Brasileiros assistem a jogo da Copa de 2018, no Porto — Foto: Denis Pinto/Divulgação
O governo de Portugal anunciou que cerca de 5,3 mil brasileiros receberão notificações de abandono voluntário, tendo um prazo de 20 dias para deixar o país. A medida faz parte de um controle imigratório mais rigoroso implementado pela atual gestão portuguesa e se aplica a estrangeiros que tiveram seus pedidos de autorização de residência recusados.
Ao todo, 34 mil imigrantes serão notificados, conforme atualização divulgada nesta semana. Entre os mais afetados estão cidadãos da Índia (13,4 mil pessoas) e do Brasil, a segunda maior comunidade atingida pela medida.
A notificação de abandono voluntário é enviada pela Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), que concluiu, após análise dos pedidos, que os imigrantes não atendem aos critérios legais para permanecer em território português. Caso não cumpram o prazo estabelecido, esses estrangeiros poderão ser expulsos compulsoriamente, como último recurso.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que também é responsável pela pasta da imigração no governo reeleito. Segundo ele, “a medida acelera o processo, e todos os 33 mil, a não ser que haja uma razão, terão a notificação de abandono voluntário”.
A iniciativa ocorre no contexto de uma nova política migratória que visa restringir o acesso ao país, encerrando, inclusive, mecanismos como a manifestação de interesse, que até então era uma das principais vias utilizadas por imigrantes para se regularizar em Portugal.
A situação acende o alerta para milhares de brasileiros que vivem no país europeu, em especial aqueles em situação documental irregular ou com processos de residência ainda em análise.
Ao todo, 34 mil imigrantes serão notificados, conforme atualização divulgada nesta semana. Entre os mais afetados estão cidadãos da Índia (13,4 mil pessoas) e do Brasil, a segunda maior comunidade atingida pela medida.
A notificação de abandono voluntário é enviada pela Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), que concluiu, após análise dos pedidos, que os imigrantes não atendem aos critérios legais para permanecer em território português. Caso não cumpram o prazo estabelecido, esses estrangeiros poderão ser expulsos compulsoriamente, como último recurso.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que também é responsável pela pasta da imigração no governo reeleito. Segundo ele, “a medida acelera o processo, e todos os 33 mil, a não ser que haja uma razão, terão a notificação de abandono voluntário”.
A iniciativa ocorre no contexto de uma nova política migratória que visa restringir o acesso ao país, encerrando, inclusive, mecanismos como a manifestação de interesse, que até então era uma das principais vias utilizadas por imigrantes para se regularizar em Portugal.
A situação acende o alerta para milhares de brasileiros que vivem no país europeu, em especial aqueles em situação documental irregular ou com processos de residência ainda em análise.
