O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira, 23, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo, para todo o Estado, até o dia 15 de julho. A medida é amparada por recomendação do Centro de Contingência, com base nos dados de evolução da pandemia do Coronavírus.

“Devido aos índices ainda elevados de casos, internações e óbitos da pandemia em SP, o Governo do Estado vai seguir mais uma vez a recomendação do Centro de Contingência da COVID-19 e prorrogará a fase de transição do Plano SP até o dia 15 de julho”, pontuou Doria.

A última atualização do Plano SP previa a manutenção da fase de transição até 30 de junho. Com a nova prorrogação, as normas passam a valer até a primeira quinzena de julho. As regras para funcionamento das atividades econômicas permanecem as mesmas: os estabelecimentos podem funcionar das 6h às 21 horas com no máximo de 40% de ocupação.

As normas valem para estabelecimentos comerciais em geral, incluindo galerias e shoppings que também estão autorizados a abrir as portas entre 6h e 21h. O mesmo expediente deve ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Todos devem obedecer aos protocolos setoriais de segurança sanitária, previstos no Plano SP.

Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

Toque de recolher

O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores dos setores de comércio, serviços e indústrias.

Confira aqui as regras da fase de transição:

https://issuu.com/governosp/docs/apresenta_o_plano_sp_7e2582dc723441.

Doria em Marília

O governador João Doria é aguardado nesta quinta-feira, 24, em Marilia (90 km de Ourinhos), onde acontecerá uma audiência pública para discutir a criação da Aglomeração Urbana de Marília, que é espécie de nova região administrativa de Marília, que além da própria cidade-sede é composta por outros 15 municípios: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Campos Novos Paulista, Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Júlio Mesquita, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompeia, Quintana e Vera Cruz.

Todo encontro será coordenado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Na prática, a criação da Aglomeração Urbana de Marília deve fortalecer o caráter regional de certas políticas públicas.

“Isso facilita o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa”, explica o Governo Paulista.

O Estatuto das Cidades, que completa 20 anos, por exemplo, autoriza a realização de operações urbanas consorciadas entre os municípios que compõe regiões metropolitanas ou nas aglomerações urbanas instituídas por lei complementar estadual.

Isso abre caminho, por exemplo, para contratação de serviços públicos – como coleta e destinação de resíduos, em tese – em conjunto para mais de uma cidade da Aglomeração Urbana de Marília, possibilitando margem maior de negociação e consequente economia aos cofres municipais.

Atualmente, o Estado possui as regiões metropolitanas de São Paulo, do Vale do Paraíba e Litoral Norte, de Campinas, de Sorocaba, Baixada Santista e Ribeirão Preto. Já as aglomerações urbanas atuais são apenas três, as de Piracicaba, Jundiaí e Franca.

NOVO DESENHO

Um dos principais projetos do Desenvolvimento Regional para este ano é a nova organização territorial regional do Estado. A proposta foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e será apresentada nesta audiência pública.

“É nossa prioridade propor à Assembleia Legislativa estadual uma nova visão da divisão regional. A proposta levou em conta aspectos técnicos, analisando as diversas regiões existentes, administrativas, de governo, metropolitanas, além das aglomerações urbanas”, explica o secretário Marco Vinholi.

“Realizamos em seguida o detalhamento da reorganização administrativa, compreendendo estudos econômicos, demográficos e da rede urbana, assim como a qualificação dos tipos de região”, completa.

A proposta de regionalização tem como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, e considerar o nível de integração regional entre os municípios.

Entre os estudos produzidos pela Fundação Seade para o projeto, o mais relevante para a definição das novas regiões foi o da “dispersão urbana”, que classificou todos os municípios segundo o balanço migratório.

Em destaque os “deslocamentos pendulares”, que revelam os movimentos cotidianos de entrada e saída de pessoas que se deslocam de um município a outro para trabalho ou estudo.

Com esta informação, calculou-se para cada cidade um “Índice de Eficácia Migratória”, que resulta da relação entre o saldo migratório (entradas menos saídas) e o movimento migratório total (entradas mais saídas).

O projeto final chegou à formatação com 36 regiões. Após a conclusão de audiências públicas em todas as novas regiões constituídas, será encaminhado um Projeto de Lei para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Com informações do site Marília Notícia