Foto: Reprodução
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Ourinhos divulgou nesta quinta-feira, 4, um vídeo informativo para orientar a população sobre as novas regras de circulação de bicicletas elétricas, veículos autopropelidos e ciclomotores, conforme estabelece a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
No vídeo, os agentes esclarecem que muitos veículos elétricos, apesar de semelhantes visualmente, possuem classificações diferentes e, por isso, estão sujeitos a exigências distintas quanto à habilitação, documentação e circulação.
Segundo a GCM, as bicicletas elétricas e os veículos autopropelidos — como patinetes elétricos e scooters leves — podem possuir motores de até 1.000 watts e velocidade máxima de 32 km/h. Nesses casos, não há exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), registro ou emplacamento. Esses veículos podem circular em ciclovias, ciclofaixas e, em determinadas situações, em áreas compartilhadas com pedestres, sempre com velocidade reduzida.
Embora o uso do capacete não seja obrigatório para essas categorias, a GCM recomenda fortemente sua utilização como medida de segurança, devido ao potencial de acidentes causado pelas velocidades atingidas pelos equipamentos.
Já os chamados ciclomotores, popularmente conhecidos como "motinhas elétricas", possuem características diferentes. São veículos com potência de até 4.000 watts e velocidade máxima de até 50 km/h. Para conduzi-los é obrigatório possuir CNH na categoria A ou ACC, além de registro, licenciamento, emplacamento e uso de capacete. Esses veículos também estão proibidos de circular em ciclovias e ciclofaixas.
A corporação destacou ainda que, desde 1º de janeiro de 2026, a fiscalização dos ciclomotores passou a exigir o cumprimento integral das normas previstas pelo Contran. Dessa forma, veículos irregulares podem ser autuados e até recolhidos pelas autoridades de trânsito.
A GCM orienta que os consumidores verifiquem a classificação do veículo antes da compra ou utilização, evitando multas, apreensões e outras penalidades previstas na legislação.
Ao final do vídeo, a corporação agradeceu à Ciclo Machado pela disponibilização dos veículos utilizados na gravação e reforçou a importância da conscientização para a construção de um trânsito mais seguro em Ourinhos.
No vídeo, os agentes esclarecem que muitos veículos elétricos, apesar de semelhantes visualmente, possuem classificações diferentes e, por isso, estão sujeitos a exigências distintas quanto à habilitação, documentação e circulação.
Segundo a GCM, as bicicletas elétricas e os veículos autopropelidos — como patinetes elétricos e scooters leves — podem possuir motores de até 1.000 watts e velocidade máxima de 32 km/h. Nesses casos, não há exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), registro ou emplacamento. Esses veículos podem circular em ciclovias, ciclofaixas e, em determinadas situações, em áreas compartilhadas com pedestres, sempre com velocidade reduzida.
Embora o uso do capacete não seja obrigatório para essas categorias, a GCM recomenda fortemente sua utilização como medida de segurança, devido ao potencial de acidentes causado pelas velocidades atingidas pelos equipamentos.
Já os chamados ciclomotores, popularmente conhecidos como "motinhas elétricas", possuem características diferentes. São veículos com potência de até 4.000 watts e velocidade máxima de até 50 km/h. Para conduzi-los é obrigatório possuir CNH na categoria A ou ACC, além de registro, licenciamento, emplacamento e uso de capacete. Esses veículos também estão proibidos de circular em ciclovias e ciclofaixas.
A corporação destacou ainda que, desde 1º de janeiro de 2026, a fiscalização dos ciclomotores passou a exigir o cumprimento integral das normas previstas pelo Contran. Dessa forma, veículos irregulares podem ser autuados e até recolhidos pelas autoridades de trânsito.
A GCM orienta que os consumidores verifiquem a classificação do veículo antes da compra ou utilização, evitando multas, apreensões e outras penalidades previstas na legislação.
Ao final do vídeo, a corporação agradeceu à Ciclo Machado pela disponibilização dos veículos utilizados na gravação e reforçou a importância da conscientização para a construção de um trânsito mais seguro em Ourinhos.
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