta de assentos reservados e atendimento em Libras
Segundo o TCESP, os problemas de acessibilidade não se limitam à estrutura física dos imóveis. Eles também envolvem comunicação, orientação e segurança dos usuários.
Em todo o estado, 89% dos locais fiscalizados não possuíam assentos reservados e identificados. Além disso, 78,45% não ofereciam atendimento em Libras, presencial ou remoto.
Entre as 207 rampas externas avaliadas, 81,16% não tinham piso tátil de alerta. A fiscalização também identificou 121 locais sem sinalização adequada das rotas de emergência e constatou que 41,25% dos prédios vistoriados não possuíam rota de fuga.
O Tribunal de Contas destacou que a acessibilidade deve ser garantida para permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida utilizem os serviços públicos com autonomia, segurança e dignidade.
Resposta da Prefeitura de Ourinhos
Fiscalização estadual aponta falta de assentos reservados e atendimento em Libras
Segundo o TCESP, os problemas de acessibilidade não se limitam à estrutura física dos imóveis. Eles também envolvem comunicação, orientação e segurança dos usuários.
Em todo o estado, 89% dos locais fiscalizados não possuíam assentos reservados e identificados. Além disso, 78,45% não ofereciam atendimento em Libras, presencial ou remoto.
Entre as 207 rampas externas avaliadas, 81,16% não tinham piso tátil de alerta. A fiscalização também identificou 121 locais sem sinalização adequada das rotas de emergência e constatou que 41,25% dos prédios vistoriados não possuíam rota de fuga.
O Tribunal de Contas destacou que a acessibilidade deve ser garantida para permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida utilizem os serviços públicos com autonomia, segurança e dignidade.
Resposta da Prefeitura de Ourinhos
A Secretaria Cenise Araújo Calazans ao ser questionada sobre a fiscalização do Tribunal de Contas, junto ao CRAS-IV, Parque Minas Gerais, em nosso município, onde foram detectadas algumas irregularidades, principalmente no que diz respeito a acessibilidade ao imóvel e também no seu interior, esclareceu que se trata de imóvel alugado desde 2008.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a nova gestão do Prefeito Alexandre Araújo Dauage, Zóio, está trabalhando em um plano para a construção de um edifício próprio, de acordo com as normas exigidas pelo Tribunal de Contas.
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