Por meio de tecnologia da Prodesp (empresa de Tecnologia do Governo), com sistema de reconhecimento facial para comprovar a identidade de condutores, o Estado São Paulo iniciou a retomada gradual das atividades dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo Detran.SP, com aulas remotas. A medida atende demandas iniciadas antes da suspensão do atendimento presencial nas unidades, em 20 de março, em função da pandemia do Coronavírus e beneficia cerca de 50 mil candidatos de primeira habilitação, PCD, mudança de categorias e reabilitação.

Para que os procedimentos teóricos e práticos sejam realizados com segurança, para alunos e instrutores, o Detran.SP inova com o uso de ferramentas tecnológicas e a adoção de rígidos protocolos sanitários.

Com sistema inovador desenvolvido pela Prodesp, a identificação dos alunos passará ser feita por reconhecimento facial, através da biometria já cadastrada durante a matrícula nos cursos. Neste momento em que as medidas de distanciamento social são as ferramentas mais eficazes para evitar os riscos de contaminação pela Covid-19, a automação de processos evita a necessidade de comparecimento presencial nos CFCs. Além disso, permite ao Detran.SP, orientar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das ações preventivas e os protocolos sanitários preconizados pelo Plano junto aos Centros de Formação dos Condutores.

O cronograma de retomada das atividades acontecerá em etapas. O reinício das aulas práticas está previsto para o dia 25 de junho e as teóricas para o dia 29 junho.

As aulas teóricas para primeira habilitação acontecerão de forma remota, ministradas pelos instrutores através de videoconferência. Já aqueles que passam por reciclagem, terão acompanhamento online, no modelo EAD. A realização das provas será presencial e individual. A aplicação será feita por agendamento pelos CFCs, seguindo os devidos cuidados. O uso de máscara será obrigatório e os Centros de Formação deverão oferecer álcool em gel para higienização das mãos.

Para evitar aglomerações, as ações preventivas também farão parte da nova rotina das aulas práticas. Os testes, com previsão de retomada a partir da segunda quinzena de julho, serão realizados em ambientes abertos, definidos pelos municípios e com adequação de horários entre um exame e outro. O objetivo é reduzir a quantidade de provas e adotar escalonamento. Alunos e instrutores deverão usar máscara e o veículo passará por higienização a cada exame.  

A Diretoria de Habilitação do Detran.SP publicará comunicados e portarias regulamentando os processos de inovação com os protocolos de prevenção e cuidados sanitários. O detalhamento do protocolo sanitário segue em anexo. A estimativa é de que a partir do dia 1 de julho, mais de 100 mil condutores paulistas possam regularizar suas CHNs, se matriculando nos cursos de reciclagem ministrados por plataformas de Ensino a Distância (EAD), desburocratizando os processos com inovação e eficiência.

 

Atendimento e recepção ao cidadão nos CFCs

1. Uso obrigatório de mascára.

2. Atendimento individual, mediante senha ou agendamento.

3. Recomenda-se que os colaboradores/trabalhadores que integram o grupo de risco permaneçam em casa, na medida do possível, e realizem seus serviços em regime de home office ou teletrabalho.

4. Colaboradores/trabalhadores que residem com pessoas do grupo de risco, a critério do empregador, podem realizar seus serviços em regime de home office ou teletrabalho.

5. Caso apresentem sinais ou sintomas de resfriado ou gripe, os colaboradores/trabalhadores devem ser afastados imediatamente de suas atividades presenciais pelo período mínimo de 14 dias. Se os sintomas persistirem, deverão permanecer afastados até a completa melhora.

6. Redução do quantitativo de funcionários ao mínimo possível no ambiente da recepção e ao estritamente necessário para o funcionamento da Autoescola/CFC.

7. Afixação de barreira de proteção física para os funcionários quando em contato com o cliente na recepção.

8. Atendimento simultâneo a no máximo 1 (um) cliente a cada 2m² de área livre na recepção, garantindo uma distância mínima de 2 (dois) metros entre um cliente e outro.

9. Permissão para a entrada de alunos/clientes no estabelecimento somente se estiverem utilizando máscaras.

10. Proibição de realização de eventos de captação de alunos que gerem aglomeração de pessoas no estabelecimento e nas vias públicas próximas.

11. Demarcação das áreas de circulação interna com a sinalização da distância de 2 (dois) metros que deve ser mantida entre um aluno/cliente e outro.

12. Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados às atividades exercidas e em quantidades suficientes para os funcionários em trabalho presencial.

13. Disponibilização de álcool em gel ou álcool a 70% e de papel toalha na recepção, nas demais repartições, nas salas de aula, na sala do simulador e no interior dos veículos de aprendizagem, à disposição dos alunos, clientes e funcionários.

14.Disponibilização de sabão para higienização das mãos e papel toalha para secagem nos banheiros (proibição de toalhas de tecido).

15. Ao entrar na Autoescola/CFC o aluno deverá utilizar o álcool em gel antes de iniciar o atendimento, ou seja, o álcool em gel deverá estar disponível em local de fácil acesso logo na entrada e o funcionário observar se o aluno utilizou devidamente.

16. Higienização do leitor biométrico, com álcool gel a 70%, entre uma validação biométrica e outra.

17. Higienização frequente das maçanetas, torneiras, corrimãos, balcões, mesas, cadeiras, teclados, computadores, botões de elevadores, telefones e de todas as superfícies metálicas com álcool a 70%.

18. Reforço dos procedimentos de limpeza dos pisos, sanitários e áreas de circulação de clientes.

19. Manutenção do ambiente de trabalho com ventilação adequada e portas e janelas abertas sempre que possível – a utilização de aparelho de ar condicionado deve ser evitada.

20. Na eventualidade de a Autoescola/CFC possuir elevador, este deve ser operado com 1/3 de sua capacidade oficial. Se necessário, deve ser designado um colaborador utilizando máscara para organização da fila e entrada de pessoas, mantendo a distância mínima de 2 metros entre os usuários.

21. Proibição de utilização de bebedouros coletivos – caso a Autoescola/CFC possua bebedouro, este deve ser lacrado.

22. Proibição da permanência de acompanhantes nas dependências da Autoescola/CFC e durante os treinos práticos, bem como de alunos que já tenham finalizado suas aulas.

Protocolos para os cursos teóricos de formação para primeira habilitação

Cursos teóricos de formação para primeira habilitação

1. Enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, a realização do curso teórico-técnico para obtenção da primeira habilitação será realizado exclusivamente na modalidade de ensino remoto e com reconhecimento facial.

2. Quando o município atingir as fases 4 ou 5 (verde e azul) o curso teórico-técnico para primeira habilitação poderá ser realizada de forma presencial com redução de 50% da capacidade das salas de aula nos casos de atendimento presencial.

3. Exigência de que os alunos/candidatos, bem como os instrutores, utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras – durante as aulas e façam a higienização das mãos antes do início e no final de cada aula.

4. Higienização obrigatória e minuciosa das cadeiras, carteiras, demais mobiliários e objetos utilizados antes e após cada aula.

5. Quando utilizado, em uma eventualidade, o leitor biométrico e o teclado deverão ser higienizados com álcool gel a 70%, entre uma validação e outra.

 

Protocolos para os cursos de atualização, reciclagem e preventivo

Cursos de atualização, reciclagem e preventivo

1. Enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, a realização dos cursos de atualização, reciclagem e preventivo será realizado exclusivamente na modalidade de ensino à distância (EAD).

2. Quando o município atingir as fases 4 ou 5 (verde e azul) o curso teórico-técnico para primeira habilitação poderá ser realizada de forma presencial com redução de 50% da capacidade das salas de aula nos casos de atendimento presencial.

3. Exigência de que os alunos/candidatos, bem como os instrutores, utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras – durante as aulas e façam a higienização das mãos antes do início e no final de cada aula.

4. Higienização obrigatória e minuciosa das cadeiras, carteiras, demais mobiliários e objetos utilizados antes e após cada aula.

5. Higienização do leitor biométrico e do teclado, com álcool gel a 70%, entre uma validação biométrica e outra.

6. A aplicação da prova final do curso de reciclagem de condutor infrator deverá ser realizada de maneira individual, mediante senha ou com agendamento.

 

Protocolos para os cursos de atualização, reciclagem e preventivo

 

Cursos de atualização, reciclagem e preventivo

1. Enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, a realização dos cursos de atualização, reciclagem e preventivo será realizado exclusivamente na modalidade de ensino à distância (EAD).

2. Quando o município atingir as fases 4 ou 5 (verde e azul) o curso teórico-técnico para primeira habilitação poderá ser realizada de forma presencial com redução de 50% da capacidade das salas de aula nos casos de atendimento presencial.

3. Exigência de que os alunos/candidatos, bem como os instrutores, utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras – durante as aulas e façam a higienização das mãos antes do início e no final de cada aula.

4. Higienização obrigatória e minuciosa das cadeiras, carteiras, demais mobiliários e objetos utilizados antes e após cada aula.

5. Higienização do leitor biométrico e do teclado, com álcool gel a 70%, entre uma validação biométrica e outra.

6. A aplicação da prova final do curso de reciclagem de condutor infrator deverá ser realizada de maneira individual, mediante senha ou com agendamento.

Protocolos para os exames teóricos

 

Exames teóricos

1. Aplicação do exame teórico, preferencialmente eletrônico, nas dependências das Unidades do Detran.SP e nos locais devidamente credenciados.

2. Agendamento prévio de horários, evitando aglomerações.

3. Exigência de que o aluno, bem como o examinador, utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras – durante o exame e façam a higienização das mãos antes do início de cada exame.

4. Higienização do espaço onde será aplicado o exame, com álcool em gel 70%, a cada atendimento.

5. Evitar contato pessoal e manter distância segura.

6. Disponibilização de álcool em gel 70% para todos os alunos e examinadores.

7. Manter ambiente ventilado constantemente.

8. Limpeza dos leitores biométricos e equipamentos a cada atendimento.

9. Aluno deve higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de assinar a lista de presença.

 

Protocolos para as aulas ministradas em simulador de direção veicular

 

Aulas em simulador de direção veicular

1. Exigência de que o aluno/candidato, bem como o instrutor, utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras – durante as aulas e façam a higienização das mãos antes do início de cada aula.

2. Higienização obrigatória e minuciosa do simulador antes e após cada aula, incluindo painel dianteiro, volante, câmbio, alavancas de sinalização, freio de mão, cinto de segurança, bancos, chaves do veículo, monitores e câmeras.

3. Autorização de apenas 1 (um) instrutor para ministrar aula para no máximo 2 (dois) alunos no ambiente de aula de simulação de direção, respeitando o distanciamento sempre que possível.

4. Higienização do leitor biométrico, com álcool gel a 70%, entre uma validação biométrica e outra.

5. Tenha sempre álcool em gel ao lado do simulador.

6. Manter a distância sempre que possível de 2 (dois) metros entre instrutor e aluno.

 

Aulas práticas de direção veicular a serem realizada pelos CFCs

Carro • caminhão • ônibus • carreta

1. Exigência de que o aluno/candidato, bem como o instrutor, utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras – durante as aulas e façam a higienização das mãos antes do início e ao final de cada aula.

2. Higienização obrigatória e minuciosa dos veículos a cada troca de aluno/candidato em todas as partes de contato, como volante, freio de mão, alavanca de marcha, maçanetas, banco, painel, setas e lateral esquerda do aluno.

3. Realização das aulas práticas com os vidros dos veículo abertos, sendo proibido o uso de ar condicionado.

4. Proibição de acompanhante durante a aula.

5. No término de cada expediente, os veículos devem ser lavados externamente com água e sabão.

6. Tenha sempre álcool em gel no carro.

7. Utilizar capas de plástico no banco dos veículos de aprendizagem, pois este material pode ser facilmente higienizado com álcool em gel antes do início de cada aula.

8. Higienize as mãos antes e depois de manipular o material da baliza.

 

Aulas práticas de direção veicular a serem realizadas pelos CFCs

Moto e ciclomotor

1. Exigência de que o aluno/candidato, bem como o instrutor, utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras – durante as aulas e façam a higienização das mãos antes do início e ao final de cada aula.

2. Higienização obrigatória e minuciosa dos veículos de duas rodas a cada troca de aluno/candidato em todas as partes de contato, como manoplas e manetes, bem como no assento, painel, setas, retrovisores e no tanque de combustível.

3. Proibição de utilização de capacete de forma compartilhada: cada aluno deve levar seu próprio capacete.

5. No término de cada expediente, os veículos devem ser lavados externamente com água e sabão.

6. Higienização/lavagem da pista de treinamento para motos, caso a Autoescola/CFC possua pista própria.

 

Protocolos para as aulas práticas de direção veicular em via pública

Exame prático de direção veicular

1. Redução da capacidade de atendimento, com agendamento de exame por horários, evitando aglomerações.

2. Antes do início dos exames, tanto o examinador como o aluno devem higienizar as mãos com álcool em gel 70%.

3. Higienização do veículo e equipamento a cada atendimento.

4. Disponibilização de álcool em gel 70% na área do exame.

5. Exigência de que o aluno, bem como o examinador, utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras – durante o exame e façam a higienização das mãos antes do início de cada exame.

6. Evitar contato físico, mantendo distanciamento de no mínimo 2 (dois) metros.

7. Realização do exame prático com os vidros dos veículo abertos, sendo proibido o uso de ar condicionado.

8. Aluno deve higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de assinar a lista de presença.

9. Quem estiver manuseando a lista de presença deverá visualizar/checar o documento de identificação nas mãos do aluno, caso haja necessidade, de tocar no documento, utilizar álcool em gel antes