Funcionário que trabalhar no feriado de 9 de julho pode ganhar em dobro; entenda

Compartilhe:

Revolução Constitucionalista de 1932. Como se trata de um feriado estadual, quem for trabalhar no estado nesta data pode ter direito a receber hora extra, com adicional de 100% -- a depender do acordo coletivo da categoria. As informações são do g1

O feriado não entrou na lista dos feriados que foram antecipados pelo governo, tanto no estado como na capital, como estratégia para frear a contaminação pelo coronavírus.

A legislação trabalhista garante o descanso obrigatório em feriados – no entanto, existem categorias e situações excepcionais que permitem o trabalho nos feriados. O pagamento, no entanto, deve ser em dobro, a não ser que haja acordos fixados por escalas e plantões.

"Em trabalhos essenciais como os de saúde, por exemplo, em que o contrato prevê jornadas de 12 por 36 horas, o pagamento em dobro não se aplica", explica o especialista em direito trabalhista Domingos Sávio Zainaghi, do Zainaghi Advogados. "Mas no geral, os trabalhadores devem ser compensados", completa.

Esta compensação depende do acordo coletivo, mas no geral, o dia trabalhado pode ser compensado com uma folga, ou com o pagamento em dobro das horas. Para esclarecer qual é o acordo determinado em cada caso, vale procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o sindicato que representa a categoria.

O comércio de Ourinhos vai abrir das 9h às 17h, de acordo com o calendário da ACE (Associação Comercial e Industrial de Ourinhos):

⚠️ AVISO SOBRE DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos e demais materiais jornalísticos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).

É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, retransmissão ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo deste portal sem autorização prévia e formal do site Passando a Régua.

A utilização indevida de material protegido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.

O compartilhamento de links das matérias é permitido, desde que preservada a autoria e a integridade do conteúdo.