O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (16) o início do cadastramento para o pagamento da renda básica emergencial da Lei Aldir Blanc para profissionais do setor cultural.
O pagamento de R$ 3 mil deve beneficiar cerca de 63 mil profissionais, em um investimento total estimado em R$ 189 milhões.
Podem solicitar a renda básica da cultura profissionais que tenham atuado na área artística nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei federal Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho deste ano.
De acordo com o secretário de Cultura do estado, Sérgio Sá Leitão, o início do pagamento deve ocorrer na segunda quinzena de outubro. As inscrições devem ser feitas online por meio de um cadastro de profissionais da cultura de São Paulo, disponível em www.dadosculturais.sp.gov.br. Mulheres chefes de famílias monoparentais devem receber R$ 6 mil.
O programa também prevê o pagamento de auxílio a espaços culturais que tiveram que fechar durante a pandemia de Covid-19, além de editais para a seleção de projetos que receberão investimento direto do governo ou por meio de incentivos fiscais para o setor privado.
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Ourinhos
Ourinhos deve receber o total de R$ 778.701,53 em recursos do governo federal, que serão aplicados no pagamento de subsídio mensal para manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no município, além da realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outras ações vinculadas à cultura.
SERVIÇO: Mais informações podem ser obtidas através dos telefones da Secretaria da Cultura: (14) 3302-3344 e 99804-6033 (WhatsApp).
